A Marinha do Brasil divulgou nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, o Edital do Concurso Escola Naval 2024, com instruções específicas para o exame. Neste ano, serão disponibilizadas 69 vagas para ingresso na escola de nível superior da Marinha.
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As inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 27/02 e irão até às 23h59 do dia 26/03/2023. Para realizar a inscrição os candidatos devem acessar o site do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM).
O requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição precisa ser enviado entre os dias 27/02 e 17/03, por e-mail, para uma das Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL) do concurso.
Os resultados das solicitações serão divulgados no dia 27 de março. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00, deve ser feito até o dia 30 de março. As Provas Escritas do Concurso 2024 estão previstas para acontecer nos dias 24 e 25 de junho.
As provas escritas objetivas serão realizadas em dois dias consecutivos, sendo divididas da seguinte maneira:
No primeiro dia será aplicada uma Prova Escrita, composta das disciplinas de Matemática e Inglês, que terá duração total de 5 horas e será constituída de 40 questões, sendo 22 de Matemática e 18 de Inglês.
No segundo dia a prova será composta das disciplinas de Física e Português, além de contar com uma Redação. Serão 40 questões, sendo: 22 de Física e 18 de Português.
Cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos.
No ano de 2024, serão disponibilizadas 69 vagas, sendo:
| SEXO | AMPLA CONCORRÊNCIA | Vagas reservadas para candidatos negros | TOTAL DE VAGAS |
|---|---|---|---|
| MASCULINO | 46 | 11 | 57 |
| FEMININO | 10 | 2 | 12 |
Para concorrer às vagas, os candidatos não podem completar 23 anos até 30 de junho de 2024. Isso quer dizer que se o candidato tem hoje 21 anos e vai completar 22 até 30 de junho de 2023, ele não poderá mais realizar o concurso. No entanto, se completar esta idade após junho, ele poderá participar.
Já os candidatos que hoje tenham 16 anos e que farão 17 até o dia 30 de junho de 2023, poderão participar do concurso.
Para realizar a inscrição, é preciso que os candidatos cumpram os requisitos a seguir:
- Ser brasileiro nato, (ambos os sexos);
- Não ser casado ou ter constituído união estável e não ter filhos, assim permanecendo durante todo o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola Naval;
- Ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 23 anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2024;
- Ter concluído com aproveitamento (ou estar em fase de conclusão) do 3º ano do Ensino Médio;
- Possuir idoneidade moral, a ser apurada por intermédio de averiguação da vida pregressa do candidato, por meio da Verificação de Dados Biográficos (VDB);
- Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral;
- Estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em atividade;
- Não estar na condição de réu em ação penal;
- Não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
- Responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; ou condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena.
- Se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido excluído ou licenciado ex officio por ser declarado indigno para o Oficialato ou com ele incompatível, excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
- Não ser ex-aluno do Colégio Naval e das demais Escolas Preparatórias aos Cursos de Formação de Oficiais, tendo sido desligado por razão disciplinar;
- Não ser ex-aluno das Escolas Formação de Praças, tendo sido desligado por razão disciplinar;
- Não ter sido reprovado ou desligado a bem da disciplina, por insuficiência de nota de conceito ou ainda por falta disciplinar incompatível com o Oficialato, em Cursos de Formação de Oficiais ou Estágios de Aplicação de CP anteriores;
- Efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua isenção conforme previsto;
- Possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Possuir documento oficial de identificação original, com assinatura e com fotografia na qual possa ser reconhecido; e
- Ter altura mínima de 1,54m e a máxima de 2,00m.
As principais datas do Concurso Escola Naval 2023 são:
| EVENTO | DATA |
|---|---|
| Inscrições | 27/02 a 26/03/2023 |
| Pedido de isenção | 27/02 a 17/03/2023 |
| Resultado do Pedido de isenção | 26/03/2023 |
| Prazo para o pagamento da taxa de inscrição | 30/03/2023 |
| Prova Escrita Objetiva de Matemática e Inglês. | 24/06/2023 |
| Prova Escrita Objetiva de Física e Português e Redação. | 25/06/2023 |
| Divulgação de gabaritos | 27/06/2023 |
| Resultados das provas escritas | A partir de 02/08/2023 |
| Procedimento de Heteroidentificação | 08 e 09/08/2023 |
| Teste de Aptidão Física de Ingresso | 19/09/2023 a 06/10/2023 |
| Entrega de Documentos para Verificação de Documentos | 20/09/2023 a 22/09/2023 |
| Inspeção de saúde | 01/11/2023 a 10/11/2023 |
| Avaliação Psicológica | 02/10/2023 e 03/10/2023 |
| Resultado final | A partir de 05/01/2024 |
| Período de Adaptação (PA). | 14/01/2024 a 04/02/2024 |
| Início do Curso. | 05/02/2024 |
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