Vai participar dos concursos e quer saber um pouquinho mais de geografia? Vem com a gente! Confira esse artigo que o Estratégia Militares preparou para você sobre a União Europeia.
Após a Segunda Guerra Mundial, parte significativa do continente europeu se via aterrorizado pelas lembranças dos campos de batalhas e pelos custos elevados dos conflitos. Isso ainda se somava ao desmonte da colonização na África e na Ásia, ou seja, estavam sem dinheiro e sem ter de onde tirar.
O panorama desse momento era praticamente: países europeus endividado e com uma limitação territorial e demográfica que dificultava a expansão comercial para o restabelecimento econômico.
Mas, cuidado! A União Europeia não surgiu da noite para o dia. Existiram vários acordos e diferentes composições. Outro ponto importante é que existiam pessoas que não viam tal consolidação com bons olhos – os chamados eurocéticos.
O processo de formação da União Europeia é um dos temas estudados em Geografia. Aqui abordaremos de forma pontual para ajudá-lo a recordar pontos importantes.
Há países que não fazem parte da União Europeia, mas integram o Espaço Schengen. Um exemplo é o Reino Unido, que foi um integrante de tal bloco econômico, mas nunca aderiu à livre circulação de pessoas.
Outro detalhe: a livre circulação não se resume a “entrar” no país com um documento oficial com foto! Por exemplo, você, como brasileiro, pode “entrar” na Argentina apenas com o seu RG, mas não poderá comprar imóveis e fazer uma faculdade apenas com esse documento.
A União Europeia é o maior e mais antigo bloco econômico do mundo. Tal bloco, além de regras e acordos no âmbito econômico, dispõe de arcabouços sociais.
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BREXIT
Para entendermos o BREXIT, ou seja, a saída do Reino Unido da União Europeia, é importante retomarmos alguns conceitos que você provavelmente estudou em História e Sociologia. E para a discussão, pense “o que é nação?”
“Uma nação, como foi demonstrado, é uma determinada população humana que partilha um tempo histórico, mitos e memórias comuns, uma cultura pública de massas, uma economia comum, e direitos e deveres legais comuns a todos os membros (…) A função primordial da identidade nacional é, assim, a de proporcionar forte ‘comunidade de história e de destino’”
(Anthony Smith, A Identidade Nacional, 1997 – grifos nossos).
Parece estranho iniciar uma conversa sobre o BREXIT com esse conceito? Não deveria ser! A campanha e as falas a favor de tal movimento ressaltaram o caráter nacionalista no Reino Único.
Esse é um país onde a relação entre história e destino se expandiu via redes sociais e ganhou formas práticas com o resultado do plebiscito de 2016, mesmo estando longe de ser uma unanimidade entre a população – principalmente na Escócia).
É nítido o quanto discursos nacionalistas cresceram nos últimos anos, mas nem todos os representantes de governos na Europa concordam com o caminho trilhado pelo Reino Unido. Ao falar sobre o nacionalismo e o isolacionismo no Fórum da Paz em 2019, Macron foi categórico:
“Tentamos essa opção no passado. Ela leva à guerra. Nacionalismo é guerra (…) a não cooperação destrói tudo o que foi erguido nos últimos anos”
(Macron, Fórum da Paz – Paris, Nov/2019).
Apesar de ser notório nos últimos anos, a dicotomia entre o Reino Unido e a chamada “Europa Continental” remonta a passagem da Idade Média para a Idade Moderna, quando os britânicos apontavam diferenças culturais marcantes entre a porção insular e o continente.
Esses argumentos foram usados também para postergar a entrada no Reino Unido na União Europeia e hoje receberam essa dose extra de nacionalismo, como já citado.
Resumindo: o BREXIT é a saída do Reino Unido da União Europeia. Tal movimento tem por base o crescente nacionalismo no mundo, mas encontra resistências internas – como é o caso da Escócia – e externas, como a citada França.
Novamente, as redes sociais foram fundamentais nesse processo de “divórcio”, pois por meio delas uma grande massa foi convencida a sair de sua casa em um dia chuvoso para votar contra a permanência na União Europeia.
Sobre o resultado do plebiscito é importante interpretarmos o discurso sobre o lado negativo da globalização que ficou ainda mais forte após a crise de 2008, em que a lógica expressa em: “o problema gerado em um país afetou outros tantos” começou a abalar as estruturas supranacionais. Nesse sentido, falas como “é melhor um Estado Soberano do que uma Supranacionalidade que divida as perdas” inflamou uma parte específica dos britânicos: pessoas mais velhas, de cidades menores e principalmente ingleses.
Vamos juntar os pontos, então? A União Europeia é uma das manifestações da busca de equilíbrio entre o poder Estatal e a Supranacionalidade, mas esse discurso/prática não condiz com ascensão nacionalista dos últimos anos no Reino Unido, por isso, tal país realizou um longo caminho para que em 2020 estivesse oficialmente fora do bloco:
Após entender as entrelinhas do BREXIT e o histórico para a consolidação da saída do Reino Unido da União Europeia, talvez você esteja pensando: “Vamos virar a página! Esse processo já teve seu início, meio e fim”.
Porém, infelizmente essa não é a realidade. Muitos acordos ainda se encontram em andamento – alguns parados por conta da Pandemia de Covid-19. Algumas mudanças são mais simples do que outras, por exemplo, desde o dia primeiro de fevereiro de 2020, o Reino Unido pode negociar acordos de livre comércio diretamente com outros países sem a dependência da União Europeia e não tem “voz” nas decisões do bloco.
No entanto, você deve imaginar que aquelas regras do cotidiano dos cidadãos ainda precisam de uma atenção maior, bem como os dados e segurança alimentar – visto que grande parte dos alimentos no Reino Unido são importados.
