O Dia Nacional da Amazônia Azul é celebrado em 16 de novembro, uma data simbólica na comunidade internacional. Ela foi escolhida porque, nesse mesmo dia, entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar.
Para conhecer mais sobre as ações da Marinha do Brasil na Amazônia Azul, confira esse artigo que o Estratégia Militares preparou para você, com muitas informações e curiosidades para você conquistar seu sonho de ingressar na força naval!
A Lei Nº 13.187, de 11 de novembro de 2015 estabelece que no dia 16 de novembro deve ser comemorado, em todo o território nacional, o Dia Nacional da Amazônia Azul, uma importante data destinada a salientar a importância da preservação da zona marítima brasileira.
A data foi escolhida em homenagem à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Em virtude da Marinha do Brasil ser a defensora das águas territoriais e litorâneas brasileiras, a força naval tem consolidado cada dia mais a soberania político-estratégica na “Amazônia Azul”, garantindo a segurança e os recursos naturais.
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O que é a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar?
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar é um tratado assinado na cidade de Montego Bay, na Jamaica, em 10 de janeiro de 1982. Nele estão definidos e codificados os direitos e normas internacionais referentes a assuntos marítimos, como: mar territorial, Zona Econômica Exclusiva (ZEE), plataforma continental, entre outros.
Além disso, esse tratado define os princípios de exploração dos recursos naturais do mar, do solo e do subsolo marítimo. Também, foi criado na convenção o Tribunal Internacional do Direito do Mar, o qual julga ações relativas à interpretação e à aplicação do tratado.
O que representa a Amazônia Azul para o Brasil?
Por meio da oceanografia e da oceanopolítica, a Marinha tem o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre o território marítimo. Atualmente são cerca de 4,5 milhões km2, sendo 3,6 milhões km2 relativos à Zona Econômica Exclusiva, além dos 950 mil km2 da plataforma continental brasileira.
É no mar territorial que passam os cabos submarinos que ligam a comunicação brasileira com todo o planeta. Além disso, é na plataforma que circula 95% do tráfego marítimo.
Junto a isso, no subsolo do mar territorial brasileiro estão localizadas as maiores jazidas de petróleo, gás natural e metais preciosos. Nas áreas aquáticas também estão importantes zonas de reprodução de peixes e animais marinhos, oriundos da Antártida, da África e dos arquipélagos do oceano atlântico.
Por mais que as riquezas minerais da Amazônia Azul seja muito grande – e muito visada por diversos países no mundo – a maior riqueza marítima brasileira são os recifes de corais que compõem o habitat mais importante para a vida marinha.
Os corais são considerados animais bastante particulares. Eles se alimentam de peixes pequenos ou de zooplânctons e vivem em águas rasas e quentes. Dados do Ministério do Meio Ambiente demonstram que cerca de 25% da vida marinha se abrigam nos corais, incluindo duas a cada três espécies de peixes.
Contudo, sua característica mais importante é que os corais abrigam as algas marinhas, as quais fazem a fotossíntese e são as principais fornecedoras de oxigênio do planeta, ao contrário do equivocado pensamento popular de que a floresta amazônica é o pulmão do mundo. Também, as algas marinhas são um importante indicador natural de poluição.
Outra característica das algas é a liberação do gás dimetil sulfeto (DMS), o principal responsável pela formação de nuvens. Esse gás é essencial para a condensação das moléculas de água, presentes na atmosfera. O conjunto das gotículas de água, quando atingem um certo tamanho e peso, caem em forma de chuva.
Qual a importância da Amazônia Azul para o Brasil?
Com tantas riquezas localizadas na Amazônia Azul, cabe à Marinha do Brasil fazer a proteção dessa grande área e tudo o que está contido nela. O Brasil possui quatro territórios oceânicos localizadas em seu mar territorial, sendo eles:
- Arquipélago de Fernando de Noronha;
- Arquipélago de São Pedro e São Paulo,
- Atol das Rocas; e
- Arquipélago de Trindade e Martin Vaz.
Essas ilhas oceânicas permitem o avanço da pesquisa científica sobre o efeito da interferência humana no clima e no ecossistema marinho. Além disso, tais territórios permitem o alargamento das fronteiras econômicas do Brasil, já que o país pode explorar o solo e subsolo marítimo a milhares de quilômetros da costa territorial brasileira.
A importância de defender esse território foi o fato motivador para a construção do primeiro submarino nuclear nacional. Com ele, o país pode exercer sua plena soberania nas suas águas jurisdicionais, bem como desenvolver a independência da indústria nacional frente aos estrangeiros detentores da tecnologia necessária ao manejo de material nuclear.
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