Idade mínima para concursos militares: confira as exigências dos seletivos!

Idade mínima para concursos militares: confira as exigências dos seletivos!

Você sabia que para participar dos concursos militares existe idade mínima? Por isso, o Estratégia Militares separou para você as idades mínimas e máximas para participar dos concursos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica de 2022!

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Idade mínima e idade limite

Além de exigir uma idade mínima, os concursos militares também estabelecem um limite de idade máxima. No entanto, cada Escola Militar tem seus próprios pré-requisitos. Confira na tabela:

Concursos com asteriscos não tiveram seus editais lançados e estão com informações do ano passado.

Concurso Idade mínima Idade máxima
Colégio Naval*1518
Escola Naval1823
EFOMM*1723
EAM1822
Fuzileiro Naval 1822
AFA*1723
Epcar*1419
EEAR1724
ESA*1724
ESA – MÚSICA*1726
EsPCEx1722
IME*1622
Colégio Militar 1° EM*1418
Colégio Militar 6° EM*1013

Mudança de idade na Marinha

No dia 4 de janeiro de 2022, A Marinha divulgou uma alteração na Lei de Ensino da Marinha (Lei 14.296). A retificação determinava que, apenas candidatos que não ultrapassassem o limite de idade antes de 30 de junho do ano de ingresso, poderiam fazer a matrícula nas escolas militares a que se inscreveram.

O problema é que essa lei também era válida para os concursos que estavam em andamento. Diversos candidatos não conseguiram realizar as demais fases, visto que seriam inaptos à matrícula. 

Apesar da medida ter sido revogada para os concursos da Marinha em andamento, os próximos certames que abrem em 2022 seguem a nova Lei de Ensino da Marinha.

Confira tudo sobre, clicando no botão abaixo:

Idade mínima: Escola Naval

Localizada no Rio de Janeiro, a Escola Naval é uma instituição de ensino superior da Marinha do Brasil. O objetivo é formar oficiais que desejam seguir as carreiras dos Corpos da Armada (CA), Fuzileiros Naval (CFN) e Intendentes da Marinha (CIM).

A Marinha do Brasil tornou público o edital oficial do Concurso de Admissão à Escola Naval (CPAEN), ofertando 20 vagas para candidatos do sexo masculino e feminino com ensino médio completo. 

Para participar do Concurso Escola Naval, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 1º de janeiro do ano da matrícula no curso de formação.

Requisitos básicos

Para participar do Concurso Escola Naval, o candidato deveria ser:

  • ser brasileiro nato, (ambos os sexos);
  • não ser casado ou ter constituído união estável e não ter filhos, assim permanecendo durante todo o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola Naval;
  • ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 23 anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2023;
  • ter concluído com aproveitamento (ou estar em fase de conclusão) do 3º ano do Ensino Médio;
  • possuir idoneidade moral, a ser apurada por intermédio de averiguação da vida pregressa do candidato, por meio da Verificação de Dados Biográficos (VDB);
  • estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral;
  • estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em atividade;
  • não estar na condição de réu em ação penal;
  • não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
  • responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; ou
  • condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena.
  • se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido excluído ou licenciado ex officio por ser declarado indigno para o Oficialato ou com ele incompatível, excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
  • não ser ex-aluno do Colégio Naval e das demais Escolas Preparatórias aos Cursos de Formação de Oficiais, tendo sido desligado por razão disciplinar;
  • não ser ex-aluno das Escolas Formação de Praças, tendo sido desligado por razão disciplinar;
  • não ter sido reprovado ou desligado a bem da disciplina, por insuficiência de nota de conceito ou ainda por falta disciplinar incompatível com o Oficialato, em Cursos de Formação de Oficiais ou Estágios de Aplicação de CP anteriores;
  • efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua isenção conforme previsto;
  • possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • possuir documento oficial de identificação original, com assinatura e com fotografia na qual possa ser reconhecido; e
  • ter altura mínima de 1,54m e a máxima de 2,00m.

