Você sabia que é possível servir às Forças Armadas brasileiras por tempo limitado desde que tenha escolaridade técnica ou superior? Para saber mais sobre os militares temporários, confira esse artigo que o Portal Estratégia Militares preparou para você!
As Forças Armadas – formada pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira – desempenham um papel central na defesa e segurança do país. Elas atuam no combate a ameaças externas, na proteção de fronteiras e, em muitos casos, em operações de apoio a autoridades civis em desastres e situações de emergência.
Para isso, é necessário uma gigantesca estrutura, com muitos equipamentos e pessoas que possuam as mais diversas qualificações profissionais e que atendam às necessidades das forças. Alguns desses profissionais são formados pelas escolas técnicas e superiores das Forças Armadas, como:
- Escola de Sargentos das Armas;
- Escola de Sargentos de Logística;
- Escola de Especialistas da Aeronáutica, entre outras.
A estrutura das Forças Armadas é dividida em dois grupos principais de profissionais: os militares de carreira e os militares temporários. Ambos exercem funções fundamentais, mas as trajetórias, os direitos e os deveres de cada carreira têm diferenças significativas.
A presença de militares temporários nas Forças Armadas brasileiras é uma estratégia eficiente para garantir flexibilidade e adaptabilidade às necessidades operacionais – sobretudo em áreas especializadas – e para demandas pontuais.
Por outro lado, os militares de carreira são a espinha dorsal da estrutura militar brasileira, comprometendo-se com uma formação longa, estabilidade e direitos adquiridos ao longo do tempo. As diferenças entre os dois tipos de militares são claras e refletem o caráter complementar de cada um para o funcionamento eficaz das forças armadas.
A atuação como militar temporário atrai muitos profissionais civis, permitindo que eles contribuam de forma significativa com suas habilidades enquanto também representa uma experiência enriquecedora, tanto profissional quanto pessoal, para aqueles que optam por servir o país.
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O que é um militar temporário?
O militar temporário é um profissional que integra as forças armadas em caráter transitório, assumindo funções específicas por tempo limitado. Ele é recrutado para suprir necessidades temporárias Isso inclui apoio em áreas específicas, como saúde e engenharia, reforço de efetivos ou suporte em operações militares de curta duração.
Esse tipo de militar não realiza concurso público para ingressar nas Forças Armadas, mas participa de um processo seletivo que considera critérios técnicos e qualificações específicas, como nível de formação e experiência na área de atuação.
Em geral, o militar temporário ingressa com o compromisso de servir por um período determinado, sem a intenção de permanecer por toda a vida nas Forças Armadas. Sua função é atender demandas pontuais e reforçar setores específicos, muitas vezes voltados para atividades que requerem um conhecimento técnico, mas que não justificam a formação de um militar de carreira nas escolas militares.
Qual o tempo máximo de serviço de um militar temporário?
A legislação brasileira define que o tempo máximo que um militar temporário pode servir é de até oito anos.
Esse período é subdividido em contratos anuais renováveis. O militar temporário geralmente inicia seu contrato com um compromisso mínimo de um ano, que pode ser renovado a critério da instituição.
O Exército, por exemplo, oferece esse tipo de contrato renovável, desde que o profissional atenda aos requisitos de desempenho e não ultrapasse o limite de oito anos de serviço.
Ao final do período máximo de oito anos, o militar temporário é obrigatoriamente desligado das Forças Armadas.
Essa limitação se dá pelo critério de estabilidade e promoção dos postos e graduações, além de ser parte do planejamento das Forças Armadas para manter a estrutura de recrutamento temporário e garantir que essas vagas estejam disponíveis para novos profissionais, em vez de transformar o posto temporário em uma posição permanente.
Qual é o salário de um militar temporário?
A remuneração de um militar temporário nas Forças Armadas varia conforme a patente e o tempo de serviço. Em linhas gerais, o salário é calculado com base nas mesmas tabelas remuneratórias aplicadas aos militares de carreira, sendo influenciado pela posição hierárquica, como soldado, cabo, sargento e oficial, e pela localidade em que o militar irá servir.
Em média, o soldo pode variar entre R$2.000,00 para patentes mais baixas e cerca de R$8.000,00 para postos de oficial temporário. Os valores também dependem das gratificações e benefícios temporários oferecidos – como compensações por viagens.
É importante mencionar que os militares temporários têm direito a benefícios como alimentação em serviço, assistência médica e odontológica.
Quais as diferenças entre um militar temporário e um militar de carreira?
As carreiras de militar temporário e militar de carreira apresentam diferenças específicas, que vão desde o processo de ingresso até os direitos adquiridos e as perspectivas de permanência na instituição.
Ingresso
- Militar de carreira: ingressa por meio de concurso público, por meio de processos seletivos rigorosos e de grande concorrência. Após o ingresso, o militar de carreira passa por uma formação completa em academias específicas, como a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) no caso do Exército, ou a Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR) no caso da FAB.
- Militar temporário: realiza processo seletivo simplificado, sem concurso público, com base em requisitos específicos, como formação acadêmica, habilidades técnicas e exames de aptidão física. A seleção visa preencher demandas temporárias e, geralmente, o treinamento, com duração de 18 semanas, é voltado à função específica a ser desempenhada.
Estabilidade e tempo de serviço
- Militar de carreira: têm direito à estabilidade após dez anos de serviço ativo e pode servir até a aposentadoria, que ocorre compulsoriamente ao atingir a idade limite do cargo.
- Militar temporário: não possui estabilidade e serve por período determinado, limitado a oito anos e é desligado obrigatoriamente ao final desse prazo.
Progressão de carreira
- Militar de carreira: possui um plano de carreira com possibilidade de promoções, conforme o desempenho e o tempo de serviço. Há uma estrutura que permite a ascensão a cargos mais altos, com responsabilidades e remuneração crescentes.
- Militar temporário: a progressão é limitada e ocorre dentro do período temporário, muitas vezes restrita a um posto acima do inicial, no caso dos oficiais, ou sem promoção no caso de praças. No entanto, ao atingir o tempo máximo, o militar temporário não tem direito a continuar na carreira ou obter promoções dentro das Forças Armadas.
Benefícios e direitos adquiridos
- Militar de carreira: possui direitos como a aposentadoria militar, pensão para dependentes, estabilidade, e direito à promoção por antiguidade ou merecimento.
- Militar temporário: não possui direito à aposentadoria pelas Forças Armadas, estabilidade ou pensão militar. No entanto, recebe benefícios durante o período de contrato, como assistência médica e acesso a algumas instalações militares.
Especialização profissional
- Militar de carreira: passa por formação completa e diversificada em liderança e operações militares. Seu treinamento é pensado para desenvolver habilidades de combate, comando e resiliência, necessárias para carreiras de longo prazo.
- Militar temporário: possui um foco mais restrito, voltado para o exercício de funções específicas, como engenharia, medicina, educação física ou operações administrativas. Embora receba treinamento militar, não é direcionado ao desenvolvimento de uma carreira longa nas Forças Armadas.
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