Você sabia que a FAB possui um destacamento de controle do espaço aéreo dentro de uma aldeia indígena e que a única forma de acessá-la é por avião? Confira nesse artigo, que o Estratégia Militares preparou para você, quais as missões da FAB na Amazônia e nas fronteiras no norte do Brasil.
A Força Aérea Brasileira (FAB) foi fundada em 20 de janeiro de 1941, como Ministério da Aeronáutica, a partir da união das aviações do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil. Atualmente, a Aeronáutica possui a missão de: “Manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria”.
Além disso, a FAB é guiada pela visão de ser: “Uma Força Aérea de grande capacidade dissuasória. Operacionalmente moderna e atuando de forma integrada para a defesa dos interesses nacionais”. Assim, as ações da Força Aérea se resumem a “Controlar, Defender e Integrar”.
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O controle do espaço aéreo na Amazônia e no norte do país
A floresta amazônica contém mais da metade da biodiversidade do planeta. Um terço de todas as espécies documentadas das espécies no mundo de todas as florestas tropicais estão na Amazônia.
O domínio do ambiente espacial, particularmente dessa área, é essencial para a atuação da Força Aérea e para o desenvolvimento do País. Dessa forma a FAB controla o espaço aéreo na região norte do país por meio do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo IV (CINDACTA IV).
Com uma área de mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, o CINDACTA IV é limitado a oeste pela fronteira com seis países sul americanos, além dos territórios da Guiana e Guiana Francesa. Já a leste é limitado pelos estados brasileiros, que correspondem a mais da metade do espaço aéreo do Brasil,sendo os estados:
- Amazonas;
- Acre;
- Amapá;
- Rondônia;
- Roraima;
- Tocantins;
- Pará;
- Mato Grosso; e
- Maranhão.
O CINDACTA IV é a unidade do Comando da Aeronáutica, subordinado ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), responsável pela execução de todas as atividades operacionais e técnicas, relacionadas ao controle aéreo na região norte do Brasil.
Sediado em Manaus, cabe ao CINDACTA IV garantir a segurança, fluidez e regularidade da circulação aérea geral e as operações relativas à defesa aérea no norte do país. A unidade absorve um movimento de mais de 300 mil aeronaves no ano, além de incorporar diversos serviços de apoio aos usuários, como:
- Controle de tráfego aéreo;
- Meteorologia aeronáutica;
- Informações aeronáuticas;
- Telecomunicações aeronáuticas;
- Informações de voo e alerta;
- Navegação aérea; e
- Busca e Salvamento.
Atualmente, o CINDACTA IV conta com aproximadamente mil e quinhentas pessoas, dentre civis e militares, além de um Centro de Controle de Área (ACC), oito Controles de Aproximação (APP), dez Torres de Controle de Aeródromo (TWR) – além das Estações de Telecomunicações Aeronáuticas e das Estações Permissionárias de Tráfego Aéreo (EPTA) – distribuídos pelos 24 Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA). Os principais são:
- DTCEA-EG – Eduardo Gomes – Manaus (AM);
- DTCEA-MN – Manaus (AM);
- DTCEA-SN – Santarém (PA);
- DTCEA-PV – Porto Velho (RO);
- DTCEA-CZ – Cruzeiro do Sul (AC), localizado no extremo oeste do Brasil;
- DTCEA-RB – Rio Branco (AC);
- DTCEA-TT – Tabatinga (AM);
- DTCEA-MQ – Macapá (AP);
- DTCEA-SI – Sinop (MT);
- DTCEA-UA – São Gabriel da Cachoeira (AM), localidade de população composta por índios;
- DTCEA-BE – Belém (PA);
- DTCEA-TS – Manaus (AM), localizado na tribo indígena Tiríyos, na fronteira com o Suriname, é operado remotamente via satélite.
A defesa do espaço aéreo amazônico e do norte brasileiro
A missão de defesa da FAB refere-se à garantia da soberania do espaço aéreo, que inclui a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Com unidades operacionais localizadas em pontos estratégicos da região norte do país, a FAB realiza missões típicas das aviações de caça, busca e salvamento (SAR), reconhecimento e transporte para assegurar a Defesa Aérea.
Além de utilizar a aviação, a Força Aérea realiza ações terrestres de Contraterrorismo, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de Defesa Antiaérea.
Um dos principais vetores de defesa, reconhecimento e monitoramento de áreas de desmatamento da região amazônica é a Aeronave Remotamente Pilotada RQ-900 (ARP-RQ 900), operada pelo Esquadrão Hórus. A aeronave pode sobrevoar até mil quilômetros sobre as áreas de interesse.
