A invasão da Ucrânia teve início no dia 24 de fevereiro de 2022 e, desde então, o conflito não foi solucionado. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou os militares russos de cometer crimes de guerra! Mas você sabe o que é isso? Confira com o Estratégia Militares!
As regras que definem um crime de guerra são conhecidas como Convenções de Genebra. Elas foram sancionadas por todos os membros das Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1949.
As Convenções de Genebra são diversos acordos que estabeleceram regras internacionais para o cuidado humano durante uma guerra.
As três primeiras convenções protegem os combatentes e os prisioneiros de guerra, enquanto a quarta protege os civis em zonas de conflito.
A definição de crimes de guerra da quarta convenção são:
- Assassinato intencional;
- Tortura ou tratamento desumano;
- Causar intencionalmente grande sofrimento ou lesões graves ao corpo ou à saúde;
- Extensa destruição e apropriação de propriedade não justificada por necessidade militar;
- Tomada de reféns; e
- Deportação ilegal ou confinamento ilegal.
Outro importante tratado internacional sobre conflitos armados é o Estatuto de Roma de 1998. Suas definições de crimes de guerra são:
- Dirigir intencionalmente ataques contra a população civil ou contra civis individuais que não participam diretamente das hostilidades;
- Lançar intencionalmente um ataque sabendo que isso causará perda acidental de vidas ou ferimentos a civis; e
- Ataque ou bombardeio, por qualquer meio, de cidades, vilas, habitações ou edifícios indefesos.
O estatuto ainda afirma que locais ligados à religião ou à educação e hospitais não podem ser alvos de bombardeios intencionais.
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Tribunal de Haia
O Tribunal Penal Internacional (TPI), mais conhecido como Tribunal de Haia, sediado na cidade de Haia, na Holanda, foi instituído em 1998 por meio do Estatuto de Roma. A Corte funciona desde julho de 2002 de maneira independente.
O tribunal investiga crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. Apenas os países que assinaram o Estatuto de Roma podem ter cidadãos julgados pela corte. Atualmente há 123 países que aceitam sua instância, inclusive o Brasil.
Nações como os Estados Unidos, a China, a Índia e a Rússia não fazem parte da associação dos 123 membros. A Ucrânia aceitou jurisdição dele, o que significa que o TPI pode investigar certos crimes alegados dentro do país.
Recentemente, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, solicitou ao TPI que investigue o massacre em Bucha, região de Kiev. Ele acusou os militares russos de assassinar civis “por raiva” enquanto ocupavam o local.
A União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) denunciaram as mortes e reforçaram os pedidos de investigações por crimes de guerra.
Se você quer saber tudo sobre o TPI, confira: Tribunal de Haia: como são julgados crimes de guerra?
Exemplos de crimes de guerra que já aconteceram
Após a Segunda Guerra Mundial, foram criadas leis internacionais que se tornaram responsáveis por condenar os crimes de guerra.
Entre 1945 e 1946, o Tribunal de Nuremberg, que ficava sediado na Alemanha, realizou o julgamento de alemães nazistas por crimes cometidos durante a Segunda Guerra. Na oportunidade, doze líderes nazistas foram executados.
Da mesma forma, o Tribunal Militar do Extremo Oriente, foi um órgão criado em 1946 com o fim de julgar 28 ex-líderes japoneses por seus atos praticados durante a Segunda Guerra.
Junto com o Tribunal de Nuremberg, ele é considerado um dos principais marcos do Direito Internacional, fundamental na repressão de crimes e atrocidades cometidas em guerra. Sete comandantes japoneses foram condenados à morte no período.
A primeira pessoa a ser condenada pelo Tribunal de Haia foi o ex-líder de um movimento rebelde da República Democrática do Congo, Thomas Lubanga. Em maio de 2005, ele foi condenado por recrutar crianças como soldados para o seu exército rebelde, entre 2002 e 2003. Lubanga foi sentenciado a catorze anos de prisão.
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