O Brasil é uma das nações que têm tecnologia e pesquisa voltadas para o setor de energia nuclear. Esse é um assunto de grande interesse do país há muito tempo e as Forças Armadas estão bastante envolvidas nisso. No entanto, o tema sempre é polêmico.
Você sabia que o Programa Nuclear Brasileiro existe desde 1951? O Estratégia Militares trouxe um panorama para que você entenda o histórico e a polêmica que existe por trás do assunto. Confira!
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Início do Programa Nuclear Brasileiro
No final dos anos 1930, o interesse por energia nuclear começou a surgir no Brasil. Foi nessa época que a Universidade de São Paulo (USP) iniciou pesquisas teóricas. Durante os anos 1940, o país se tornou fornecedor de recursos minerais, como o urânio, o tório e a monazita, para os Estados Unidos (EUA).
Em 1947, o Vice-Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, grande entusiasta da energia nuclear, escreveu a primeira Política Nuclear Brasileira e a submeteu ao Conselho de Segurança Nacional (CSN).
Anos 1950
No ano de 1951, a política do Vice-Almirante foi implementada. Ele queria desenvolver o setor nuclear no Brasil, nacionalizar as atividades e garantir compensações para exportação de matéria-prima.
Assim, o país tentou fechar acordos comerciais que facilitassem o acesso tanto à tecnologia quanto ao treinamento para engenheiros nucleares brasileiros. A moeda de troca eram as matérias-primas nacionais. O sucesso da iniciativa foi limitado. No entanto, as oportunidades de intercâmbio vieram dos EUA.
Até a metade da década de 1950, porém, o Programa Nuclear Brasileiro não tinha alcançado o avanço necessário. O lado positivo foi a compra de três centrífugas da Alemanha Ocidental. Elas chegaram ao Brasil em 1956, mas só começaram a funcionar na década de 1970 por causa da limitação dos orçamentos e da instabilidade política no período.
Logo após a eleição do presidente Juscelino Kubitschek, em 1956, um novo plano nuclear foi adotado. Foi quando a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foi criada, com a supervisão presidencial.
Anos 1960
Em 1957, o país conseguiu seu primeiro reator para pesquisa, por meio do programa “Átomos para a Paz”, dos EUA. O chamado IEA-R1 foi o primeiro a entrar em funcionamento no hemisfério sul. Em 1960, o Brasil também adquiriu o reator de pesquisa TRIGA Mark 1.
No ano de 1965, o Argonauta, primeiro reator de pesquisa produzido no Brasil, entrou em funcionamento. Sua construção foi concluída em 1962 e sua instalação ocorreu no Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.
Produção de energia nuclear no Brasil
Após o golpe militar de 1964, o regime estabeleceu uma política nuclear com base na aquisição de usinas nucleares. A ideia era gerar eletricidade para criar as melhores condições para estabelecer um complexo industrial nuclear autônomo no Brasil.
Segundo o plano, o país adquiriria a tecnologia necessária para dominar o ciclo de produção de combustível nuclear a longo prazo. Foi nesse ponto que a questão da energia começou a se mesclar com a de armamentos nucleares no país.
Os padrões internacionais colocavam limitações às explosões nucleares, mesmo as consideradas pacíficas, chamadas PNE (Peaceful Nuclear Explosions). No entanto, os militares não queriam renunciar ao direito de condução independente das pesquisas. Seus argumentos eram:
- O projeto de Tratado Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) não significava um compromisso de desarmamento para os países que já eram detentores desse tipo de armamento;
- Na época, a China e a França não participaram das negociações;
- Existiam boas perspectivas de uso de explosivos nucleares na abertura de canais, portos e terraplenagem e na mineração; e
- Conhecer a técnica que levava à fabricação desse tipo de explosivos não constituía a proliferação de armas nucleares nem a estimulava, desde que fosse limitada a objetivos específicos de desenvolvimento econômico e fosse sujeita à fiscalização internacional.
Em 1968, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) estudou o assunto da energia nuclear no Brasil. Ela concluiu que, devido ao crescimento da indústria no país, havia a necessidade de mais energia elétrica. Sendo assim, o uso da energia nuclear ganhou sinal verde dos parlamentares.
No mesmo ano, o governo militar formulou – de maneira secreta – o “Conceito Estratégico Nacional”. No documento, argumentava que adquirir a ciência e a tecnologia nucleares era uma forma para superar a posição periférica do Brasil em questões internacionais.
Dessa forma, segundo os militares, o Brasil não poderia assinar o TNP, pois ele seria um acordo internacional para o cercear o desenvolvimento desse tipo de energia em países não nuclearmente armados. Além de que isso não resolveria o problema das armas nucleares no mundo.
Paralelamente, por conta do crescimento econômico, o Brasil convidou várias empresas e consórcios a apresentar projetos para construir sua primeira usina nuclear. Optou-se, então, pela oferta da empresa Westinghouse Electric Company, dos EUA, que envolvia reatores de água pressurizada (PWR).
O Brasil também negociou com a Alemanha Ocidental e assinou um acordo de cooperação nuclear entre os países.
