A escravidão negra no Brasil gerou uma grande miscigenação, visto que, além do exercício da mão de obra, os africanos introduziram elementos culturais, sociais e religiosos que permanecem ativos no Brasil contemporâneo.
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Desde o século XVI, milhões de negros africanos foram explorados nas mais variadas atividades econômicas da América portuguesa.
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Escravidão negra
A relação entre o Brasil e a África fundamentou-se no exercício do trabalho escravo realizado pelos africanos. Violentamente arrancados de suas comunidades, eles foram forçados a exercerem tarefas árduas em regiões longínquas.
Transporte até às colônias
Os escravos eram conduzidos à América portuguesa após serem capturados por portugueses ou por povos inimigos na região da costa africana.
Os lusos incentivavam os conflitos e a rivalidade no continente africano. Com as guerras entre os povos, mais fácil era a dominação portuguesa e mais escravos eram fornecidos pelos chefes locais, conhecidos por Sobas.
Em troca dos escravos, os Sobas recebiam tabaco, cachaça, armas ou qualquer iguaria valorizada pelas comunidades.
Colocados em embarcações precárias, chamadas de tumbeiros, muitos africanos pereciam antes mesmo de chegarem aos locais de destino.
Calcula-se que aproximadamente 15 a 20% dos escravos morriam nas viagens devido à falta de alimentos, às condições subumanas de higiene, à ausência de cuidados médicos e às acomodações indevidas.
A viagem para o Brasil chegava a durar mais de 30 dias, e podia alcançar até quatro meses, caso a região fosse muito distante. Alguns navios levavam mais de 500 escravos em condições precárias.
Estima-se que até o século XIX, 25 milhões de africanos foram submetidos à escravidão na América, e mais de quatro milhões foram transportados para o Brasil. Os negros que vieram para a América portuguesa pertenciam aos seguintes grupos étnicos:
- Bantos, oriundos da região do Congo, Angola e Moçambique;
- Sudaneses, oriundos da Nigéria, da Daomé e Costa do Marfim; e
- Maleses, oriundos do Sudão e de religião islâmica.
O universo escravocrata não era homogêneo. Os colonizadores costumavam chamar os escravos recém-chegados da África e ainda não adaptados ao ambiente cultural da América portuguesa de boçais. Enquanto aqueles que já tinham se integrado ao universo cultural da colônia eram conhecidos como ladinos.
Mesmo sendo mais valorizados que os boçais, os ladinos perdiam valor em relação aos escravos nascidos em cativeiro, fossem esses mestiços ou não.
Mão de obra escrava
A mestiçagem ampliou ainda mais a distinção entre os escravos. Os mestiços nascidos da união entre brancos e negras eram chamados de mulatos e eram preferidos para as atividades domésticas, em detrimento dos negros vindos da África encarregados das tarefas mais pesadas, especialmente os boçais.
A mão de obra escrava foi utilizada nas mais variadas atividades da economia colonial, tanto no meio urbano quanto no rural.
O padre Antônio Vieira, importante cronista colonial, definiu os cativos como “as mãos e os pés do Senhor”, justificando a escravidão como essencial para a empresa colonial portuguesa, desde que associada à conversão dos escravos ao catolicismo.
Os senhores mantinham seus escravos sob um regime de opressão, que variava a intensidade, conforme as atividades na qual o escravo era empregado e seu comportamento no exercício delas.
Para manter os escravos sob controle, os senhores contratavam os Capitães do Mato, responsáveis pela aplicação dos castigos e a captura dos cativos que tentavam fugir.
Escravos de ganho
A violência foi a marca da escravidão na América portuguesa, um regime de trabalho compulsório que consistiu na objetificação de indivíduos e grupos humanos.
Além dos escravos de casa e dos que trabalhavam nos engenhos, também existiam outras ocupações menos rigorosas que possibilitavam aos escravos a chance de uma renda e, assim, a futura compra da alforria.
Elas também eram formas discretas de aculturação e resistência dos cativos, frente à posição marginalizada a que eram renegados pelos costumes e pelas leis portuguesas.
A aculturação consiste na perda da identidade cultural de um povo, por meio de diversos fatores, dentre eles o preconceito, a violência, a subjugação, dentre outros.
Existiram inúmeros exemplos de atividades com esse sentido, tanto no campo quanto na cidade.
No meio rural, por exemplo, os senhores tinham o costume de autorizar o uso da terra pelos escravos para plantio em horários previamente definidos – a chamada brecha camponesa.
