O liberalismo é uma das diversas doutrinas políticas e econômicas que guiam a geopolítica mundial e não apenas isso: seus conceitos e filósofos são cobrados nas provas militares. Confira nesse artigo, que o Estratégia Militares preparou para você, a origem do liberalismo, quem são os teóricos, as principais informações e curiosidades.
As relações sociais, econômicas e políticas formam uma estrutura social que influencia diretamente os conceitos que as pessoas possuem a respeito de vários aspectos da vida cotidiana, como a política.
É necessário levar em conta, também, que toda e qualquer teoria filosófica, científica ou literária sofre influência direta de seu tempo histórico, uma vez que os problemas que essas teorias tentam explicar são sempre questões que encontram sua razão de existir em um determinado período da história humana.
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Contexto do surgimento do liberalismo
Os séculos XVII e XVIII representaram um período de grandes mudanças sociais e políticas no continente europeu. Os ideais libertários propostos pelo Iluminismo influenciaram uma série de acontecimentos políticos que redundaram na Revolução Gloriosa Inglesa, de 1680, e na Revolução Francesa, de 1789.
O Iluminismo contestava todos os valores e crenças que sustentavam a ordem social religiosa vigente nos séculos anteriores. Desse modo, ele serviu de mote para que toda estrutura social herdada do período medieval fosse substituída por uma ordem social baseada na racionalidade humana.
Nesse sentido, o desenvolvimento do sistema capitalista desempenhou um importante papel, quando consideramos o processo de modernização da sociedade europeia. A burguesia tornou-se não apenas uma classe que detinha o poder econômico, como também passou a exercer o poder divino dos reis e, consequentemente, pôs fim ao absolutismo.
Portanto, o surgimento do liberalismo está diretamente relacionado à chegada da burguesia ao poder político. Se a ascensão burguesa ao poder político representou uma ruptura com a ordem social vigente, também, a instauração de uma ordem social burguesa fez com que os valores prezados e praticados pela burguesia se tornassem dominantes na sociedade europeia.
Qual é a principal característica do liberalismo?
Se um dia a burguesia, apresentando-se como uma classe revolucionária, questionou o domínio da religião sobre a vida social e o poder absoluto dos reis, ao obter o domínio político e econômico da sociedade europeia, ela tornou-se uma classe conservadora.
Por esse motivo, o liberalismo é visto como uma doutrina política que reflete os valores burgueses. Em função disso, os valores ligados à liberdade individual e à sua defesa são temas caros ao liberalismo.
Quais são os teóricos do liberalismo?
Um dos principais filósofos dessa doutrina foi John Locke. Em suas reflexões, Locke considerou que o pensamento liberal baseia-se em três fundamentos:
- o individualismo;
- os direitos naturais; e
- a limitação do poder do Estado.
Esses aspectos correspondem a três dimensões distintas da existência humana. O individualismo e o princípio da propriedade privada dizem respeito à dimensão econômica da vida social.
Os direitos sociais se ligariam à dimensão ético-filosófica, que busca compreender os fundamentos de quais seriam os atributos próprios da natureza humana. A última dimensão seria a política, que é justamente a concepção de um Estado limitado, que respeite e proteja os direitos individuais e que seja governado por representantes eleitos pela vontade soberana do povo.
Influência do liberalismo na política
O liberalismo econômico, como teoria hegemônica, caracterizou-se inicialmente como uma estratégia filosófica e política fundamental para legitimar a Revolução Industrial burguesa na segunda metade do século XVIII.
A questão essencial para o pensamento burguês seria estabelecer uma filosofia política que abarcasse a totalidade da sociedade europeia da época.
A defesa da liberdade natural do indivíduo diante do absolutismo estatal daquele tempo, levou as ideias de Locke terem um caráter eminentemente revolucionário, já que o soberano não poderia dispor de algo que não lhe pertencia.
A filosofia liberal deixava evidente que o indivíduo era dono da sua própria vida que, em essência, constituía-se num direito natural em sua base existencial.
Os direitos individuais dos cidadãos deveriam ser preservados, não cabendo ao Governo nenhuma ingerência. Para Locke:
“Os governos são instituídos para proteger os direitos individuais, que preexistem à organização política das relações sociais” (LOCKE, 1978. p.83).
As palavras do pensador inglês afirmam que o motivo que leva os homens a se organizarem em sociedade é a preservação da propriedade privada. O objetivo para o qual escolhem representantes para o poder legislativo é tornar possível a existência de leis e regras – como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da sociedade – a fim de limitar o poder e moderar o domínio de cada membro da comunidade.