Entre as principais interrogações que temos hoje, a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte é a “pedra no sapato”, pois envolve pontos da vida comum de pessoas comuns.
Como apontado na imagem, a Irlanda do Norte, que integra o Reino Unido, tem uma extensa fronteira com a Irlanda, que é um país independente.
A relação entre as duas Irlandas se tornou mais estável após o Acordo de Belfast (Acordo da Sexta-Feira Santa), em 1998, mas podem se abalar a depender dos caminhos seguidos com o BREXIT.
Inicialmente, a proposta foi de uma fronteira invisível entre as Irlandas, ou seja, mesmo deixando de pertencer à União Europeia, as relações entre a Irlanda do Norte com a Irlanda seguiriam os padrões dispostos em tal bloco econômico, mas o mesmo não se aplicaria à Inglaterra, à Escócia e aos Países de Gales (como apontado na imagem como Barreira Alfandegária).
Porém, em setembro de 2020, Boris Johnson encaminhou à Câmara dos Comuns uma lei que atribui ao governo britânico a possibilidade de alterar de forma unilateral as definições feitas com a União Europeia. E a Câmara aceitou? Sim! Johnson tinha a maioria absoluta nessa Câmara.
As regras para importações e exportações não são as únicas que precisarão ser revisitadas com o BREXIT. A migração é outro assunto do cotiano que está em pauta, e, nesse caso, como causa e consequência.
Ao falarmos de migração como causa, podemos citar os argumentos de muitos eurocéticos que apontavam os migrantes, principalmente de origem árabe ou os islâmicos, como principais responsáveis por problemas econômicos e sociais enfrentados no Reino Unido. Para esses, a permanência na União Europeia seria um facilitador para a entrada de pessoas de origem não desejada.
Pensando os movimentos demográficos como consequência, as medidas para entrada no Reino Unido também deverão ser alteradas. A princípio, a ideia de Boris Johnson era um controle de migração por pontos, semelhante ao que existe na Austrália, considerado por muitos uma “peneira” que direciona/facilita a chegada de mão de obra qualificada.
O modelo australiano General Skilled Migration Program (Programa Geral de Migração Qualificada) leva em consideração:
- Idade;
- Qualificação acadêmica;
- Experiência profissional;
- Nível de fluência (inglês); e
- Cônjuge qualificado.
Atenção: A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê o direito à migração, que foi ratificado por outras normas supranacionais, entretanto, isso não inibe que um Estado crie regras para que estrangeiros adentrem suas fronteiras. Migrar é um direito, mas há regras a serem seguidas.
Como apontado no gráfico que remonta o cenário de votação do BREXIT, a Escócia se posicionou fortemente contra a saída do Reino Unido da União Europeia e, após se ver vencida por pequena vantagem intimamente ligada à Inglaterra, veio à tona um tema que paira com frequência nas terras de William Wallace: a emancipação.
Curiosidade: se você não entendeu a referência, William foi um famoso personagem local sendo retratado no filme de Mel Gibson como “Coração Valente” e sua história se cruza com a busca por independência da Escócia.
Em 2014, foi realizado um referendo sobre a independência da Escócia. Na ocasião, o “não” venceu com 51% com um discurso de aproximação e permanência na União Europeia, mas com a saída do Reino Unido de tal bloco a ideia emancipacionista voltou a ganhar forças. Recentemente, a Escócia estuda caminhos para a realização de um novo referendo sem a autorização do Reino Unido – o qual é contra a proposta.
Acordo União Europeia e Mercosul
Após 20 anos de negociação, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul teve o seu primeiro passo prático em junho de 2019: a definição do que seria acordado por parte de chefes de importantes Estados dos dois blocos econômicos em questão. Entretanto, mais de um ano já se passou e os pontos definidos não saíram do papel, tão pouco o acordo foi assinado. Vamos entender esse processo?
Primeira pergunta: por que essa negociação levou 20 anos para ser definida? Bom… são muitos interesses em jogo de ambos os lados e negociar acordos de comércio prevê que todas aS partes cedam em algum momento.
Outro ponto importante, para que esse acordo seja assinado, é necessário a aprovação dos parlamentos de todos os Estados envolvidos. Uma das maiores resistência até então, principalmente dos franceses, foi quanto aos produtos agrícolas, pois com a aproximação aos países do Mercosul, o principal produtor europeu passaria a ter uma concorrência robusta.
Hey! Pare e pense um pouco: você acredita que países da União Europeia fariam um discurso alegando uma inferioridade perante os produtos do Mercosul, em especial do Brasil? Difícil, não é? Então, uma das “saídas” é apontar falhas na execução dos pontos elencados em 2019, entre eles:
- Dinâmica ambiental: aumento do desmatamento/queimadas e baixa preocupação com o Acordo de Paris;
- Dinâmica social: após algumas flexibilizações e por vários descumprimentos da legislação trabalhista, o Brasil voltou a ganhar destaque na “Lista Negra da” OIT (Organização Internacional do Trabalho);
- Desrespeito às minorias: principalmente, aumento das mortes e perseguições à indígenas; e
- Isolacionismo diplomático: em 2019, pela primeira vez na história, o Brasil votou contra a Palestina no Conselho dos Direitos Humanos (esse fato aconteceu antes do anúncio do acordo entre os dois blocos econômicos, mas foi um dos primeiros passos nessa lógica de aproximação aos EUA e distanciamento da maior parte dos países).
Apesar do anúncio em clima de festa em junho de 2019, o Acordo entre a União Europeia e o Mercosul se encontra paralisado, com vários países – como a França, Alemanha e Países Baixos – fazendo pressão.
Texto escrito com base nos conteúdos do professor Priscila Lima
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