Idade mínima: Colégio Naval

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O Colégio Naval é uma instituição de ensino equivalente ao Ensino Médio regular da Marinha. Localiza-se em Angra dos Reis e tem como objetivo preparar os alunos para fazer parte do Corpo de Aspirantes da Escola Naval.

A Marinha do Brasil disponibilizou 129 vagas e para o concurso de admissão de 2022.

Requisitos básicos

  • Ser brasileiro nato;
  • Ter 15 anos completos e menos de 18 no dia 1º de janeiro do ano da matrícula no curso;
  • Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental;
  • Não ser casado ou não ter união estável durante o curso de formação na Escola Naval;
  • Ser do sexo masculino;
  • Ter idoneidade moral e bons antecedentes para a situação de futuro oficial da Marinha do Brasil; e
  • Estar em dia com as obrigações civis e militares.

O Edital desse ano ainda não foi divulgado, e essas informações são do último concurso.

EFOMM

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A Escola de Formação de Oficiais da Marinha (EFOMM), tem duas sedes, uma na cidade de Olaria (RJ) e outra na cidade de Belém (PA). A instituição é responsável pela graduação dos Oficiais da Marinha Mercante, tanto na área de náutica, como na de máquinas.      

Marinha do Brasil tornou público no dia 27 de maio o Edital completo do Concurso EFOMM 2022. Já havia sido publicado o edital simplificado, informando que serão disponibilizadas 263 vagas no concurso.

Requisitos básicos

  • Ser brasileiro nato;
  • Ter entre 17 e 23 anos até o dia de inscrição na prova;
  • Possuir certificado de conclusão de Ensino Médio ou equivalente até o início do ano do concurso;
  • Não ter sido condenado em sentença penal;
  • Estar com as obrigações civis e militares em dia, conforme legislação vigente, entre outros, previstos em edital, alguns específicos para o sexo masculino.

O Edital desse ano ainda não foi divulgado, e essas informações são do último concurso.

EAM

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As Escolas de Aprendizes Marinheiros (EAM são instituições de Ensino Militar da Marinha do Brasil. Sua missão é formar Marinheiros para o Corpo de Praças da Marinha. Hoje existem quatro escolas espalhadas pelo Brasil, localizadas nos estados do: Ceará, Espírito Santo, Pernambuco e Santa Catarina.

No Concurso EAM 2022, foram abertas 686 vagas, sendo que 138 delas foram destinadas a candidatos cotistas.

  • Pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (exceto o candidato que preencha um ou mais requisitos que lhe permitam a isenção da taxa);
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Não ser casado (a) ou não ter constituído união estável e não ter filhos;
  • Ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m;
  • Possuir carteira de identidade civil ou militar;
  • Ter ensino médio completo;
  • Possuir comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e
  • Ter, 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2023.

Fuzileiro Naval

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Um fuzileiro naval é um militar da infantaria da Marinha, responsável pela ordem e segurança naval. Além disso, fuzileiros navais também são encarregados de realizar operações em terra e alto-mar.

Em 2023, serão 480 vagas para cada turma (960 no total) de formação de Soldados Fuzileiros Navais.

Requisitos básicos

  • Confira abaixo os requisitos para se inscrever no Concurso Fuzileiro Naval:
  • ser brasileiro, do sexo masculino;
  • ser voluntário;
  • ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 22 (vinte e dois) anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2023;
  • possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • possuir documento oficial de identificação original, com assinatura e com fotografia na qual possa ser reconhecida;
  • ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m, nos termos da Lei nº 12.704, de 08 de agosto de 2012;
  • não ser casado ou não ter constituído união estável, bem como não ter filhos ou dependentes, assim permanecendo durante todo o período em que estiver sujeito aos regulamentos do Órgão de Formação;
  • ter concluído, com aproveitamento, ou estar em fase de conclusão do ensino médio, ou curso equivalente, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente. Caso seja portador de documentação escolar expedida por instituições estrangeiras, deverá apresentar Declaração de Equivalência ao Ensino Médio, emitida pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação;
  • não ser isento do Serviço Militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar;
  • estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral;
  • não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar;
  • se militar, ter graduação inferior a Cabo. Os militares deverão apresentar declaração da Unidade informando sua situação na ativa. Os Soldados reservistas de 1ª e 2ª Categoria, oriundos ou não dos Tiros de Guerra, deverão apresentar declaração da Unidade indicando que não foram Cabos na ativa;
  • efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua isenção conforme previsto no Edital.

