As reformas que Sólon promoveu no sistema político ateniense visaram responder à crise que se estabeleceu no fim do século VII a.C. Para saber mais sobre Atenas, confira esse artigo que o Estratégia Militares preparou para você!
Ao propor as reformas políticas, Sólon tinha como objetivo principal estabelecer uma justiça cujo fundamento estivesse na igualdade de todos perante a lei.
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As reformas de Sólon em Atenas
As reformas propostas abragiam os mais diversos setores da vida ateniense e, ainda que tentassem promover um equilíbrio entre as forças contrárias dos eupátridas, georgoi e demiurgos, não satisfizeram plenamente nenhum desses grupos, razão pela qual os conflitos sociais prosseguiram em Atenas.
As principais medidas do legislador foram a instituição da Seisachteia, que formalizou o fim da escravidão por dívidas, pois esse costume assumiu proporções catastróficas para a população pobre. A crise econômica que se instalou em Atenas impossibilitou o pagamento da maior parte das dívidas.
Outra mudança foi a divisão censitária dos cidadãos em quatro tribos, determinando que cada um pudesse participar das instituições de acordo com os seus rendimentos, fossem estes provenientes da agricultura, do comércio ou do artesanato.
Por fim, revogou-se a maior parte do Código de Dracon, conjunto de leis bastante severas que previa, inclusive, a pena de morte. Concomitantemente, foi reorganizada a estrutura de poder em Atenas. A Eclésia – ou Assembleia – foi restaurada e passou a reunir a totalidade dos cidadãos, e criaram-se a Bulé, Conselho dos Quatrocentos, e a Heliae, o tribunal popular.
As reformas de Sólon lançaram as bases da futura democracia ateniense, entretanto desagradaram a aristocracia – que perdeu parte de seus privilégios – e o povo, que esperava reformas mais profundas.
Seguiu-se um período de intensos confrontos entre demos e eupátridas, cujo poder foi ainda mais enfraquecido pelos governos tirânicos de Pisístrato e seus filhos, Híppias e Hiparco, entre 561 e 527 a.C.
Nesse contexto, é importante ressaltar que a expressão tirania não tinha sentido pejorativo. O tirano era aquele que se apossava do poder por um processo contrário à tradição e à lei. Isso não implicava, contudo, que o governo assim estabelecido fosse necessariamente despótico e arbitrário.
A tirania, fenômeno bastante comum na Grécia, teve inúmeros representantes que deixaram sólida reputação de sabedoria e justiça. Somente nos tempos finais da história grega, quando as formas democráticas de governo se tornaram predominantes, é que a tirania passou a ser identificada como opressão e governo de força. Assim, tirano tornou-se sinônimo de ditador, opressor, aquele que se impunha pela força aos governados.
Os tiranos fizeram governos com forte apelo popular e conseguiram resolver a tensão agrária em Atenas por meio do fracionamento da propriedade fundiária.
Outras medidas importantes dos governos tirânicos foram o início da urbanização e embelezamento da polis e a construção de inúmeros templos, estradas, fortificações e portos, que transformaram Atenas no maior centro urbano do mundo helênico.
É válido ressaltar que, durante esse governo, foi construída a primeira captação de águas para a cidade, bem como uma rede de esgoto com tubulação em cerâmica.
A deposição de Híppias, por volta de 522 a.C., após as mortes de seu pai e de seu irmão, inaugurou um novo período de forte conflito social em Atenas, marcado também por intervenções externas.
Dessa guerra civil, emergiu a liderança de Clístenes, representante de uma família aristocrática cujas terras ficavam próximas à cidade, o que os tornava uma família mais inclinada a defender os setores urbanos do demos. Assim, com grande apoio popular, Clístenes foi eleito para reformar as leis de Atenas, visando restaurar um equilíbrio entre os grupos sociais.
A reforma de Clístenes popularizou e fortaleceu as instituições democráticas atenienses, elevou a Heliae à posição de supremo órgão judiciário, aumentou o número de membros da Bulé, denominada, nesse contexto como Conselho dos Quinhentos – ampliando suas prerrogativas – e regulamentou a Eclésia.
Foi criada também a lei do ostracismo – medida de defesa da democracia contra a tirania -, que consistia na possibilidade de banimento da Polis e na perda dos direitos políticos por dez anos, por meio de votação na Eclésia, de indivíduos considerados perigosos à sobrevivência do regime.
O apogeu da democracia ateniense
O apogeu da democracia ateniense ocorreu no governo de Péricles, entre 461-431 a.C., que ocupou o cargo de estratego – general com poderes políticos sobre o governo da cidade -, por isso, o século V a.C. é conhecido como o Século de Péricles.
Respeitando as leis da democracia ateniense, Péricles soube imprimir sua marca na política, que durante seu governo passou a ser fruto de uma reflexão calculada sobre o destino da Polis.
Ao assumir a liderança militar e civil de Atenas, Péricles definiu novos critérios para a obtenção da cidadania. Em 451 a.C., a Assembleia aprovou a proposta de que somente seriam considerados cidadãos os filhos de pai e de mãe atenienses.
Com isso, ele excluiu dessa camada seus próprios filhos com Aspásia, sua companheira, que era de Mileto, portanto, estrangeira. Considera-se que, a partir do governo de Péricles, a lei de cidadania ateniense ficou restrita a um grupo cada vez mais fechado.
Às mulheres, era vedada qualquer participação nos debates públicos. As mães, esposas e filhas das famílias de cidadãos deveriam se restringir ao ambiente doméstico. Outros excluídos da cidadania eram os metecos, estrangeiros residentes em Atenas.
Eles eram homens livres e, normalmente, dedicavam-se ao comércio ou às manufaturas, pois lhes era vedada a propriedade na Polis. Embora não tivessem direitos políticos integrais – não votavam nem eram votados para exercer magistraturas -, a importância desses homens na economia da cidade garantia-lhes influência nos debates políticos.
Os metecos eram também obrigados a pagar impostos especiais e podiam participar do Exército ateniense.
Finalmente, outros desprovidos de cidadania eram os escravos, vistos pela população e pelo Estado como propriedades de seus senhores, sendo, portanto, incapazes de tomar decisões autônomas.
Por outro lado, o grande destaque do governo de Péricles foi a ampliação do exercício dos direitos políticos dos cidadãos.
Para isso, instituiu uma remuneração para todos os cargos e funções públicas – a chamada mistoforia – para possibilitar a qualquer cidadão, por menor que fosse a sua renda, a oportunidade de afastar-se temporariamente de suas atividades particulares para colaborar na administração do Estado.
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