Intendência da Marinha: formação, área de atuação, remuneração e mais!

Intendência da Marinha: formação, área de atuação, remuneração e mais!

A história da Intendência da Marinha é cercada por valores éticos e morais, associados às virtudes de pureza e honestidade representados pela folha de acanto. Confira nesse artigo, que o Estratégia Militares preparou para você, as principais informações sobre o quadro da força naval.

A Intendência da Marinha é responsável por parte significativa da logística, o que lhe rendeu o adjetivo de “rainha da logística”. Ela é responsável pelas atividades de armazenamento e distribuição de alimentos, uniformes, equipamentos individuais, entre outros. 

O quadro também é responsável pelo transporte de pessoal e de suprimentos de campanha, pela administração financeira e pelo controle interno. 

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Qual a história da Intendência da Marinha do Brasil?

A história da Intendência da Marinha do Brasil foi forjada ao longo de um extenso processo de evolução.

Ela começa em 3 de março de 1770, quando o rei de Portugal, D. João I, e o Primeiro Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, assinaram o alvará de criação do cargo de Intendente da Marinha e Armazéns Reais para atuar, a princípio, no Arsenal de Materiais da força naval, na Bahia. 

Entre as principais tarefas do intendente, se destacavam:

  • Fiscalizar as matas, os cortes e a exploração das madeiras;
  • Controlar os hospitais militares;
  • Inventariar e cadastrar os bens da coroa;
  • Contabilizar as despesas;
  • Preparar e fiscalizar os fornecimentos;
  • Administrar os Arsenais Reais em todos os detalhes;
  • Manter a segurança e a disciplina das áreas onde se situavam os arsenais;
  • Supervisionar a construção naval – unidades militares;
  • Prestar socorro marítimo com pessoal e equipamentos dos arsenais;
  • Fiscalizar os despejos;
  • Arrolar e matricular os carregamentos das naus quanto a capacidade, por questões de segurança; e 
  • Servir no serviço de Corpo de Bombeiros Real.

Alguns anos mais tarde, em 1797, foi criado o posto de Comissário, o qual atuava nos processos de arrecadação e de despesas relacionados aos gêneros alimentícios dos navios de guerra. Nesse mesmo ano, o cargo de Intendente da Marinha e Armazéns Reais foi estendido a outras capitanias da colônia brasileira. 

Com a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil – fugindo das perseguições Napoleônicas – e a fim de dar uma nova forma à Intendência da Marinha, o Alvará de 13 de maio de 1808 criou a Contadoria-Geral da Marinha, no Arsenal Real da Marinha. Essa foi a primeira organização militar de Intendência. Os seguintes cargos foram criados:

  • Contador;
  • Escriturário;
  • Comissário;
  • Escrivão;
  • Almoxarife;
  • Fiel;
  • Pagador; e
  • Tesoureiro Geral das Tropas.
Tropa de militares da Marinha
Divulgação: Flickr / Marinha do Brasil

O que é um intendente da Marinha?

O intendente da Marinha é responsável pela gestão dos recursos públicos destinados à força naval. Os oficiais intendentes em início de carreira trabalham sob a supervisão de dois chefes: o agente fiscal e o ordenador de despesas. 

Contudo, os intendentes iniciantes têm a oportunidade de assessorar os comandantes das Organizações Militares (OMs) da força naval, trabalhando em conjunto com o Estado-Maior das unidades às quais prestam serviço.

É uma função de muita responsabilidade, pois todas as atividades que o oficial intendente realizar serão verificadas pelos órgãos de controle da União, podendo seu trabalho ser aprovado ou não. 

No caso de rejeição dos serviços ou constatação de irregularidades nos processos administrativos, o oficial intendente pode responder por seus atos nas esferas jurídicas civil e militar.

Qual o símbolo da intendência da Marinha?

A Intendência tem como símbolo o acanto, um planta espinhosa originária da Grécia e da Itália. Ela era usada nas legiões guerreiras de Roma. Lá, os magistrados nomeados para cuidar das finanças militares autenticavam os documentos com um sinete que tinha como símbolo a folha de acanto. 

