Focos de tensão: Cuba, revolução, socialismo, Guantánamo e mais!

Focos de tensão: Cuba, revolução, socialismo, Guantánamo e mais!

Desde o fim da Guerra de Secessão, entre 1861 e 1865, os Estados Unidos prosseguiram com seu desenvolvimento ao mesmo tempo em que aumentava sua influência no continente americano, principalmente sobre Cuba. Confira mais informações neste artigo, que o Estratégia Militares preparou para você!

A vitória na Guerra Hispano-americana comprovou a ascensão dos EUA na América. Nesse conflito, os Estados Unidos obtiveram a posse das Filipinas, das Ilhas Guam, de Porto Rico e participação direta na política de Cuba, o que lhes rendeu, em 1903, a posse definitiva da cidade de Guantánamo, que conserva em seu poder até hoje.

A ilha de Cuba está localizada na região caribenha a 145 km dos EUA. Por causa de sua posição geográfica, militarmente estratégica, na entrada do Golfo do México e do Mar do Caribe, na rota para o Canal do Panamá, sempre foi cobiçada pelos EUA.

O país segue o regime socialista de governo desde o fim da Revolução Cubana em 1959. A opção por esse modelo de governo, somado à proximidade do líder do bloco capitalista, provocou, ao longo da segunda metade do século XX, uma série de desentendimentos e crises diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos.

Um desses desentendimentos quase resultou em uma guerra nuclear durante a crise dos mísseis, em 1962. A aproximação entre a Venezuela de Hugo Chávez, opositor confesso dos EUA, e Cuba é apenas mais um capítulo dessa relação conflituosa.

Origem dos conflitos em Cuba

Cuba foi colônia da Espanha até 1898, quando os Estados Unidos, vitoriosos na Guerra Hispano-Americana, exigiram a posse de Porto Rico, Guam, Filipinas e da ilha de Cuba. Por essa razão, até 1902, o exército estadunidense ocupou o país. Eles deixaram o lugar após redigir a Emenda Platt (1903), que garantia sua intervenção em assuntos internos de Cuba, além da posse da Baía de Guantánamo.

Durante a primeira metade do século XX, os Estados Unidos mantiveram uma relação estreita com Cuba, seja direta ou por meio de governos alinhados a seus interesses, como o de Fulgêncio Batista, entre 1933 e 1959.

Nesse período, diversos setores da economia cubana atraíam investimentos norte-americanos, destacando-se a mineração, a tabacaria, a produção de açúcar e álcool e o turismo. Os cassinos eram uma das principais atrações, o que fazia com que o país apresentasse um bom ritmo de crescimento econômico.

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A Revolução Cubana

Porém, como na maioria dos países latino-americanos, a riqueza era muito mal distribuída. Na capital, Havana, havia a presença de hotéis de luxo, imponentes cassinos e alguns grandes edifícios, contrastando com a pobreza presente no entorno do centro e com as más condições de vida no campo.

Essa relação se manteve até 1959, quando Fidel Castro e Ernesto Che Guevara lideraram a revolução que derrubou do poder o ditador Fulgêncio Batista. Após a revolução, Fidel Castro promoveu a reforma agrária e a nacionalização de empresas, a maioria delas norte-americanas. 

No início da década de 1960, a recusa norte-americana à compra do açúcar cubano abriu as portas para a aproximação comercial entre Cuba e URSS, culminando com o decreto de Fidel sobre a escolha do socialismo como o modelo econômico adotado pelo país.

Diante dessa situação, os Estados Unidos decretaram o embargo econômico a Cuba em 1962. O país caribenho, então, foi expulso da Organização dos Estados Americanos (OEA) e aliou-se definitivamente aos soviéticos. 

É válido ressaltar que, em pleno contexto de Guerra Fria, a existência de um foco do socialismo a poucos quilômetros do território norte-americano teve forte apelo simbólico, o que inspirou outros grupos revolucionários do continente americano.

Expansão do socialismo e as sanções impostas à Cuba

Para difundir o ideal revolucionário cubano, Che Guevara abandonou o país em direção à América do Sul e Fidel Castro tornou-se ditador em Cuba, implantando o regime socialista com o apoio da URSS.

Após quarenta anos de regime socialista, Cuba, apesar dos impactos causados pelo embargo estadunidense, obteve indicadores socioeconômicos superiores às demais nações latino-americanas. Os avançados sistemas de saúde e educação contribuíram para alcançar baixas taxas de mortalidade infantil e elevada taxa de alfabetização – cerca de 99% da população em idade escolar.

Durante os anos de 1990, algumas medidas foram tomadas para intensificar o embargo à Cuba. A Lei Torricelli, que proibia o envio de divisas dos Estados Unidos para Cuba, estabelecia um prazo de pelo menos seis meses para quaisquer navios que tenham atracado na ilha cubana pudessem atracar nos Estados Unidos e sanções contra empresas estadunidenses que comercializassem com a ilha.

Outra lei foi a Helms-Burton, que também estabelecia sanções a quaisquer países que estabelecessem relações comerciais com Cuba.

A comunidade internacional condena essas medidas restritivas e apoia o fim do embargo contra Cuba desde o início da década de 1990. Contudo, o embargo ainda é mantido, e em 2009, o presidente dos EUA, Barack Obama, o prorrogou indefinidamente, sob argumento de que essa medida é de “interesse nacional”.

Transição política cubana

O embargo econômico e a interrupção da ajuda econômica provocada pelo fim da URSS tiveram sérias consequências econômicas, levando o regime de Fidel Castro a promover reformas, ainda tímidas, que apontaram para a flexibilização do modelo econômico.

O afastamento de Fidel, provocado por problemas de saúde, já sinalizava a idade avançada do ditador, que o levou a renunciar em fevereiro de 2008, quando passou o poder para seu irmão, Raúl Castro. Destaca-se o fato de que as forças políticas regionais, como os Estados Unidos e a Venezuela, demonstraram grande interesse pela transição política na ilha.

Um dos fatos recentes mais importantes do país é a suspensão da resolução que excluiu Cuba da OEA, após 47 anos, em 03 de junho de 2009. A deliberação revoga uma decisão de 1962, período da Guerra Fria, momento em que Cuba foi excluída da organização, devido ao fato de os países-membros terem considerado o regime socialista adotado pela ilha e suas relações com a União Soviética incompatíveis com os princípios da entidade.

O retorno de Cuba à entidade depende apenas do país, contudo, Raúl Castro não demonstrou muito interesse nesse retorno. Ele considera a entidade um instrumento de dominação americana para controle regional, tornando-a uma instituição mais simbólica do que prática.

Já o governo dos EUA, que mantém um embargo econômico desde a década de 1960 contra Cuba, afirmou que o país deveria prestar contas quanto aos direitos humanos e às liberdades individuais, para finalmente ser readmitido na OEA.

Cuba é hoje, junto à Coreia do Norte, um dos últimos centros do modelo socialista de governo surgido durante o período da Guerra Fria. A China que, teoricamente, segue o mesmo modelo, fez adaptações à sua economia para ingressar no mercado capitalista.

Libertação de presos políticos

Em 2010, após o governo de Cuba anunciar a libertação de 52 presos políticos – o resultado mais concreto do inédito diálogo iniciado em maio entre o governo comunista e a Igreja Católica na ilha –, os primeiros prisioneiros postos em liberdade viajaram para a Espanha.

Todos os libertados fazem parte do grupo de 75 opositores do governo cubano, presos em 2003, no episódio conhecido como Primavera Negra, o qual representou uma série de detenções de críticos do governo de Fidel Castro, ocorrida durante a primavera de 2003. 

Naquele ano, prenderam-se vários dissidentes, entre eles diversos médicos e jornalistas, que foram submetidos a julgamentos sumários. Alguns cumpriam pena de até 27 anos de prisão.

O campo de Guantánamo 

O nome de Guantánamo é o símbolo mais emblemático de violações e desprezo ao regime internacional de direitos humanos e de direito humanitário, construído nos últimos sessenta anos. 

A área na qual o campo se localiza, pertence aos EUA desde 1903, ano em que o exército norte-americano auxiliou Cuba em sua guerra de independência da Espanha. 

Após Cuba conquistar sua independência, os Presidentes Tomás Estrada Palma, cubano, e Theodore Roosevelt, norte-americano, firmaram um acordo em que Cuba cedia a área, no tempo em que fosse necessário, para que os EUA atingisse seus propósitos relacionados à estação de rádio e carvoeira, em troca de um aluguel de duas mil moedas de ouro. O valor do aluguel foi depositado apenas uma vez pelos EUA.

Ao longo dos anos, a utilização do campo de Guantánamo tomou novo sentido e foi transformado numa das maiores prisões, fora do território dos Estados Unidos. Com os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, o campo tornou-se símbolo da resposta que os EUA dariam aos terroristas, por meio do termo cunhado “guerra contra o terror”.

O fato é que, desde janeiro de 2002, 775 pessoas, de mais de trinta nacionalidades foram mantidas na base militar estadunidense da Baía de Guantánamo, sem acusações formais, sem julgamento e sob condições cruéis e desumanas de confinamento. Os países eram:

– Afeganistão;

– Bósnia-Herzegovina;

– Egito;

– Emirados Árabes Unidos;

– Gâmbia;

– Indonésia;

– Mauritânia;

– Paquistão;

– Tailândia; e

– Zâmbia.

Diante da situação de ilegalidade, o governo Bush viu-se obrigado a justificar, dentro e fora do país, o não cumprimento de seus próprios dispositivos constitucionais e legais, em matéria de direitos fundamentais para prisioneiros estrangeiros, além das questões dos direitos humanos acordados internacionalmente.

Tal postura e a realidade das violações  desencadearam uma multiplicidade de denúncias, reprovações e campanhas internacionais em diversas partes do mundo a favor do fechamento de Guantánamo e do fim das detenções indefinidas, torturas e maus-tratos das pessoas ali detidas.

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