A República da Espada foi a forma de governo no qual o Brasil foi presidido por dois militares, logo após a proclamação da República do país. Confira nesse artigo, que o Estratégia Militares preparou para você, a história brasileira que será cobrada na sua prova militar!
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O que é a República?
A palavra “república” se origina do latim – res publica – e significa “coisa pública”. A ideia principal desse termo se concentra no princípio de que os escolhidos para o controle do Estado seriam responsáveis por atender aos anseios de uma sociedade que enxerga o governante como administrador daquilo que pertence a todos.
Por isso, cabe ao condutor da república um compromisso com a sociedade de afastar seus interesses particulares do projeto de Estado.
República da Espada
O curto governo de Deodoro da Fonseca, na nova fase, foi caracterizado pelo autoritarismo do presidente e pelos reflexos econômicos do Encilhamento.
Enfrentando uma oposição acirrada do Congresso Nacional, Deodoro mostrou-se indisposto com a Lei de Responsabilidade votada no Legislativo, a qual, na prática, cumpria o papel de limitar as ações do presidente e abria a possibilidade de seu afastamento, caso descumprisse as normas legais do Estado Nacional.
Como a Lei foi vetada por Deodoro, o Congresso, agindo na contramão do Poder Executivo, aprovou o projeto no dia 2 de novembro de 1891. Insatisfeito, o presidente fechou a casa no dia seguinte e decretou estado de sítio – suspensão de direitos e garantias individuais, na totalidade ou em parte do território nacional.
A reação à atitude do presidente veio das próprias Forças Armadas. A Marinha brasileira, ainda simpática ao regime monárquico, mas sem um projeto de retorno da antiga ordem, deu início à Primeira Revolta da Armada.
Conduzida pelo Almirante Custódio José de Melo, alguns navios de guerra colocaram suas armas apontadas para a capital, Rio de Janeiro, e exigiram a restauração da ordem constitucional no país.
A atitude da Marinha veio acompanhada da oposição de vários setores da sociedade que se indispuseram com a arbitrariedade do presidente da República. Este, pressionado pelas surpreendentes reações, renunciou ao cargo no dia 23 de novembro de 1891.
Governo de Floriano Peixoto na República da Espada
O controle do Executivo coube então ao vice-presidente Floriano Peixoto, que reabriu o Congresso e encerrou o estado de sítio. O novo governante, também autoritário, estava longe de representar uma unanimidade no Brasil do período.
Um dos elementos mais agravantes de contestação da ordem vigente cabia a uma falha constitucional. A lei determinava que o vice-presidente, após a renúncia de Deodoro, deveria convocar novas eleições para o cargo maior do Executivo.
Entretanto, Floriano argumentava que a lei possuía uma contradição jurídica evidente, quando determinava a convocação de novas eleições em um país que nunca tivera uma eleição para presidente.
Aproveitando-se da situação, resolveu cumprir o parágrafo 2º do artigo 1º das disposições transitórias, que estabelecia:
“O presidente e o vice-presidente, eleitos na forma deste artigo, ocuparão a Presidência e a Vice-Presidência durante o primeiro período presidencial”.
Assim, Floriano governaria até o fim do mandato. A oposição ao novo presidente foi conduzida em várias frentes. Em março de 1892, Floriano recebeu uma carta-manifesto de treze generais, exigindo a convocação de eleições. Foram todos punidos.
A Marinha, espelhada no sucesso da reação contra Deodoro, repetiu a fórmula e apontou os canhões dos navios para o Rio de Janeiro, em setembro de 1893, no episódio conhecido como Segunda Revolta da Armada, conduzida pelo mesmo almirante, Custódio José de Melo.
Paralelamente, no mesmo ano, o sul do Brasil foi palco de um dos mais violentos episódios ocorridos em solo nacional durante a República: a Revolução Federalista (1893-1895).
Revolução Federalista
No sul do Brasil, principalmente no estado do Rio Grande do Sul, as disputas políticas acerca do projeto republicano e pelo poder se intensificaram.