Idade mínima: AFA

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A Academia da Força Aérea (AFA) é uma instituição de ensino superior da Força Aérea Brasileira, localizada em Pirassununga (SP).

Ela é responsável pela formação de Cadetes da Aeronáutica, e oferece três cursos: formação de Oficiais Aviadores da Aeronáutica (CFOAV), formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica (CFOINT), e formação de Oficiais de Intendentes da Aeronáutica (CFOINT).

O último processo do concurso Afa contou com as inscrições entre os dias 16 e 31 de março, disponibilizando 83 vagas. A taxa de inscrição foi de R$ 70,00.

Para participar do concurso Afa, o candidato deve ter, no mínimo, 17 anos de idade e não pode completar 23 anos, até 31 de dezembro do ano da matrícula. Candidatos menores de 18 anos de idade devem ter autorização do responsável legal para realizar todas as etapas do seletivo. 

Requisitos básicos

  • Voluntário;
  • Não ter menos de 17 (dezessete) anos nem completar 23 (vinte e três) anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula; e
  • Menor de 18 (dezoito) anos de idade, estar autorizado por seu responsável legal para realizar as Provas Escritas e, se convocado para prosseguimento no certame, estar autorizado a participar das etapas subsequentes.

O Edital desse ano ainda não foi divulgado, e essas informações são do último concurso.

Epcar

A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) é uma instituição de ensino da Força Aérea Brasileira localizada em Barbacena (MG). Ela é responsável por transformar os alunos em cadetes para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAv) da Academia da Força Aérea (AFA)

Quando os alunos finalizam os três anos do curso Epcar também recebem a graduação no Ensino Médio. A Epcar é considerada a quarta melhor escola pública do Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e é famosa por ter uma das provas de admissão da Aeronáutica mais difíceis do país. 

No edital Epcar 2022, foram disponibilizadas 110 vagas para candidatos do sexo masculino e 20 vagas para candidatas do sexo feminino. Além disso, 22 vagas dos candidatos do sexo masculino e 4 vagas das candidatas do sexo feminino, são reservadas a negros.

Requisitos Básicos

Para participar do certame, os candidatos deverão seguir os seguintes critérios:

  • Ser Brasileiro nato;
  • Não possuir menos de 14 anos nem completar 19 até 31 de dezembro do ano da matrícula; e
  • Ter concluído com aproveitamento o Ensino Fundamental do Sistema Nacional de Ensino.

O Edital desse ano ainda não foi divulgado, e essas informações são do último concurso.

EEAR

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A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) tem muita autoridade e grande relevância no mundo militar. Localizada em Guaratinguetá, a instituição tem como finalidade a formação de graduados da Aeronáutica. 

No total, serão ofertadas 243 vagas, sendo 195 para Ampla Concorrência e 48 reservadas

  • ser brasileiro(a);
  • não ter menos de 17 (dezessete) anos e nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula;
  • caso tenha menos de 18 anos de idade, o candidato deve estar autorizado por seu responsável legal para realizar as Provas Escritas e, se convocado, estar autorizado a participar das fases subsequentes (INSPSAU, EAP, TACF e matrícula no curso); e
  • ter concluído o Ensino Médio.

Idade mínima: ESA

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A Escola de Sargentos das Armas (ESA) é uma instituição de ensino superior do Exército Brasileiro. Localizada na cidade de Três Corações (MG), ela é responsável pela formação de Sargentos de: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações.

As inscrições para o concurso aconteceram originalmente entre os dias 07/04 e 04/05. No Edital da ESA foram disponibilizadas 1100 vagas, sendo que 900 são para candidatos do sexo masculino (180 destinadas à cota), 100 para candidatas do sexo feminino (20 destinadas à cota), 55 são para a área da Saúde e 45 para a área de Música.