A aeronave transmite e recebe informações em tempo real, que parte de um sistema de comunicação via satélite. Essas informações são encaminhadas para os diversos órgãos de controle e fiscalização do Governo Federal.
São diversos os esquadrões aéreos focados na defesa da região norte, dentre eles:
- Esquadrão Falcão;
- Esquadrão Poti;
- Esquadrão Hárpia;
- Esquadrão Escorpião;
- Esquadrão Grifo;
- Esquadrão Flecha;
- Esquadrão Pacau; e
- Esquadrão Arara.
Na região norte, a principal aeronave utilizada pela FAB é o A-29 Super Tucano, que é empregado em missões de interceptação de combate de ilícitos e na destruição de pistas clandestinas.
Junto à aviação de caça, os jatos R-35A Learjet cumprem missões de reconhecimento de alvos militares, e também ajudam a proteger o meio ambiente. Equipadas com uma câmara de alta resolução, as aeronaves enviam dados para uma estação de processamento terrestre.
Além do emprego das aeronaves, a FAB conta com o Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especializado de Manaus (BINFAE-MN), que garante a segurança das bases aéreas, além de atuarem em conjunto com os aviadores na interceptação de aeronaves suspeitas ou ilegais.
Também é a missão da FAB a defesa do espaço aéreo marítimo, que abrange a região norte do país, na chamada “Dimensão 22”. A dimensão abrange toda a costa marítima brasileira, na qual a área corresponde à área da região amazônica terrestre.
A integração das regiões amazônica e norte ao Brasil
Com a recente pandemia do coronavírus, a Força Aérea passou a ter uma atuação destacada na integração da região norte ao Brasil. Depois da aprovação do uso emergencial da vacina contra a COVID-19 no país e com a chegada do primeiro lote oriundo da Índia, a FAB foi a responsável pela distribuição das doses.
As aeronaves da FAB passaram a cumprir diversas missões, com os helicópteros H-36 Caracal e H-60L Black Hawk e o avião C-98A Caravan, que transportaram vacinas para populações indígenas e outros moradores de localidades de difícil acesso na região amazônica.
Focada no suprimento ao sistema de saúde do Amazonas, as aeronaves C-130 Hércules, C-105 Amazonas e KC-390 Millennium passaram a realizar, diariamente, missões para Manaus (AM) e outras localidades do estado, transportando cilindros de oxigênio, tanques de oxigênio líquido e, também, usinas de oxigênio.
As aeronaves do Correio Aéreo Nacional (CAN), por exemplo, desde a criação do Correio Aéreo Militar, na década de 30, permitiram ações de apoio em comunidades de difícil acesso, levando agentes sociais e médicos a áreas remotas no norte do país.
As missões de integração das regiões norte e amazônica implicam em contribuir com o desenvolvimento e o progresso dessas regiões do país e, neste contexto, envolve o apoio às ações de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento regional.
A FAB, por meio da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), também realiza obras de recuperação de pistas em aeródromos de importância estratégica e que contam com populações indígenas isoladas.
Um exemplo foi a reforma da pista de pouso em Surucucu (RR), cujo único modal de acesso é o aéreo. Localizada a 270 quilômetros da cidade de Boa Vista, o aeródromo atualmente apoia a comunidade indígena dos Yanomami, além do 4º Pelotão Especial de Fronteira do Exército Brasileiro.
Atualmente, equipado com a aeronave C-105 Amazonas, o Esquadrão Arara realiza missões de transporte aerologístico e de evacuação aeromédica, além de apoiar o Exército Brasileiro e as comunidades ribeirinhas. Em paralelo, cumpre também as demandas operacionais, tais como:
- Lançamento de Pessoal e Carga;
- Pouso em pistas curtas;
- Capacidade em medidas de Guerra Eletrônica; e
- Voo com óculos de visão noturna.
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Veja também:
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Referências
- Legislação presidência
- FAB intercepta avião em voo irregular sobre o estado do Amazonas
- Memorial da FAB na Amazônia completa dois anos
- I COMAR fortalece relações institucionais com IBAMA
- Força Aérea Brasileira reativa Comando Aéreo Amazônico, em Manaus (AM)
- https://www.fab.mil.br/noticias/mostra/23037/
- https://www.fab.mil.br/noticias/mostra/30325/
- https://www.decea.mil.br/?i=unidades&p=cindacta-iv