Os defensores do ideal positivista, concentrados no Partido Republicano Riograndense (PRR), liderados por Júlio de Castilhos, enfrentavam o Partido Federalista, defensor de um projeto liberal e descentralizador. Dentre suas lideranças, destacava-se Gumercindo Saraiva.
As disputas no Sul assumiram uma feição de guerra civil a partir do ano de 1893, quando as forças federalistas pegaram em armas contra o governo estadual, chegando a ocupar os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Como as tropas de Júlio de Castilhos contavam com o apoio do governo de Floriano Peixoto, os federalistas, também chamados de maragatos, assumiram uma postura antiflorianista. Eles se uniram aos participantes da Segunda Revolta da Armada, que tinham se deslocado para a cidade de Desterro, capital de Santa Catarina.
Apenas em 1895, durante o governo de Prudente de Morais, as tropas federalistas foram derrotadas por meio da união entre contingentes do governo central e de tropas estaduais.
A revolução teve como saldo a morte de mais de cinco mil pessoas, sendo muitos degolados quando capturados pelas tropas inimigas. Quanto à Segunda Revolta da Armada, a rebeldia da Marinha foi derrotada no ano de 1894, com o apoio de navios estrangeiros que colaboraram com o governo de Floriano Peixoto.
As atitudes repressoras de Floriano foram responsáveis por duas homenagens: o tratamento como Marechal de Ferro e a mudança do nome da capital de Santa Catarina, que passou de Desterro para Florianópolis.
Evolução política dos primeiros anos da República da Espada
Um considerável debate político marcou a organização da República nos seus primeiros anos. O fortalecimento do novo regime foi pautado pela construção de símbolos que pudessem garantir a autenticidade do projeto que, agora, se firmava como representante do novo e do moderno.
A Primeira República brasileira foi erigida por meio de um movimento elitista que excluía grande parte da população. Nesse sentido, era preciso a criação de símbolos que possibilitasse a necessária identificação entre o povo e o nascente Estado republicano.
Não existia no Brasil um consenso acerca do encaminhamento do governo inaugurado em 1889, principalmente no que tange ao controle do poder e à atuação dos setores governamentais nas estruturas da sociedade. Dentre as correntes conflitantes, destacam-se três grupos: positivistas, jacobinos e liberais.
Os defensores do positivismo articulavam suas ideias em torno do pensamento do filósofo francês Augusto Comte, afirmando que um governo fortalecido e consciente das necessidades do Estado seria capaz de arbitrar as questões gerais da nação.
O tom centralizador desse modelo, assim como a secundarização de questões sociais, era condizente com os anseios dos militares, principais defensores do positivismo.
Da mesma forma, a crença positivista no avanço racional e industrial se conformava com o desejo militar de modernização do Brasil. A própria bandeira brasileira, renovada a partir da Proclamação da República, carregava a máxima positivista “Ordem e Progresso”.
Já os jacobinos – nome inspirado na corrente política mais radical da Revolução Francesa – projetavam uma pátria com o ideal de participação popular, uma definição clara do povo brasileiro e de quais seriam os mecanismos de participação política para esse.
Os adeptos de tal corrente, oriundos dos grupos urbanos de média e baixa renda e intelectuais, inspiravam-se nas ações de alguns líderes da Revolução Francesa, como Robespierre e Danton.
Cercados do imaginário dessa Revolução, os jacobinos interpretavam Floriano Peixoto como uma referência política no Brasil, apesar de o vice-presidente não ter a mesma identificação com o projeto jacobino.
Essa ligação com Floriano se deu por conta de medidas progressistas, como construção de casas populares e o incentivo ao desenvolvimento industrial do Brasil, feitas pelo vice-presidente, sem contar o fato de que ele assumiu o poder no lugar de um líder com traços positivistas.
O terceiro projeto, chamado de liberal, era defendido pelos cafeicultores, partidários de uma organização política elitista e desejosos de uma estrutura administrativa descentralizada e que garantisse a manutenção da propriedade e da liberdade individual.
Inspirado no modelo republicano dos Estados Unidos, esse projeto foi o que mais influenciou os governos posteriores à República da Espada, principalmente após a vitória de Prudente de Morais, em 1894, tornando-se hegemônico na vida política nacional durante o período oligárquico.
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