Nos meios urbanos, proliferavam o que ficou conhecido como escravos de ganho. Eles recebiam autonomia de seus senhores para exercer diferentes atividades ou ofícios nas cidades coloniais, algumas vezes até mesmo se afastando da região de residência do senhor.
São exemplos dessas atividades:
- Ofícios mecânicos;
- Cirurgião barbeiros;
- Curandeiros;
- Vendedores ambulantes;
- Negras de tabuleiro;
- Prostituição, entre outras.
Os escravos de ganho foram peças fundamentais na manutenção dos privilégios da maioria da população branca colonial. Eles possibilitavam que seus senhores vivessem ostensivamente sem necessidade de trabalhar, pois eles recolhiam para si a maior parte da renda oriunda do trabalho dos escravos de ganho.
Mesmo sendo explorados dessa forma, para muitos cativos tornar-se um escravo de ganho era uma estratégia para conseguir a alforria, acumulando capital suficiente para comprar a liberdade.
Nesse sentido, os escravos de ganho são interpretados por vários historiadores, como Mário Schmidt, em sua obra “Nova história crítica”, Mary del Priore e Renato Pinto Venâncio, na obra “Uma introdução à história da África Atlântica”, entre outros, como indivíduos que cotidianamente resistiram à opressão do sistema colonial. Isso, porém, aconteceu de forma sutil e por meio da aculturação.
Além dessas formas menos diretas de resistência, os escravos também engajaram em outras formas de luta, que variavam de revoltas, fuga para quilombos ou mocambos e até mesmo suicídio.
Alforria
Em geral, a escravidão poderia terminar pela morte natural do escravo ou pela alforria. No caso da alforria, havia três modos legais dos escravos comprovarem seu estado de forro:
- A carta de forro, assinada somente pelo senhor ou por terceiro, que agia em nome do senhor, caso ele fosse analfabeto ou estivesse incapaz de realizar o ato. Ela podia ser registrada no cartório, no livro de notas, mas às vezes era só um papel particular que o ex-escravo precisava carregar consigo;
- O testamento ou codicilo; e
- A pia batismal.
Existiam várias maneiras de conseguir a alforria, uma delas era assumir uma carga maior nos trabalhos, para juntar o equivalente a seu preço e pagar ao senhor. Havia o caso das manumissões onerosas e até situações que o escravo escolhia servir ao senhor com dedicação, na esperança de obter a alforria de forma gratuita.
No entanto, mesmo se o escravo tivesse a quantia equivalente ao seu preço, o senhor não era obrigado a conceder a alforria. Essa lei portuguesa era uma herança do direito romano, em que o ato de alforriar era considerado uma concessão senhorial.
É difícil calcular o número de escravos que obtiveram liberdade por meio da alforria, já que são poucas as áreas que dispõem de mapas estatísticos sobre a população.
Alguns estudos estimam que poucos eram os escravos capazes de ter acesso à liberdade. A estimativa era que eles eram de 0,5 e 2% da população escrava.
As mulheres eram menos numerosas na população escrava. Da população de escravos, as que tinham menos acesso à alforria eram as mulheres.
Dentre algumas explicações, a primeira seria sobre o seu preço, que era inferior ao do escravo homem. Outro motivo seria a maior possibilidade de estabelecer laços afetivos com seus senhores, pois atuavam como domésticas, amas de leite, prostitutas ou amantes.
Além disso, as escravas eram consideradas responsáveis pela reprodução na escravidão, por meio do princípio romano de partus sequitur ventrem. Esse termo significa que a prole seguiria a condição social da mãe, ou seja, se a mãe fosse escrava, o filho seria escravo.
Contudo, pela cultura de diversos povos do continente africano valorizarem o matriarcado, a família das escravas se esforçavam mais para libertá-la, por meio da compra de cartas forais, do que de um escravo homem.
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Referências
- COTRIM, Gilberto. História global. Volume único. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
- VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. Ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2011.
- NEDILSON, Jorge. História da África e relações com o Brasil. Brasília : FUNAG, 2018. Disponível em: https://funag.gov.br/loja/download/Historia_da_Africa.pdf
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- LIBERDADE DE ESCRAVOS ATRAVÉS DE CARTAS DE …UFPRhttps://revistas.ufpr.br › clio › article › download
- https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1501722337_ARQUIVO_ArtigoRevisado-AsCartasdeAlforria.pdf
- Documentos mostram que mulheres escravizadas … – FolhaFolha de S.Paulohttps://www1.folha.uol.com.br › d…
- O Escravo em Alegrete: Padrões de Alforria (1832-1847)UPFhttps://seer.upf.br › index.php › article › viewFile
