A possibilidade de mais um conflito internacional – dessa vez bem do nosso lado – veio à tona na semana do dia 3 de dezembro de 2023, após um referendo realizado pela Venezuela a favor da invasão de sua vizinha Guiana.
Após um período de calmaria, as tensões voltaram a subir no dia 3 de abril de 2024, quando o presidente Nicolás Maduro divulgou a Lei Orgânica para a defesa da Guiana Essequiba. Ela regulamenta a fundação de um novo estado na região. O Brasil estuda a postura diplomática a ser adotada diante da situação.
O Estratégia Militares traz para você o motivo do aumento das tensões, qual a posição do Brasil nesse conflito e quais serão as ações das nossas Forças Armadas.
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O que está em disputa?
As tensões entre Venezuela e Guiana são motivadas pela posse do território chamado Essequibo. Ele tem 159.54 km2 de área e atualmente pertence à Guiana – na verdade, ele compõe 70% do tamanho total do país.
O Essequibo abriga seis das 10 regiões administrativas da Guiana e é lar de mais de 30% da população do país. Boa parte do território é coberto pela Floresta Amazônica, no entanto o que mais o valoriza é o petróleo descoberto na região em 2015.
Estima-se que a reserva possa produzir o equivalente a 11 bilhões de barris de petróleo e é uma das razões do grande crescimento econômico da Guiana – o maior da América do Sul nos últimos anos.
Por que a Venezuela reivindica Essequibo?
A confusão com relação à posse do território data da época da colonização inglesa na Guiana. Os dois países reivindicam Essequibo com base em acordos internacionais, firmados em datas diferentes.
A Guiana diz que o território é seu desde o acordo de Paris, de 1899, que estabeleceu as fronteiras atuais do país. Já a Venezuela considera o Acordo de Genebra, em 1966, com o Reino Unido, como oficial e trata o de Paris como nulo.
O acordo de Genebra foi assinado antes da Guiana se tornar independente. Ele reconhecia a reivindicação do Essequibo pela Venezuela e prometia que as fronteiras seriam renegociadas.
Referendo popular
No dia 3 de dezembro de 2023, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, realizou um referendo popular para saber a opinião dos venezuelanos quanto à anexação de Essequibo. Eles deveriam ir às urnas e responder a cinco perguntas:
- Você rejeita a fronteira atual?
- Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
- Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?
- Você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
- Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?
Segundo o governo venezuelano, as respostas foram mais de 95% a favor da incorporação de Essequibo. No entanto, a quantidade de votantes tem sido questionada pela oposição de Maduro, uma vez que a população não parece ter engajado ou comparecido em grandes números no dia da votação do referendo.
O que diz a ONU?
Antes mesmo do referendo ter sido feito, a Corte Internacional de Justiça (CJI) decidiu que a Venezuela deveria se abster de ações que alterassem a situação do território Essequibo. A CJI é um órgão subordinado à ONU que arbitra em conflitos e controvérsias jurídicas entre Estados.
Após o referendo e com a escalada das tensões, a Guiana afirmou que irá acionar o Conselho de Segurança da ONU e a Corte Internacional de Justiça contra a Venezuela.
Lei Orgânica para a defesa da Guiana Essequiba
A Lei promulgada por Nicolás Maduro em abril de 2024 marcou um novo avanço no projeto venezuelano de reivindicar Essequibo. Com 39 artigos, a lei regulamenta o funcionamento dos poderes públicos no novo estado na Guiana Essequiba.
Dentre as medidas adotadas está a proibição de mapas que não mostrem Essequibo como parte da Venezuela. Nicolás Maduro tinha anunciado a nova configuração do território após o referendo popular, em dezembro de 2023. Além disso, a Lei Orgânica para a defesa da Guiana Essequiba também impede que pessoas contra a anexação assumam cargos públicos.
Venezuela x Guiana
No caso de uma guerra estourar entre as nações, a Guiana pode ficar em uma posição difícil, já que o poderio militar da Venezuela é bem maior. O país de Maduro está entre os cinco que mais investem na área militar no mundo.
No entanto, a Guiana provavelmente contaria com o apoio dos Estados Unidos e da China, que têm investimentos na região. Além disso, a Venezuela enfrentaria sanções e a desaprovação internacional.
Brasil no meio do conflito
E quanto ao Brasil? A Venezuela e a Guiana são nossos vizinhos do norte e isso significa que nosso país está bem no meio do conflito – literalmente! Para invadir o Essequibo por terra, a Venezuela seria obrigada a atravessar o território do Brasil, na região do estado de Roraima. Outra opção seria ir por vias marítimas, mas o mais provável seria uma operação anfíbia – ou seja, por mar e por terra.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente está em negociações diplomáticas com os dois países, em busca de uma solução pacífica. No entanto, tanques de guerra brasileiros foram despachados para reforçar a segurança nas fronteiras. Eles já estavam previstos para ser enviados ao local, com o objetivo de combater o garimpo ilegal na região.
Cerca de 20 blindados foram enviados para Boa Vista, capital de Roraima, e estão em prontidão para serem usados em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.
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Fontes:
