A Abolição da Escravatura no Brasil começou a ser discutida de forma mais intensa no Segundo Reinado, quando Dom Pedro II era o Imperador do Brasil. Sua filha, a princesa Isabel, foi a responsável por assinar, no dia 13 de maio de 1888, a principal Lei Abolicionista brasileira: a Lei Áurea.
O Estratégia Militares preparou um artigo que aborda os principais aspectos dos mais de 350 anos da escravidão no Brasil, além de mostrar como se deu o fim desse período e o que aconteceu com os negros após a abolição.
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A escravização indígena no Brasil
A população nativa foi a primeira a ser escravizada em nosso território, por ser a única mão de obra disponível no momento inicial da colonização portuguesa.
No século XVI, auge da exploração da mão de obra indígena, os portugueses concentravam seus esforços principalmente na exploração do pau-brasil e da cana-de-açúcar, que crescia no nordeste.
Entretanto, a utilização da mão de obra indígena não se mostrava tão vantajosa, o que fez com que a Coroa a substituísse por escravos trazidos da África. Os principais fatores que levaram ao fracasso da escravização indígena foram:
- Epidemias geradas por doenças trazidas pelos europeus, para as quais os índios não tinham imunidade;
- Amplo conhecimento indígena do território brasileiro facilitava fugas;
- Dificuldade de adaptação dos indígenas ao sistema usado pelos portugueses, o plantation;
- Oposição jesuíta; e
- A lucratividade do tráfico negreiro também pesou na decisão da Coroa pela substituição.
A escravização africana no Brasil
A alternativa encontrada pelos portugueses para o insucesso da escravização de nativos foi trazer escravos diretamente da África para o continente americano.
Os negros eram capturados ou adquiridos na costa africana e trazidos à colônia brasileira em navios negreiros. As condições nesses navios eram extremamente precárias, o que fez muitos escravos morrerem e levou outros a se suicidarem ao longo da travessia pelo Oceano Atlântico.
Ao chegar à colônia, os cativos perdiam sua identidade e se tornavam meros produtos expostos em grandes mercados nas cidades. Para se definir o preço de cada um, além da idade e do sexo, eram levados em conta alguns aspectos físicos, como: qualidade dos dentes, altura, quadril, espessura das canelas etc.
Eram comprados para os mais variados ofícios. Podiam desempenhar a função de carpinteiro, pedreiro, cortador de cana, cuidar da casa, babá, ama de leite etc.
Nos séculos XVI e XVII, os escravos eram adquiridos predominantemente por senhores de engenho e eram utilizados como mão de obra nos canaviais nordestinos.
Nos séculos seguintes, com o início da exploração aurífera e, posteriormente, do ciclo do café, os escravos passaram a ser vendidos em maior número para a região sudeste.
Formas de resistência e início do processo abolicionista
Pela condição em que viviam e do modo extremamente cruel como eram tratados, era comum que, assim como ocorria com os indígenas escravizados, os escravos africanos resistissem de diversas formas. Desde desempenhar suas atividades de forma incompleta ou cometer pequenos delitos a atentarem contra suas próprias vidas.
De todas as formas de resistência, a mais efetiva foi a formação de Quilombos. Neles, os escravos, após a fuga, criavam uma rede de proteção e viviam livremente.
Infelizmente existem muitos relatos de Quilombos que foram destruídos, tanto pela coroa portuguesa como por fazendeiros.
Quilombo de Palmares
Dentre eles, o que teve mais notoriedade na história brasileira foi, sem dúvidas, o Quilombo de Palmares, localizado no estado de Alagoas. Liderado a princípio por Ganga Zumba e, posteriormente, por seu sobrinho Zumbi, o espaço chegou a ter mais de 20 mil habitantes.
Apesar do grande número de moradores, o fim do Quilombo de Palmares foi trágico. Sua população foi exterminada pela administração portuguesa.
O movimento abolicionista
No século XIX, a resistência dos escravos, os movimentos sociais e a pressão externa fizeram com que o Estado brasileiro começasse um lento processo abolicionista no país.
A Inglaterra já pressionava o Brasil para abolir a escravidão desde 1822, como condição para o reconhecimento de sua independência. Diante da inércia brasileira, os ingleses criaram, no ano de 1845, a Lei Bill Aberdeen. A norma autorizava embarcações britânicas a interceptar e apreender qualquer navio negreiro que tentasse atravessar o Atlântico.
Em seguida, no ano de 1850, o Brasil finalmente aboliu de forma oficial o tráfico negreiro com a aprovação da Lei Eusébio de Queiróz. As principais consequências dessa medida foram o encarecimento dos escravos que já estavam no Brasil e a ascensão da mão de obra de imigrantes europeus, principalmente no comércio de café do Vale do Paraíba.
Com o fim da Guerra do Paraguai, a pressão interna – tanto por parte da população como do Exército – para o fim da escravidão se tornou insuportável. Isso fez com que duas leis fossem aprovadas :
- Lei do Ventre Livre (1871): determinava que todo filho de escrava era considerado livre; e
- Lei dos Sexagenários (1885): concedia liberdade aos escravos com mais de 65 anos.
Ambas não resolveram o problema, já que a grande maioria dos negros continuou sendo escravizada, já que quase nenhum chegava aos 65 anos e os que nasciam acabavam continuando com suas mães em situação de escravidão.
Por isso, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, que substituia temporariamente seu pai Dom Pedro II, assinou a Lei Áurea, que pôs fim a escravidão no Brasil. A partir dela, o Brasil se tornou o último país da América a abolir o trabalho escravo em seu território.
O que aconteceu com os escravos após a Lei Áurea?
Mesmo após ser decretado o fim da escravidão no Brasil, a grande maioria dos negros não conseguiu mudar de vida como se esperava. Eles ainda eram enxergados como subcidadãos e, por isso, não conseguiam emprego ou outra forma de viver.
Isso fez com que muitos ex-escravos continuassem a viver nas fazendas em que já trabalhavam. Os outros que quiseram sair em busca de uma vida melhor foram para os centros urbanos.
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