A Bolívia viveu, recentemente, um quadro de convulsão política, social e econômica profunda. Para saber mais sobre as tensões nesse país, confira este artigo que o Estratégia Militares preparou para você!
Na Bolívia, a pobreza compromete a sobrevivência de quase metade da população total, e cerca de 75% da população indígena. A elevada taxa de analfabetismo e o quarto menor IDH do continente colaboraram com o início das manifestações que derrubaram dois presidentes e levaram Evo Morales à Presidência, por vias democráticas.
O país viveu, em 2005, diversas manifestações que praticamente o paralisaram, levando à renúncia do presidente Carlos Mesa, sucessor de Gonzalo Sánchez de Lozada, que havia renunciado, em 2003, após intensa pressão popular contra sua política econômica e energética.
Lozada foi responsável pela divisão da empresa estatal petrolífera boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) em duas companhias de exploração e uma de transporte do produto, e, posteriormente, a sua privatização.
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Crise do petróleo e renúncias presidenciais na Bolívia
Antes de Gonzalo Sánchez de Lozada renunciar à presidência, o general Hugo Banzer privatizou duas refinarias, que foram compradas pela Petrobras. Além disso, o país havia realizado uma grande venda de gás natural para os EUA e para o México. Para entregá-lo, seria necessário construir gasodutos passando pelo Chile, em territórios perdidos pela Bolívia no final do século XIX.
Devido aos ressentimentos do passado e ao desejo de nacionalização das reservas de hidrocarbonetos – o que poderia gerar melhor distribuição da riqueza na Bolívia -, os bolivianos não aceitaram a venda e realizaram semanas de protestos, dos quais participaram associações de bairro, organizações de plantadores de coca (cocaleros), sindicatos e estudantes.
Porém, a renúncia do então presidente Sánchez de Lozada e a aprovação de uma nova Lei de Hidrocarbonetos elevou substancialmente os impostos sobre o recurso, acalmando os manifestantes.
A pressão de grupos econômicos internacionais levou o presidente Carlos Mesa a recusar a aprovação da lei, provocando a retomada dos protestos, que culminaram com sua renúncia e a convocação de novas eleições.
A situação política e institucional acalmou-se um pouco com a renúncia do presidente. Em seu lugar, assumiu o chefe da Suprema Corte, Eduardo Rodriguez, que convocou eleições gerais para dezembro daquele ano e, cedendo à pressão popular, aumentou os impostos sobre a exportação de gás natural, o que atingiu as empresas estrangeiras que atuavam no país.
O Governo de Evo Morales
Em 2006, Evo Morales, de origem indígena, foi eleito presidente defendendo uma forma de governo com fortes tendências socialistas e teve, como primeiro ato de grande impacto, a nacionalização da exploração dos hidrocarbonetos, como o petróleo e o gás natural.
Um decreto presidencial estabeleceu a recuperação da propriedade, posse e controle do gás e do petróleo no país. A atitude foi apoiada pelo então presidente venezuelano Hugo Chávez, que viu em Morales um aliado na tentativa de reeditar os ideais bolivaristas na América Latina.
Essa decisão foi contrária às atitudes de governos anteriores da Bolívia, fortemente influenciados pela política neoliberal. O refino do petróleo e a exploração do gás boliviano estavam totalmente em poder de grupos estrangeiros no momento da posse de Morales, situação que foi revertida pelo presidente, com forte apoio e cobrança popular.
O Estado assumiu o controle acionário das empresas de exploração de petróleo e gás, fortalecendo novamente a empresa YPFB, e comprou de volta as refinarias vendidas à Petrobras.
A constituinte de Evo Morales
As mudanças no governo boliviano continuaram com o início de um processo de reforma agrária, no qual Morales prometeu distribuir dois milhões de hectares de terras do Estado e apresentar um plano de desenvolvimento que previa que o Estado assumisse o controle de ferrovias, empresas de comunicação e de energia, além da elaboração de uma nova Constituição.
Em busca de apoio político e popular, o presidente convocou uma Assembleia Constituinte, em que seus partidários eram maioria. No fim de 2007, a Constituinte boliviana reuniu-se em um quartel da cidade de Sucre, sem a presença da maioria dos deputados da oposição, e aprovou, às pressas, o índice da nova Carta Magna.
Ela instituia, entre outras novidades, a possibilidade de Morales reeleger-se indefinidamente e a expropriação de propriedades privadas que não atendam ao conceito da função social da terra.
