O Instituto Militar de Engenharia divulgou nesta quarta, dia 14 de dezembro, instruções de matrícula para os candidatos que forem convocados para a Concentração Final do Concurso IME 2023. O comunicado lista os documentos que precisam ser entregues no dia da matrícula e os sites oficiais em que eles podem ser encontrados.
Nem todos os documentos exigidos para a matrícula estão listados na tabela. A lista completa pode ser encontrada no item 7 do Manual de Instruções aos Candidatos do IME 2023, disponível no site da instituição.
Dentre os documentos listados, estão alguns que não precisam ser emitidos por nenhum site específico como:
- Original e cópia da Certidão de Nascimento;
- Original e cópia da Carteira de Identidade;
- Original e cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Ensino Médio ou equivalente;
- Carteira de vacinação.
Já os demais documentos precisam ser emitidos de um local específico. Observe a tabela publicada pelo IME:
| Certidão | Onde obter |
|---|---|
| Original e cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) | https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/impressaocomprovante/consultaimpressao.asp |
| Original e cópia do Título de Eleitor para o(a)s candidato(a)s maiores de 18 anos, com comprovante da última votação | https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral |
| Comprovante de situação militar (original e cópia do Certificado de Reservista, do Certificado de Alistamento Militar, do Certificado de Dispensa de Incorporação ou do Certificado de Isenção do Serviço Militar). | https://www.tre-rj.jus.br/eleitor/atendimento-on-line/comprovante-de-quitacao-com-o-servico-militar |
| Termo de consentimento do responsável (candidatos menores de 18 anos) | Modelo do Anexo E do Manual de Instruções aos Candidatos |
| Certidão de Antecedentes Criminais, emitido pela Polícia Federal. | https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao |
| Certidão de Antecedentes Criminais, emitido pela Polícia Estadual | Site da Polícia Civil do estado do candidato |
| Se militar da ativa de Força Armada ou de Forças Auxiliares, comprovante de comportamento “bom”, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) | Organização Militar de origem do candidato |
| Certidões Judiciais da Justiça Federal (“certidão nada consta” ou “certidão negativa”): – cível; – criminal. | Site da Justiça Federal da região do candidato |
| Certidões Judiciais da Justiça Estadual (“certidão nada consta” ou “certidão negativa”): – cível; – criminal | Site do Tribunal de Justiça do estado |
| Certidão Judicial (certidão negativa) da Justiça Militar | https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa |
| Declaração de idoneidade moral | Modelo do Anexo G do Manual de Instruções aos Candidatos |
| Declaração de heteroidentificação para o(a)s candidato(a)s cotistas | Modelo do Anexo F do Manual de Instruções aos Candidatos |
| Declaração de próprio punho quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria ou pensão (ou ambos, cumulativamente), conforme o inciso XVI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil/1988. | O Anexo A deste documento contém uma sugestão da declaração exigida |
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