A Guarda Nacional foi criada durante o Período Regencial e, em poucos anos, já estava espalhada por quase todo o território brasileiro. Nesse post, você vai saber quais foram os reais motivos para a sua criação e porque ela perdeu força após a Proclamação da República brasileira.
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A abdicação de D. Pedro I
Para entendermos os motivos para a criação da Guarda Nacional é importante sabermos em que contexto histórico esse episódio está inserido.
Pouco tempo após a Independência do Brasil, em 1822, Dom Pedro I já enfrentava resistência por parte da população. A desconfiança se baseava no temor pela recolonização do país e na maneira como o imperador governava.
Alguns fatores externos também contribuíram para a crise do Primeiro Reinado. Dentre eles, o principal foi a Guerra de Sucessão portuguesa. O imbróglio se deu após a morte de Dom João VI, que, na linha sucessória, tinha Dom Pedro I como seu herdeiro para o trono.
Como D. Pedro I já era o imperador do Brasil, ele renunciou ao trono português em favor da filha, Maria da Glória, que na época tinha sete anos de idade. No entanto, D. Miguel, irmão de D. Pedro I, que ficaria responsável por governar até que sua sobrinha atingisse a maioridade, resolveu declarar-se rei de Portugal.
Enfurecido, o imperador brasileiro enviou tropas a Portugal para que garantisse o trono de sua filha. Essa situação gerou um enorme desconforto aos brasileiros, que temiam uma reunificação do país com Portugal.
Endividamento, autoritarismo e vários outros fatores fizeram com que Dom Pedro I, isolado politicamente, abdicasse o trono brasileiro no dia 7 de abril de 1831. A linha sucessória do Império brasileiro determinava que seu filho, Pedro de Alcântara assumisse o trono.
Contudo, o menino tinha apenas 5 anos de idade naquele momento e, por isso, um grupo de políticos brasileiros ficou responsável por gerir o país até que o jovem completasse a maioridade, momento que ficou conhecido como Período Regencial.
A Regência Trina Permanente (1831-1835)
Logo após a abdicação de Dom Pedro I, formou-se uma Regência Trina Provisória até que os parlamentares conseguissem se reunir e eleger uma definitiva. Ela durou dois meses e tinha como membros: Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
Concluídas as reuniões na Assembleia Geral, foram eleitos os membros da Regência Trina Permanente. O brigadeiro Francisco de Lima e Silva e os deputados João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho ficariam à frente do poder por 4 anos.
Nesse período, diversas medidas foram tomadas pelos regentes e pelo atuante Ministro da Justiça, o padre Diogo Antônio Feijó. Dentre as principais ações, podemos destacar:
- Criação do Código do Processo Criminal;
- Aprovação da Lei Feijó, que, apesar de ineficaz, procurou proibir o tráfico de escravos;
- Alteração da regência trina para regência una, ou seja, no próximo mandato, o governo contaria com apenas um regente; e
- A elaboração e criação da Guarda Nacional.
A criação da Guarda Nacional
Assim como o cenário político era composto por ideias distintos, o Exército Brasileiro da época também trazia diversas reivindicações ao governo. Agindo em prol de seus interesses, o 26° Batalhão de Infantaria do Rio de Janeiro e a Polícia da sede administrativa chegaram ao ponto de se rebelar.
O movimento foi contido, no entanto, ficou claro para o governo que, naquele momento, o Exército Brasileiro não era inteiramente fiel a ele. Além disso, algumas rebeliões de cunho separatista eclodiram pelo país.
Por isso, no dia 18 de agosto de 1831, a regência e o Ministro da Justiça oficializaram a criação da Guarda Nacional, a fim de garantir a ordem interna. Inspirada na francesa “Garde Nationale”, ela foi idealizada para ser uma espécie de milícia civil formada por homens eleitores ou elegíveis, excluindo-se as camadas populares.
Em pouco tempo a Guarda Nacional já estava espalhada por todo o Brasil, superando, inclusive, o Exército Brasileiro.
O posto mais alto da Guarda era o de Coronel. Geralmente, ele era alcançado por grandes proprietários de terras. Essa característica dos coronéis geraria anos mais tarde um dos grandes marcos da política brasileira, o “coronelismo”.
Qual o fim da Guarda Nacional?
Com o passar das décadas, a Guarda Nacional foi perdendo sua força, especialmente após a Proclamação da República, visto que esse episódio foi protagonizado por militares do Exército Brasileiro, pessoas que eram contra a Guarda Nacional desde a sua criação.
Somente no ano de 1922, o presidente Artur Bernardes a extinguiu oficialmente.
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