A tomada de Caiena por Portugal foi cercada de interesses e quebra de diversos tratados firmados entre os portugueses e os franceses. Confira esse artigo que o Estratégia Militares preparou para você com muitas informações e curiosidades.
A tomada de Caiena, capital da Guiana Francesa, se iniciou com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1808. O período de permanência da corte portuguesa no Brasil é popularmente conhecido como Período Joanino.
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Vinda da Família Real
É importante destacar que D. João transferiu a corte devido ao Bloqueio Continental instituído por Napoleão Bonaparte contra os ingleses. Napoleão estava pressionando D. João a aderir ao Bloqueio para que, dessa forma, parasse de comercializar com a Inglaterra.
Se não aderisse ao Bloqueio Continental, o território português seria invadido por Napoleão. No entanto, Portugal também poderia receber represálias dos ingleses – que ameaçaram invadir tanto seu país quanto o Brasil – caso o comércio com a Inglaterra fosse rompido.
Ou seja, D. João estava em uma “sinuca de bico”, na qual a única forma de escapar de Napoleão foi a transferência da corte portuguesa para o Brasil.
A chegada de Dom João ao Brasil provocou grande impacto na vida da população do Rio de Janeiro, pois era a primeira vez na história que um governante europeu transferia a capital de seu reino para o continente americano.
Além de liberar o comércio, a abertura dos portos diminuiu o contrabando e os recursos arrecadados pela Coroa aumentaram. É importante salientar que os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, mesmo após o monarca ter revogado o Alvará de 1785, que proibia a produção de manufaturas em nosso território.
Por isso, não houve um grande desenvolvimento manufatureiro na colônia, pois as taxas eram muito baixas para os produtos ingleses e os que eram fabricados aqui tinham dificuldade de competir no mercado.
Por que o Brasil atacou a Guiana Francesa?
Em sua política externa, Dom João promoveu duas anexações territoriais. Em 12 de janeiro de 1809, as tropas imperiais invadiram a Guiana Francesa com apoio de tropas inglesas. A ocupação era uma represália à invasão de Portugal pelos franceses.
Antes da invasão ocorrer de fato, o governo de D. João VI tomou duas medidas geopolíticas:
- A primeira foi a declaração de nulidade dos Tratados firmados anteriormente com a França; e
- A segunda foi uma declaração formal de guerra contra os franceses.
Quais tratados foram quebrados na tomada da Guiana Francesa?
Os tratados firmados anteriormente entre os portugueses e os franceses visavam solucionar a questão do limite territorial entre a colônia brasileira e a Guiana Francesa. O último tratado firmado entre os países europeus foi o Tratado de Utrecht, de 1713, que determinava no art. 8º:
“O limite pelo Rio Oiapoque ou de Vicente Pinzón”.
Além do Tratado de Utrecht, foram rompidos o Tratado de Paris – conhecido também como Talleyrand-Araújo, em referência aos negociadores -, o Tratado de Badajós, o Tratado de Madri e o Tratado de Amiens.
Entenda um pouco sobre cada um deles:
- Tratado de Paris: firmado em 10 de agosto de 1797, previa que o limite dos territórios seria o Rio Calcione, a meio caminho entre os rios Oiapoque e Araguari, denominando-o “Vicente Pinzón”;
- Tratado de Badajós: firmado em 6 de junho de 1801, previa o limite para o sul do rio Araguari.
- Tratado de Madri: introduziu uma cláusula abusiva, fixando a linha de fronteira no Rio Carapanatuba, ao norte de Macapá, tirando o Amapá do domínio português e duplicando o território da Guiana. Firmado ainda em 1801, no dia 29 de setembro.
- Tratado de Amiens: de 27 de março de 1802, retornou o limite de territórios ao rio Araguari.
Como foi a tomada de Caiena, na Guiana Francesa?
A conquista de Caiena foi possível por uma série de fatos favoráveis aos portugueses. Um deles é o fato de Napoleão estar ocupado com a guerra que travava com os países europeus, invadindo o território daqueles que não aderiram às suas exigências.
Outro fato é a grande quantidade de navios e militares ingleses no continente americano, mais precisamente nas Antilhas. Sua presença se devia ao histórico de conquistas recentes:
- na Guiana Holandesa, invadida pela Inglaterra em 1804; e
- em Curaçao, invadida em 1807.
Além disso, a frota comandada por Lorde Cochrane a postos na região para atacar Martinica e Guadalupe, em fevereiro de 1809.
Pouco tempo após a chegada da família real, a expedição comandada pelo Tenente-Coronel Manuel Marques D’Elvas Portugal partiu da cidade de Belém em direção à Guiana Francesa.
Os combatentes eram compostos por duas Companhias de Granadeiros, duas Companhias de Caçadores do 1º e 3º Regimentos de Linha e uma Bateria de Artilharia. Ao todo partiram de Belém 800 soldados do Exército colonial e 550 soldados da infantaria naval da Marinha colonial.
Esse conflito é considerado como o batismo de fogo do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.
As tropas do governo da Guiana Francesa eram cerca de 511 militares, 200 milicianos e 100 escravos armados.
A defesa preparada pelos franceses foi inútil e, cerca de cinco dias após o desembarque das forças portuguesas, o governador da Guiana assinou sua rendição. Os membros da administração civil e militar, além das suas respectivas famílias e criados, retornam para a França, com a viagem bancada pelo Príncipe Regente D. João.
Na França, a rendição do antigo governador de Caiena acabou por culminar na sua prisão perpétua por imprevidência e frouxidão na organização da defesa e na operação militar.
Um fato curioso é que os termos da conquista de Caiena foram muito mal vistos pelo Governador da Província do Grão-Pará. Ele não concordava com a libertação dos escravos guianenses, que foram incorporados ao exército inglês, bem como o estabelecimento de áreas jurídicas onde a autoridade de D. João VI pudesse agir, ou seja, territórios limitados que obedeceriam os decretos do imperador brasileiro. As demais áreas da Guiana permaneceram sob influência da França.
Em janeiro de 1809, lavraram-se os termos da posse definitiva portuguesa na Guiana. No entanto, ela não foi declarada oficialmente parte integrante do território brasileiro, de forma que os guinenses mantiveram seu vínculo com as leis napoleônicas e não com as portuguesas.
Quando o Brasil devolveu a Guiana Francesa?
A Guiana permaneceu sob domínio dos portugueses até 21 de novembro de 1817, quando foi restituída à França com base no Congresso de Viena. O acordo definitivo entre a França e o Brasil foi sedimentado com a assinatura do tratado do Rio de Janeiro, assinado em 1897.
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