A figura também foi usada pela Intendência do Exército Francês, serviço criado para administrar, controlar e verificar a quantidade de homens e equipamentos, bem como realizar a gestão financeira do dinheiro público da França. 

O que faz um intendente da Marinha?

O oficial intendente, no início da sua carreira, pode trabalhar como:

  • Gestor de municiamento – responsável pela alimentação das tropas da Marinha, atuando na compra de alimentos;
  • Gestor de caixa de economias;
  • Pregoeiro – responsável pela elaboração e execução de licitações e contratos públicos; entre outros.

Com o evoluir da carreira, o oficial intendente pode assumir diversas atividades de gestão, como:

  • Administração da OM;
  • Abastecimento de Itens;
  • Execução Financeira Centralizada;
  • Posto de Distribuição de Uniforme (PDU);
  • Pagamento de Pessoal Centralizado;
  • Programa de Organização de Sobressalente (POSE).
Oficial intendente recebendo suas platinas
Divulgação: Flickr / Marinha do Brasil

Como é a carreira do oficial intendente?

Após quatro anos da formatura na Escola Naval, o oficial do corpo de Intendentes realizará o curso de aperfeiçoamento no CIAW – Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, com duração de um ano. Lá ele será preparado para atender as necessidades da Marinha, relacionadas à:

  • Logística;
  • Economia;
  • Finanças;
  • Patrimônio;
  • Administração; e 
  • Controle Interno.

Ao longo de sua carreira, o oficial pode servir na maioria das OMs da Marinha em todo o país, seja a bordo de navios, seja em terra. Além disso, pode participar de cursos operacionais que a força naval oferece e qualificações, como pós-graduação e mestrado, em diversas instituições civis e militares, nacionais e internacionais, que possuem convênio com a Marinha.

Como ser um intendente da Marinha?

Para ingressar no quadro, o candidato deve participar do exame de seleção e admissão para o curso de formação de oficiais intendentes da Marinha do Brasil, realizado na Escola Naval.

Caso ingresse, o aluno receberá instruções sobre as atividades de Intendência da Marinha, que englobam as áreas de administração, economia, logística, direito administrativo, entre outros.

Após a formatura na Escola Naval, o aspirante a oficial intendente é encaminhado ao CIAW para cursar a especialização no Centro de Administração e Intendência. Com duração de quatro meses, serão ministradas aulas teóricas e práticas das disciplinas relacionadas à Intendência na Marinha, como: 

  • Logística;
  • Abastecimento;
  • Pagamento;
  • Municiamento;
  • Orçamento; 
  • Sistemas Corporativos; entre outros.

Após o curso, os oficiais do sexo masculino serão designados a servir, obrigatoriamente, em algum navio da Marinha ou em unidades do Corpo de Fuzileiros Navais. As mulheres, serão distribuídas para outras OMs. 

Quem é o patrono do quadro de Intendência da Marinha?

O patrono da Intendência da Marinha é o Almirante Gastão Motta. Uma das suas principais realizações, que lhe rendeu o título, aconteceu em 1952, quando empreendeu grandes reformas nos serviços de Intendência. Elas sedimentaram as bases para as atuais estruturas da Marinha.

Qual a remuneração do aluno ao longo do curso de formação?

Os alunos das escolas de formação da Marinha recebem uma ajuda de custo, chamado de soldo, enquanto estão vinculados a essas instituições, Ele é regulamentado pelo Estatuto dos Militares. Atualmente, o soldo é de R $1.066,00 e é depositado na conta bancária do aluno no primeiro dia útil de cada mês. Você pode acessar a tabela dos soldos militares aqui. 

Quanto ganha um oficial intendente da Marinha?

Segundo a tabela de soldos militares, um Capitão-de-Mar-e-Guerra, topo da carreira regular, ganha cerca de R$11.451,00, mais adicionais. Para os oficiais que se encontram no início da carreira, o soldo-base é de R$7.490,00 (dados de fevereiro de 2022).

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Referências

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