Entre maio de 1971 e abril de 1972, a Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos (USAEC) aprovou o fornecimento de combustível nuclear para Angra 1, a primeira usina nuclear do Brasil, a ser construída no Rio de Janeiro. O contrato com a Westinghouse foi assinado em abril de 1972, possibilitando o começo da construção.
No entanto, em 1974, logo depois que a Índia testou um artefato nuclear, os EUA suspenderam a cooperação com o Brasil. Assim, o país começou a privilegiar negociações com a Alemanha Ocidental e com a França. Em 27 de junho de 1975, o Brasil assinou um acordo com os alemães que previa a transferência de conhecimento operacional sobre reatores.
Isso causou muitas reações internacionais, pois a Alemanha era signatária do TNP e estava se comprometendo a fazer transferência tecnológica nuclear para o Brasil, que não era signatário e ainda era governado por uma ditadura militar.
Assim, foi estabelecido um acordo tripartite entre Brasil, Alemanha Ocidental e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para salvaguardas nucleares.
O Programa Nuclear “Paralelo”
Enquanto o Brasil se preparava para construir o reator de Angra 2, no começo de 1976, o governo militar tinha planos secretos para o uso desse tipo de energia. O presidente Ernesto Geisel divulgou o chamado Livro Branco, que afirmava que o país queria usar a energia nuclear apenas para fins pacíficos.
No entanto, os bastidores eram outros. Havia, sim, o interesse do governo militar de desenvolver a tecnologia para se produzir bombas nucleares no Brasil. Era um projeto secreto, lançado em 1978, em meio ao acordo junto à Alemanha e a restrição dos EUA.
Esse projeto paralelo foi coordenado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e posto em andamento pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). Seu objetivo era criar tecnologia autônoma para produzir hexafluoreto de urânio, composto usado no enriquecimento do mineral para fabricar armas nucleares e combustível para reatores.
Ele se tornou um programa que incluía pesquisas em todas as fases de produção de energia nuclear, incluindo reatores para propulsão naval – submarino nuclear, por exemplo – e de artefatos nucleares explosivos.
Era conhecido como Programa Nuclear “Paralelo” ou “Autônomo” e era controlado pelos militares. Cada uma das Forças Armadas desempenhou funções diferentes.
A Marinha tinha Aramar, em Iperó (SP), o centro nuclear mais avançado do país. Ela tinha dois projetos sob sua coordenação:
- Projeto Ciclone: desenvolvia tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação; e
- Projeto Remo: procurava desenvolver um reator nuclear que servisse para uma pequena embarcação naval, como um submarino.
Enquanto isso, o Exército tinha o Projeto Atlântico, que tentava desenvolver reatores de urânio natural. Já a Aeronáutica coordenou o Projeto Solimões, que fazia pesquisas sobre tecnologia lasers com fins convencionais e nucleares e sobre os chamados “explosivos nucleares para fins pacíficos”.
Nos anos 1980, foram divulgadas pela imprensa evidências de que a FAB possuía dois grandes poços na Base Aérea de Serra do Cachimbo, no Pará, aumentando as suspeitas quanto às suas atividades nucleares. Isso porque os poços seriam utilizados para testes com esse tipo de explosivos.
No período também houve iniciativas de alguns encarregados do programa secreto de tentar obter acesso a materiais e à tecnologia no mercado internacional. Após o fim da ditadura militar, o presidente José Sarney revelou que o país tinha atingido a capacidade de enriquecer urânio por meio do programa nuclear secreto.
O Brasil tem condições de fabricar bombas nucleares?
Após todo esse panorama histórico sobre o Programa Nuclear Brasileiro, uma pergunta permanece: o Brasil tem condições de fabricar bombas nucleares?
A resposta mais correta para a pergunta é: sim. Após tantos anos de pesquisa e investimento no setor, o Brasil hoje tem a tecnologia e as condições para produzir bombas nucleares.
No entanto, isso não quer dizer que a fabricação delas vá acontecer no país. Como assinou o TNP em 1997, o Brasil se comprometeu a não produzir esse tipo de armamento. Mesmo com toda a discussão que existe hoje sobre armas nucleares, por conta da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o Brasil é um país pacífico e, muito provavelmente, manterá sua posição.
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Referências
https://www.eletronuclear.gov.br/Sociedade-e-Meio-Ambiente/Espaco-do-Conhecimento/Paginas/Energia-Nuclear.aspx
https://www.ufsm.br/midias/arco/11-utilidades-da-energia-nuclear/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_nuclear_brasileiro
https://pt.wikipedia.org/wiki/Hexafluoreto_de_ur%C3%A2nio
https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil_e_as_armas_de_destrui%C3%A7%C3%A3o_em_massa#:~:text=O%20Brasil%20%C3%A9%20um%20dos,produzir%20esse%20tipo%20de%20arma
https://www.aosfatos.org/noticias/o-brasil-pode-ter-armas-nucleares-desenhamos/
https://www.cnnbrasil.com.br/business/de-vila-a-fonte-verde-brasil-retoma-projeto-de-energia-nuclear/
https://www.camara.leg.br/radio/programas/329657-programa-nuclear-brasileiro-perspectivas-para-o-futuro0359/
