Algumas das cenas mais marcantes da guerra entre Rússia e Ucrânia é a fuga dos refugiados para os países vizinhos. Todos os dias mulheres, crianças e idosos deixam sua pátria em busca de abrigo e segurança em outras nações.
O drama dos refugiados não decorre apenas da guerra no território ucraniano. Todos os anos, milhares de pessoas deixam suas casas e suas vidas para tentar se proteger de conflitos e da violação aos direitos humanos. Como exemplos temos os sírios, os afegãos e muitos cidadãos africanos.
Para amenizar a situação difícil dos refugiados, foram criados diversos órgãos internacionais e organizações não-governamentais (ONGs) que os ajudam a refazer a vida. Até mesmo as Forças Armadas de vários países colaboram nessa empreitada para dar pelo menos o apoio necessário a eles.
O Estratégia Militares preparou esse artigo para que você entenda o drama dos refugiados e como eles são apoiados por diversos órgãos internacionais. Além disso, veja também como as Forças Armadas brasileiras ajudaram refugiados do conflito na Ucrânia. Confira!
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O que é um Refugiado?
Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), pessoas que migram por conta de conflitos podem se enquadrar nas seguintes categorias:
- Refugiado: aqueles que são obrigados a deixar seu país de origem por causa do medo de perseguição por sua religião, raça, grupo social, nacionalidade ou opinião política. Também são considerados refugiados aqueles que passam por conflitos armados ou violações de direitos humanos graves e generalizados;
- Solicitantes de refúgio: são aqueles pediram para se tornar refugiados nos órgãos competentes de outros países, mas seus pedidos ainda não foram avaliados pelos sistemas de refúgio e proteção dos mesmos;
- Deslocados internos: são aqueles que se deslocaram dentro de sua própria nação pelas mesmas razões de um refugiado, mas que não atravessaram alguma fronteira internacional buscando se proteger. Nesse caso, eles permanecem sob proteção legal de seu próprio país, mesmo que esse seja o causador de seu deslocamento;
- Apátridas: são aqueles que, por algum motivo, não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Isso acontece por várias razões, como conflito de legislação entre nações, discriminação contra minorias na legislação de um Estado e falhas no reconhecimento de todos os residentes de determinado país como cidadãos quando acontece a secessão de Estados (independência de uma nação); e
- Retornados: são aqueles refugiados e solicitantes de refúgio que retornam por vontade própria para seus países de origem.
Para entender melhor, vamos pegar o exemplo de um ucraniano fugindo da guerra. Quando deixa a sua cidade para ir para outra na própria Ucrânia, ele é um deslocado interno.
Agora, caso essa pessoa cruze a fronteira, chegue a outro país onde pretende ficar temporariamente e peça refúgio, ela se torna um solicitante de refúgio. Quando o governo dessa nação concede a documentação que permite sua estadia, o ucraniano torna-se um refugiado.
Organizações que ajudam refugiados
Deixar sua casa para fugir de algum conflito é um tipo de violência muito grande para qualquer ser humano. No entanto, os refugiados contam com o apoio de diversos órgãos no mundo todo para poderem minimizar os danos e tentar recomeçar a vida em outro lugar.
Além das instituições internacionais, muitos países também têm ONGs e programas de ajuda e reintegração do cidadão que solicita refúgio. Vamos conhecer alguns deles:
- Organización Internacional para las Migraciones (OIM): faz parte do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi criada em 1951 e é líder entre as organizações intergovernamentais. Tem como missão promover a migração ordenada. Tem presença em mais de 100 países e possui 174 Estados membros;
- Agência da ONU para Refugiados (ACNUR): é uma instituição dentro da ONU que cuida especificamente de refugiados. Ela possui escritórios em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil. Procura salvaguardar os direitos e cuidar do bem-estar dessa população;
- Save the Children: criada em 1919, essa organização também tem como foco de sua missão as crianças refugiadas. Seu objetivo é dar um recomeço de vida saudável, proteção e oportunidades para elas;
- Anistia Internacional: organização internacional que faz ações e campanhas em prol do respeito e proteção aos direitos humanos reconhecidos mundialmente. Ela está presente em mais de 150 países, incluindo o Brasil; e
- Comitê Nacional para os Refugiados (Conare): órgão colegiado brasileiro que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. É ele quem reconhece e concede o status de refugiado aos fugitivos de conflitos de outros países
Forças Armadas e seu trabalho humanitário
Embora sejam muito mais ligadas à situação de conflito em si, em muitos países as Forças Armadas são utilizadas também em questões humanitárias. A ajuda aos cidadãos que estão fugindo de conflitos em suas nações está incluso nessas atividades.
As Forças Armadas brasileiras sempre são convocadas pelo governo federal para colaborar nesse tipo de ação. Na atual guerra no leste europeu, militares brasileiros foram enviados para a Ucrânia para ajudar sua população.
Um avião cargueiro KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira esteve no país com três missões específicas:
1. Levar doações de medicamentos, alimentos e itens de necessidade básica para os ucranianos que chegavam à Polônia. O total foi de 11,6 toneladas desse material;
2. Buscar cidadãos brasileiros que viviam na Ucrânia, mas precisavam de ajuda para escapar da guerra; e
3. Trazer cidadãos ucranianos que quisessem se refugiar no Brasil.
A missão foi cumprida no dia 10 de março. A aeronave trouxe 42 brasileiros, 20 ucranianos, cinco argentinos, um colombiano, além de 14 crianças e 10 animais de estimação.
Refugiados ucranianos no Brasil
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 3 milhões de ucranianos deixaram seu país desde o dia 24 de fevereiro, data em que o conflito com a Rússia começou.
Esses refugiados estão se espalhando pelo mundo e muitos deles já chegaram ao Brasil. Segundo um levantamento da Polícia Federal, até o dia 18 de março, 894 ucranianos vieram para o Brasil.
Além disso, 15 deles já haviam solicitado visto humanitário ao Brasil ainda enquanto estavam no exterior. Esses dados são do Itamaraty.
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