15 de Novembro: dia da Proclamação da República do Brasil

15 de Novembro: dia da Proclamação da República do Brasil

No dia 15 de novembro é comemorado um dos momentos mais importantes da história brasileira: a Proclamação da República. Nesse post, você vai entender o que levou os militares a tomarem o poder nesse dia, além de ficar por dentro do que aconteceu após a saída de Dom Pedro II do poder.

O que levou a crise da Monarquia?

A partir do dia 7 de setembro de 1822, o Brasil se tornou independente de Portugal e como forma de governo foi escolhida a Monarquia, com a qual permanecemos por quase 70 anos. 

O desgaste da Monarquia brasileira se acentuou no período pós Guerra do Paraguai, quando o Brasil se endividou junto a bancos ingleses devido aos gastos com o conflito. Além disso, Dom Pedro II passou a ser muito contestado por alguns importantes grupos da sociedade brasileira.

A pressão abolicionista

A vitória brasileira na Guerra do Paraguai teve forte participação de negros escravizados. Isso fez com que a questão abolicionista se tornasse bem mais forte no período pós-guerra, apoiada por jornalistas, políticos, militares e outros importantes grupos da sociedade. 

Para tanto, foram fundadas, no ano de 1870, a Sociedade de Libertação no Rio de Janeiro e a Sociedade Libertadora do Elemento Servil, entidades voltadas à luta pelo fim da escravidão. 

A resposta do Império veio no ano seguinte, com a aprovação da Lei do Ventre Livre, decretando que todos os filhos de escravas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres.

Em resposta à crescente pressão popular, a princesa Isabel, que ocupava o trono de seu pai de forma provisória, assinou em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea, que oficializava, de uma vez por todas, o fim na escravidão em território brasileiro. 

Apesar da medida ter sido aplaudida pelos abolicionistas, a pressão se manteve. A monarquia se mostrou ineficaz, já que não apresentou soluções para incorporar os ex-escravos na sociedade brasileira. 

Por isso, muitos deles continuaram vivendo sob domínio de seus antigos proprietários, enquanto outros foram às cidades para viver como “subcidadãos”.

Essas ações levaram Dom Pedro II a receber críticas, não só dos abolicionistas, mas também dos escravistas, sobretudo cafeicultores, que esperavam alguma compensação por parte do governo. 

A insatisfação da Igreja

Em função do Padroado, a Igreja Católica estava subordinada ao Estado, o que significava que o Imperador podia nomear bispos, anular bulas papais entre outras medidas que, por vezes, desagradavam a Igreja.

A interferência de Dom Pedro II na Igreja Católica começou a desagradar fortemente quando o monarca rejeitou a bula Syllabus, expedida em 1864 pelo papa Pio IX. Nela, ficava determinado que membros da Maçonaria não poderiam estar ligados à Igreja. 

Alguns anos depois, quando dois Bispos aplicaram o conteúdo da bula, Dom Pedro II os repreendeu firmemente, condenando-os a quatro anos de prisão.

A repercussão na Igreja foi a pior possível e, a partir desse momento, ela se tornou alheia à monarquia, deixando de apoiar o imperador. 

A posição do Exército

Mesmo após o destaque na Guerra do Paraguai e o prestígio conquistado junto à população, o Exército se sentia escanteado pelo governo, que dividia o foco com a Guarda Nacional

Essa situação fez com que muitos Oficiais passassem a reivindicar – inclusive de maneira pública – melhores condições de trabalho e aumento no soldo. Muitos deles eram da Escola Militar da Praia Vermelha – instituição de um dos professores articuladores do processo de Proclamação da República. 

Benjamin Constant foi um dos militares que defendia veementemente a implementação de uma República positivista, dotada de um forte poder central e uma separação clara entre Igreja e Estado. 

Com o passar dos anos, o movimento republicano foi ganhando cada vez mais apoiadores e a queda da monarquia se mostrava cada vez mais próxima. 

A Proclamação da República brasileira

No ano de 1870, foi lançado no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano, composto por grupos que apoiavam a queda da Monarquia. Em seguida, em São Paulo, foi lançado o Partido Republicano Paulista formado majoritariamente por cafeicultores.

Naquele momento, muitos dos que compunham as camadas mais influentes do Brasil já apoiavam a ideia de que a Monarquia devia chegar ao fim dando lugar à República. Contudo, havia um único ponto de discordância entre os republicanos.

Para os cafeicultores de São Paulo, o federalismo era o melhor caminho, já que garantiria a autonomia política e econômica. Em contrapartida, os militares, majoritariamente positivistas, apoiavam a centralização política, para que fosse mais fácil a condução de reformas.

Somente no dia 11 de novembro de 1889, líderes republicanos representados por Rui Barbosa, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Francisco Glicério e o coronel Sólon Ribeiro se reuniram na casa do Marechal Deodoro da Fonseca a fim de convencê-lo a liderar o golpe contra a Monarquia.

Proclamação da República
Proclamação da República por Benedito Calixto, 1893.

Convencer Deodoro não foi tarefa simples, já que o velho militar era amigo pessoal de Dom Pedro II. Entretanto, após falácias de que sua prisão havia sido decretada, o militar agiu. 

No dia 15 de novembro de 1889, Deodoro ordenou a prisão do Ministro da Marinha, e, dentro do Quartel General do Exército, assinou toda documentação que dava fim à Monarquia e instaurava a República no país.

Naquele momento, também foi ordenado que Dom Pedro II e sua família saíssem do Brasil e assim foi feito. 

A partir da Proclamação, iniciou-se um período conhecido como República da Espada, no qual o país foi presidido por militares. 

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