Você já se perguntou o que acontece quando um aluno das escolas de formação e graduação do Exército se casa ou tem filhos? Um novo regulamento entra em vigor a partir de setembro de 2022 e, por isso, separamos as principais informações para você.
As instituições de ensino militares com regime de internato exigem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente. Por causa disso, candidatos com filhos, casados ou com união estável não são aceitos nos seletivos. E mais: eles devem permanecer sem dependentes durante todo o período de formação.
O novo regulamento, publicado no Boletim do Exército do dia 19 de agosto de 2022, descreve quais providências devem ser tomadas caso alunos já matriculados não cumpram essa condição. Vale ressaltar que a medida é válida para aqueles que ocupam o posto de praça especial, como, por exemplo, alunos da EsPCEx.
No caso do praça especial se casar, ter filhos, constituir um dependente ou estabelecer uma união estável no período entre a matrícula e a conclusão do curso, ele será desligado do curso e licenciado. Ou seja, ele é excluído do serviço ativo e desvinculado da Força Armada a que estava servindo.
Alunos recebem licença maternidade e paternidade
Há algumas diferenças nos procedimentos, no entanto, caso o motivo do desligamento for o nascimento de filhos. Os alunos – tanto do sexo feminino quanto do masculino – só serão mandados embora após terminado o período de licença maternidade ou paternidade. Até lá, suas matrículas permanecem trancadas.
Aborto ou nascimento de natimorto
O que acontece se a aluna perder o bebê? Nesses casos, ela poderá pedir a rematrícula em até 90 dias – desde que o motivo seja um aborto involuntário, legalmente permitido ou ainda na hipótese do parto de natimorto.
A aluna, se assim desejar, deverá ingressar na turma imediatamente subsequente à inspeção de saúde que constate a aptidão para o serviço militar. Se ela não pedir a rematrícula após 90 dias, será desligada do curso e licenciada.
Confira o comunicado do Exército na íntegra! É só baixar no botão a seguir:
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