Roma vivenciou o período republicano de 509 a.C. até 27 a.C. Confira esse artigo, que o Estratégia Militares preparou para você, para saber sobre o desenvolvimento do modelo democrático de governo romano.
A República romana organizou-se a partir de uma nova concepção de poder, decorrente do fim da realeza, o que acarretou o crescimento do poder dos patrícios. A Monarquia significava o domínio de um só e a submissão dos cidadãos ao governo.
Já a República representou o poder dos cidadãos e a garantia de uma cidade livre – o fim da Monarquia foi visto como o início da liberdade para os romanos. A República, em seu sentido original, significava que o Estado romano havia se tornado res publica, isto é, coisa pública.
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A sociedade de Roma
Na época da implantação da República, a sociedade romana estava estruturada em função da posse de terra e contava com quatro classes sociais:
- Patrícios: descendentes dos primeiros habitantes que se apossaram das melhores e maiores extensões de terras para pastagem, os patrícios formavam a nobreza proprietária de terras e dominavam as instituições políticas republicanas;
- Plebeus: constituiam a maioria da população e atuavam geralmente como pequenos agricultores, comerciantes, pastores e artesãos. Os plebeus eram livres, embora não participassem do Senado e nem pudessem formar famílias legalmente reconhecidas;
- Clientes: privados de possuir propriedades, os clientes, para sobreviver, prestavam serviços aos patrícios, tornando-se submissos a eles;
- Escravos: recrutados entre os derrotados de guerra ou envidados, os escravos eram vistos como simples instrumentos de trabalho, sem nenhum direito político. Eram pouco numerosos no início da República, mas seu número e importância aumentaram consideravelmente em consequência das guerras de expansão, quando as conquistas externas transformaram a economia romana num sistema de produção escravista.
As instituições políticas
No período republicano, o Senado transformou-se em órgão máximo dentre todas as instituições políticas. Ele manteve suas funções legislativas e o controle sobre toda a administração e as finanças, além de decidir pela guerra ou pela paz. Todos os demais cargos e instituições se submetiam a ele.
O Senado contava, inicialmente, com 300 senadores, os quais eram chefes de famílias patrícias. As funções executivas e administrativas eram exercidas pelos magistrados, que pertenciam à classe dos patrícios e eram eleitos pela Assembleia Curiata para o mandato de um ano. Os magistrados dividiam-se em:
- Cônsules: os dois principais magistrados da República, um cuidava dos assuntos internos e outro se incubia das guerras e das relações estrangeiras. Em caso de perigo extremo, um dos cônsules poderia ser indicado pelo Senador para atuar por seis meses como ditador, com poderes absolutos;
- Pretores: encarregados da administração da Justiça;
- Censores: responsáveis pelo censo, que fazia a contagem e a classificação da população por critério de renda, o que lhes fornecia os dados para elaborar o Álbum Senatorial – a lista dos senadores. Os censores tinham como função também vigiar os costumes;
- Questores: responsáveis pela arrecadação dos impostos e pelo tesouro público; e
- Edis: encarregados da conservação e do abastecimento da cidade, além do policiamento.
As instituições republicanas completavam-se com as Assembleias – centurial, curial e tribal -, encarregadas da nomeação de representantes a cargos públicos e da ratificação das leis.
As lutas entre patrícios e plebeus em Roma
O período inicial da República foi marcado pelo acirramento das lutas entre patrícios e plebeus. Os plebeus, que possuíam apenas alguns direitos civis, como a posse de bens móveis, eram oprimidos pelos patrícios, que dominavam os tribunais.
Nessa época, vigorava entre os romanos o direito consuetudinário, ou seja, o direito baseado nos costumes, visto que até meados do século V a.C. não haviam leis escritas. Com isso, a marginalização política a discriminação social e a desigualdade econômica afetavam a plebe romana, o que deu início a uma reação que durou quase dois séculos.
Em 494 a.C., os plebeus fizeram um levante, recusando-se a obedecer aos cônsules, abandonando a cidade e se retirando para o Monte Aventino, conhecido como Monte Sagrado, onde, ao que parece, pretendiam fundar uma nova cidade. Para convencer os revoltosos a retornar a Roma, os patrícios tiveram de fazer inúmeras concessões, as quais se estenderam por vários anos.
Uma delas foi a instituição de uma Assembleia (Concilium Plebis) cujas decisões – chamadas plebiscitos – ganharam força de lei. Essa Assembleia elegia os tribunais da plebe, que possuíam o poder de veto, sendo capazes de suspender a aplicação dos atos dos magistrados das decisões do Senado que pudessem prejudicar os interesses plebeus.
Outra concessão foi a compilação, por escrito, das leis romanas que concediam igualdade jurídica aos plebeus, em doze placas de bronze – Lei das Doze Tábuas -, que foram afixadas no Fórum Romano. Também houve a permissão do casamento entre patrícios e plebeus pela Lei Canuleia, que deu à plebe igualdade civil.
Por fim, houve reconhecimento do direito dos plebeus de elegerem os representantes para as diversas magistraturas. Com a promulgação da Lei Licínia, que instaurou a igualdade política, passaram, então, a ser eleitos dois cônsules, um patrício e um plebeu. Essa mesma lei permitiu aos plebeus, ainda, o acesso à posse da ager publicus – terra pública conquistada nas guerras.
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