Desde que Evo Morales tomou posse, a fragmentação interna do país se intensificou, sobretudo em função das reformas empreendidas pelo presidente, as quais desagradaram a elite econômica da região denominada Meia Lua, área que concentra quase todas as fontes de hidrocarbonetos do país.
Divisão territorial boliviana
A insatisfação levou os departamentos da região da Meia Lua a buscarem a autonomia como forma de conseguirem controlar os recursos energéticos da área. Em 2008, foi realizado um referendo nessa região e a autonomia para os departamentos da região em questão foi aprovada, porém não foi reconhecida pelo governo central da Bolívia.
Embora a nova Constituição de 2009 tenha concedido mais autonomia para os departamentos, os conflitos entre as elites que controlam a região da Meia Lua e o governo de Evo Morales persistiram por muitos anos. Esse atrito constituiu, sem dúvida, um dos maiores desafios a serem enfrentados por Morales em seu segundo mandato.
O segundo mandato de Evo Morales
Evo Morales foi reeleito em dezembro de 2009 para mais cinco anos de poder, com 64% dos votos – superando os cerca de 53% que recebeu em dezembro de 2005, ano de sua primeira eleição. Ele se tornou o primeiro presidente boliviano a conquistar um mandato consecutivo em 45 anos.
Morales foi empossado para seu segundo mandato em 22 de janeiro de 2010. Em seu discurso de posse, ele ofereceu terras para os bolivianos que moram no exterior e que queriam retornar ao país. Segundo dados do governo boliviano, antes de seu primeiro mandato, em 2006, o Estado boliviano possuía 106.866 hectares de terras.
Atualmente, as terras estatais ultrapassam os 13 milhões de hectares, já que algumas propriedades consideradas “improdutivas” ou “compradas irregularmente” no passado foram confiscadas.
A nova Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia
Morales, o primeiro presidente de origem indígena da Bolívia, aprofundou a “revolução democrática e cultural” e aplicou a nova Constituição do país, apoiada por 61,4% dos bolivianos em um referendo realizado em 25 de janeiro de 2009.
Pouco mais de 100 dos 411 artigos da antiga Carta boliviana foram alterados pela nova Constituição. Os pontos mais polêmicos são os seguintes:
– Ampliação dos poderes dos povos indígenas, visto que os 36 povos que já estavam no território boliviano antes da chegada dos colonizadores. Estes terão mais autonomia política e exercerão maior controle sobre seu território;
– Maior controle do Estado sobre a economia, visto que o governo terá controle absoluto sobre o uso dos recursos naturais do país, podendo comercializá-los ou nacionalizar setores; e
– Reeleição presidencial: os presidentes terão a possibilidade de serem reeleitos por mais cinco anos consecutivos.
Para alguns analistas, a nova Constituição aprovada é mais democrática, pois valoriza e dá poderes à parcela mais pobre e normalmente excluída da Bolívia. Isso permite que as nações indígenas tenham mais direitos, assegurando-lhes maior respeito às suas tradições culturais.
Já para a oposição boliviana, normalmente constituída pela elite, o país poderá perder a sua unidade, quando fragmentado em 36 nações indígenas, dando privilégio a uma cidadania nacional – a dos indígenas -, o que nega um dos direitos democráticos e universais que norteiam as leis internacionais.
Além disso, com a nova Constituição, o país adotou um novo nome, passando a ser denominado Estado Plurinacional da Bolívia, a partir de 18 de março de 2009. A ONU reconheceu a nova denominação oficial do Estado boliviano em 07 de abril de 2009.
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Referências
- https://istoedinheiro.com.br/bolivia-o-pais-mais-indigena-da-america-latina/
- https://memoria.ebc.com.br/noticias/internacional/2012/08/morales-quer-erradicar-a-pobreza-na-bolivia-ate-2025-e-pede-ajuda-da
- https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/siglas/siglario2/y/YPFB.html
- https://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u64465.shtml
- https://www.conjur.com.br/2006-mai-03/leia_decreto_nacionalizacao_gas_boliviano
- https://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,AA1373162-9356,00.html#:~:text=O%20presidente%20boliviano%2C%20Evo%20Morales,jazidas%20de%20g%C3%A1s%20e%20refinarias.
- https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/bolivia-distribui-terras-tiradas-de-empresario-brasileiro-a7n0w6f8ge2n8ldtz5usugvv2/
- https://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,AA1371033-5602,00.html
