Você sabia que o dia 28 de julho é marcado pelo Dia da Criação do Comando da Marinha? Confira mais sobre essa data marcante neste artigo que o Estratégia Militares preparou para você!
A história do Dia da Criação do Comando da Marinha começou em 28 de julho de 1736, quando D. João V, o Rei de Portugal na época, criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, órgão responsável pela administração dos negócios e do comércio nas colônias portuguesas.
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A criação da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha no Brasil
Quando a família real portuguesa se mudou para o Brasil, em 1808, D. João Rodrigues de Sá e Menezes, o Conde de Anadia, foi empossado pelo Príncipe Regente D. João, como o titular da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha no Brasil. Ele exercia esta função desde Lisboa.
Mesmo após o retorno da família real para Portugal, a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha permaneceu em terras brasileiras, mantendo a estrutura de governo duplicada entre Portugal e Brasil.
No período republicano, os serviços de administração federal foram reestruturados, visto a nova forma de governo implementada no país. A Lei nº 23 de 30 de outubro de 1891 estabeleceu várias mudanças nos seis ministérios do governo, dentre as quais, a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha foi elevada para Ministério da Marinha.
Mais recentemente, em 1999, a Lei Complementar nº 97 de 9 de junho de 1999 criou o Ministério da Defesa e transformou o antigo Ministério da Marinha em Comando da Marinha.
A mudança manteve as mesmas funções e atribuições anteriores. Contudo, a Força Naval deixou de ser vinculada diretamente ao Presidente da República e passou a ser gerida pelo Ministério da Defesa. A Lei Complementar, porém, instituiu o Presidente da República como Comandante Supremo das Forças Armadas.
Além disso, a referida lei instituiu as atribuições particulares da Marinha, como:
- Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;
- Prover a segurança da navegação aquaviária;
- Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar;
- Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas; e
- Cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.
A Marinha do Brasil, sempre esteve presente nos principais conflitos da história brasileira. No século passado, a Força Naval participou ativamente nas guerras mundiais, sendo que na Primeira Guerra Mundial, enviou uma esquadra para o patrulhamento do Oceano Atlântico entre o Brasil e o litoral do noroeste da África, até o estreito de Gibraltar.
Na Segunda Guerra Mundial, participou protegendo os comboios de navios mercantes que transportavam suprimentos no Atlântico Sul, além de patrulhar as profundezas do oceano, rastreando submarinos dos países do Eixo.
Atualmente, a Marinha do Brasil participa da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Desde 2011, a Força Naval lidera a missão, em conjunto com outros países, como a Alemanha, Grécia, Turquia, Indonésia e Bangladesh. Eles buscam impedir a entrada de armas e contrabando no Líbano utilizando-se de patrulhas, além de treinar a força naval libanesa.
Órgãos que compõem o Comando da Marinha do Brasil
O Comando da Marinha do Brasil é formado por sete órgãos de direção, que assessoram o comandante na direção da Força Naval. Os diretores desses órgãos são oficiais-generais que compõem o Alto-Comando da Marinha, sendo este, o responsável por gerir a administração financeira e de pessoal, a formação militar e o emprego dos meios navais da esquadra.
Distritos navais da Marinha
Atualmente, o território brasileiro é dividido em nove distritos navais. Cada comando é responsável por administrar os meios da Marinha em cada região. As sedes dos nove distritos são:
- 1º Distrito Naval, sediado no Rio de Janeiro (RJ);
- 2º Distrito Naval, sediado em Salvador (BA);
- 3º Distrito Naval, sediado em Natal (RN);
- 4º Distrito Naval, sediado em Belém (PA);
- 5º Distrito Naval, sediado em Porto Alegre (RS);
- 6º Distrito Naval, sediado em Ladário (MT);
- 7º Distrito Naval, sediado em Brasília (DF);
- 8º Distrito Naval, sediado em São Paulo (SP); e
- 9º Distrito Naval, sediado em Manaus (AM).
Além disso, o litoral brasileiro conta com o Centro de Coordenação de Salvamento Marítimo (Salvamar Brasil), que é dividido em cinco sub-regiões. Nas águas interioranas, como nos rios da Amazônia Ocidental e da bacia do Rio Paraguai, também há os Centros de Coordenação de Busca e Salvamento.
A Esquadra brasileira está sediada na ilha de Mocanguê, no Rio de Janeiro (RJ) e é subdividida em três forças especializadas em seus ambientes de atuação, sendo elas:
- Comando da Força de Superfície (ComForSup);
- Comando da Força de Submarinos (ComForS); e
- Comando da Força Aeronaval (ComForAerNav).
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