O liberalismo e a defesa dos direitos individuais
A defesa dos direitos e garantias individuais, de acordo com a doutrina liberal, não está circunscrita apenas ao âmbito político. As garantias individuais também devem ser preservadas na esfera do mercado, ou seja, no âmbito da vida em que os homens trocam os bens materiais que são produzidos socialmente.
De acordo com os teóricos liberais, a esfera econômica estaria livre de qualquer influência externa. Logo, a intervenção estatal na economia – típica do mercantilismo entre os séculos XV e XVIII e fundamental para a criação dos Estados Nacionais – não era bem vista.
Teoria econômica de Adam Smith
Para os teóricos, a economia tinha suas próprias leis – como a livre concorrência e a defesa da propriedade privada – que deveriam ser preservadas. Mais do que isso, deveriam ser criadas as condições necessárias para que as leis de mercado pudessem ser efetivas. Seguindo essa lógica, o trabalho livre seria o principal elemento para o desenvolvimento de uma nação.
Nesse contexto, Adam Smith é considerado o fundador da teoria liberal econômica. Para o economista escocês, os interesses individuais se organizariam dentro das relações de mercado, assim, o potencial de crescimento de uma nação seria maximizado.
O próprio mercado, com sua “mão invisível” – ou seja, suas leis – trataria de organizar os desejos dos indivíduos, cabendo ao Estado apenas as funções de defesa nacional, manutenção da justiça e das instituições públicas.
Individualismo e propriedade privada para os liberais
Para os liberais, a natureza individual precede qualquer tipo de agrupamento humano. O sujeito, em sua individualidade, é inviolável, ou seja, cada indivíduo já nasce com o direito sobre si mesmo e sobre seu corpo.
Trata-se de algo que tem como fundamento a própria razão individual, sendo esse o motivo do direito à propriedade ser algo tão sagrado para os liberais. Desse modo, uma vez que o indivíduo é soberano de si, nenhum tipo de coação deve agir sobre ele.
É nesse sentido, portanto, a noção do liberalismo e da liberdade na esfera política. A liberdade política engloba a liberdade de expressão, de imprensa, de crença religiosa e, principalmente, a igualdade de todos perante a lei.
Sob a perspectiva liberal, o Estado é entendido como um garantidor da liberdade individual por meio da Constituição e da divisão do poder em executivo, legislativo e judiciário. De acordo com a concepção liberal, o Estado não pode violar, em hipótese alguma, a liberdade individual, sendo seu papel restrito às garantias dessa liberdade.
Se o indivíduo era soberano sobre seu corpo, na doutrina liberal esse raciocínio foi estendido às suas posses materiais. Para os liberais, o propósito do indivíduo é estar em busca de sua autorrealização e, para que isso ocorra, ele não deve sacrificar seus desejos em nome de uma coletividade.
Como pode ser percebido, os valores individualistas e de defesa da propriedade privada se tornaram uma importante ideologia para que o capitalismo se consolidasse na sociedade europeia. Esse modo de produção necessita que as práticas sociais dos indivíduos e seus valores estejam orientados para a sua sedimentação na vida social.
A constitucionalização do liberalismo no Estado
Logo, a internalização de valores, como a necessidade de se manter a propriedade privada e a busca pela realização pessoal, criou um universo simbólico, favorável ao desenvolvimento dos Estados Nacionais e o consequente desenvolvimento do constitucionalismo.
Entre os séculos XV e XVIII, o desenvolvimento das constituições em cada país acabou por transformar os ideais liberais em normas a serem seguidas pelos indivíduos que pertenciam a cada Estado.
Esse processo foi desencadeado, principalmente, pela Revolução Francesa, que alegou ser direito de todos os povos terem em suas mãos a escolha de seu destino e que seria obrigação dos representantes de cada povo obedecer e colocar em prática a vontade da nação. O Estado deixa de ser baseado na concessão divina aos reis para encontrar seu fundamento na própria sociedade.
As origens do Estado Liberal se confundem com o desenvolvimento das constituições nacionais, pois são estas que tratam de limitar a esfera de atuação para que as suas ações não ultrapassassem a proteção da liberdade e da propriedade privada.
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Referências bibliográficas
- CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Introdução à ciência política. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
- FIUZA, Ricardo A.M.; ARAGAO, Monica M.F.C. Aulas de teoria do Estado. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
LOCKE, John. O segundo tratado sobre o governo civil. In: Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1988.