Requisitos básicos

  • ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a);
  • ter concluído o Ensino Médio;
  • possuir, no mínimo, 17 e, no máximo, 24 anos de idade para a área Geral / Aviação;
  • possuir, no mínimo, 17 e, no máximo, 26 anos de idade para as áreas Música e Saúde;
  • estar em dia com suas obrigações perante o Serviço Militar e a Justiça Eleitoral;
  • se do sexo masculino, ter, no mínimo, 1,60 m de altura, sendo que esta limitação não se aplica aos candidatos com até 16 anos de idade, desde que possuam a altura mínima de 1,57 m e exame especializado revele a possibilidade do crescimento; ou se do sexo feminino, ter, no mínimo, 1,55 m de altura; e
  • para o(a)s candidato(a)s da área de Saúdeter concluído o curso Técnico em Enfermagem.

O Edital desse ano ainda não foi divulgado, e essas informações são do último concurso.

EsPCEx

A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) é responsável por preparar jovens que sonham em ingressar no Curso de Formação de Oficiais das Armas. A instituição se localiza em Campinas (SP).

No ano de 2022, foi divulgado o edital do Concurso EsPCEx, oferecendo 440 vagas para candidatos do sexo masculino e feminino, com ensino médio completo. Além disso, é necessário ter entre 17 e, no máximo, 22 anos de idade.

Requisitos básicos

O Concurso EsPCEx aceita candidatos de ambos os sexos, porém para realizar o seletivo, o candidato deve cumprir alguns requisitos como:

  • Pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (exceto o candidato que preencha um ou mais requisitos que lhe permitam a isenção da taxa);
  • Ser brasileiro nato;
  • Para os candidatos do sexo masculino, ter no mínimo, 1,60 m de altura, sendo que esta limitação não se aplica ao candidato com até 16 anos (desde que possua a altura mínima de 1,57 m, e exame especializado revele a possibilidade do crescimento); 
  • Se do sexo feminino, ter, no mínimo, 1,55 m de altura;
  • Possuir carteira de identidade civil ou militar;
  • Ter ensino médio completo;
  • Possuir comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e
  • Ter, no mínimo, 17 e, no máximo, 22 anos de idade, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula.

IME

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O Instituto Militar de Engenharia (IME) é uma instituição de ensino superior do Exército Brasileiro que se encontra no bairro da Urca (RJ). Oferece cursos de graduação e pós-graduação em Engenharia e é considerado referência nacional e internacional nessa área. 

O IME disponibilizou 92 vagas, e o Período de Inscrições do Concurso 2022 foi de 30 de junho a 17 de agosto de 2021!

Requisitos básicos

Alguns dos pré-requisitos que devem ser atendidos para ingressar no IME são:

  • Ter no mínimo 16 anos e, no máximo, 22 anos de idade até o dia 31 de dezembro no ano do ato da matrícula;
  • Altura mínima para o sexo masculino: 1,60m;
  • Altura mínima para o sexo feminino: 1,55m;
  • Ter concluído o Ensino Médio ou formação equivalente, em Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC; e
  • Atender aos requisitos psicológicos exigidos para a carreira militar, a serem avaliados na Avaliação Psicológica, uma das etapas do Concurso.

O Edital desse ano ainda não foi divulgado, e essas informações são do último concurso.

Colégio Militar

Os Colégios Militares são Escolas Públicas administradas pelo Exército Brasileiro, Polícia, Bombeiros e outros órgãos da segurança nacional. Nessas instituições, os alunos recebem aulas da educação básica, baseadas nos conteúdos do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Juntos, os Colégios Militares ofertam 480 vagas que são disputadas, em média, por 22 mil candidatos todos os anos. 

Requisitos para ingressar

Apesar de cada um dos 14 Colégios Militares terem seletivos distintos, há alguns detalhes comuns a todos eles, como, por exemplo, os seguintes pré-requisitos: 

  • Ser brasileiro nato;
  • Não ter sido expulso por questão disciplinar de nenhum outro Colégio Militar;
  • Possuir documento de identificação atualizado; e
  • Possuir documento do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O Edital desse ano ainda não foi divulgado, e essas informações são do último concurso.

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