Você pretende ingressar na Força Aérea Brasileira (FAB)? Então confira este artigo que o Estratégia Militares preparou para você sobre o quadro de condecorações da Aeronáutica!
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Origem das condecorações
As condecorações militares têm origem no antigo Egito. Porém, foi na Roma antiga que elas receberam significados filosóficos e tiveram sua utilização difundida.
Os Imperadores e Cônsules recompensavam a bravura dos guerreiros romanos com coroas de folhagens, adornos de ouro e prata – colocados sob as couraças e elmos – e outros objetos de valor.
Porém, durante as Cruzadas religiosas lideradas pela Igreja Católica entre os séculos XI e XIII, foram formadas diversas Ordens Militares-Religiosas. Suas insígnias eram representadas por cruzes estilizadas, que significavam as Ordens de que os monges faziam parte.
Ao longo do tempo, as Ordens perderam o valor corporativo-religioso e começaram a ter caráter leigo. Assim, as insígnias deixaram de ter a função de identificação religiosa e passaram a ter valor de premiação individual. Ou seja: um significado estético-decorativo.
As condecorações militares, desde a sua criação até os dias atuais, foram instituídas para premiar a bravura de um guerreiro e a sua concessão era extensiva somente aos melhores combatentes.
Quando foram criadas as condecorações da Aeronáutica?
Em 1º de novembro de 1943 foi criada a Ordem de Mérito da Aeronáutica. Ela foi criada com o objetivo de premiar e reconhecer os militares da FAB que tenham se distinguido dos demais por meio de seus serviços prestados.
Algumas condecorações da FAB se destinam também a civis, a militares de outras Forças Armadas, como o Exército e a Marinha, ou as Auxiliares, como as Polícias estaduais e o Corpo de Bombeiros), à personalidades estrangeiras e, ainda, à Corporações Militares e Instituições Civis, nacionais ou estrangeiras.
Quais são as condecorações de guerra da FAB?
As condecorações de guerra da FAB são:
- Cruz de Bravura: é destinada a militares que se destacaram por sua bravura no campo de batalha ou aos membros das tripulações terrestres;
- Cruz de Aviação: destinada aos militares membros das tripulações de voo;
- Cruz de Sangue: destinada a militares que tenham tido alto desempenho no campo de batalha, porém, tenham sido feridos.
Curiosidade
Com o objetivo de diferenciar a insígnia da Cruz de Aviação que são conferidas aos oficiais-aviadores que participaram das missões de patrulhamento no litoral brasileiro, daquelas recebidas pelos militares que participaram das campanhas na Itália na 2ª Guerra Mundial, o Governo Brasileiro instituiu as fitas “A” e “B”.
A fita “A” destinou-se para os aviadores que lutaram na Itália, enquanto a fita “B” foi destinada aos aviadores que desempenharam missões guarda-costeiros no litoral brasileiro.
Medalha de Campanha na Itália
Foi criada em 10 de abril de 1945, no governo de Getúlio Vargas. Destinou-se aos militares da ativa ou da reserva que participaram das campanhas da Segunda Guerra Mundial na Itália que prestaram bons serviços e não tiveram mau comportamento.
Medalha de Campanha no Atlântico Sul
A Medalha de Campanha no Atlântico Sul foi criada pela Lei nº 497, de 28 de novembro de 1948, e destina-se aos militares da ativa, da reserva, aos reformados e aos civis que tenham se distinguido na prestação de serviços à FAB no Atlântico Sul, no período de 1942 a 1945.
São condições essenciais para ser agraciado com a medalha, ter cooperado:
- Com a vigilância do litoral;
- Com o transporte aéreo de pessoal e material necessários ao sucesso da campanha;
- Nos serviços relativos à segurança de voo e à eficiência das operações dos aviões comerciais e militares.
Ordem do Mérito Aeronáutico
A ideia da criação da Ordem do Mérito Aeronáutico nasceu no Touring Clube do Brasil, em 1935. O projeto foi inspirado no que já havia acontecido em vários países, com destaque para os Estados Unidos. Seus criadores procuraram estabelecer uma medalha para a Força Aérea, pois o Exército e a Marinha do Brasil já possuíam suas próprias Ordens de Mérito.
Após diversas sessões no Congresso Brasileiro,, no dia 1º de novembro de 1943, o Presidente Getúlio Vargas instituiu a Ordem do Mérito Aeronáutico. A Condecoração é concedida aos militares da Aeronáutica, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado serviços notáveis ao país ou se distinguiram no exercício de suas funções.
O Corpo de Graduados de cada grau da Ordem é dividido em dois grupos:
- de Graduados Efetivos; e
- de Graduados Especiais.
Graduados Efetivos
O Corpo de Graduados Efetivos é composto exclusivamente por militares da FAB. Ele é dividido em dois quadros:
- Ordinário, formado pelos Oficiais de Carreira da Ativa; e
- Suplementar, formado por outros militares da ativa, da reserva e reformados.
Graduados Especiais
O Corpo de Graduados Especiais é composto por um efetivo ilimitado, composto por agraciados que não pertencem ao Corpo de Graduados Efetivos.
A Ordem do Mérito Aeronáutico possui cinco graus, sendo:
- Grã-Cruz;
- Grande-Oficial;
- Comendador;
- Oficial; e
- Cavaleiro.
Para ser admitido pela Ordem e ser integrado ao Corpo de Graduados Efetivos, o militar deve:
- ter praticado ato de sacrifício, de abnegação ou de bravura em Operações de Guerra ou a serviço, com risco da própria vida;
- ter prestado serviços relevantes à Aeronáutica ou à Segurança Nacional em qualquer domínio: científico, técnico, político-militar, econômico ou diplomático;
- distinguir-se, no âmbito da classe ou entre seus pares, pelo valor pessoal e pelo zelo profissional;
- ter mais de quinze anos de efetivo serviço na Aeronáutica; e
- ser possuidor da Medalha Militar e da Medalha Mérito Santos-Dumont.
Medalha Militar
A medalha militar foi criada pelo presidente Campos Salles por meio do decreto nº 4.238, de 15 de novembro de 1901. Inicialmente, ela visava premiar os integrantes do Exército e da Marinha, pois a FAB ainda não existia.
A medalha tem o objetivo de reconhecer, a cada decênio, os bons serviços prestados pelos militares. Eles devem se enquadrar nas seguintes regras:
- ter completado dez anos de tempo de serviço ativo;
- ter prestado bons e leais serviços nas funções desempenhadas durante o decênio;
- ter sido considerado merecedor da Medalha Militar pelo Comandante, Diretor ou Chefe respectivo;
- não ter sofrido sentença condenatória, passada em julgado, ainda que tenha sido beneficiado por indulto ou perdão; e
- não ter sido punido disciplinarmente por falta de lealdade ou por falta que comprometa a honra e a dignidade pessoal do militar.
Existem cinco graus diferentes para essas medalhas:
- Bronze, para 10 anos de serviço;
- Prata, para 20 anos de serviço;
- Ouro, para 30 anos de serviço;
- Ouro com passador de platina, para 40 anos de serviço; e
- Platina, para 50 anos de serviço ativo.
Medalha Mérito Santos-Dumont
A Medalha Mérito Santos-Dumont, criada pelo presidente Juscelino Kubitschek por meio do Decreto nº39.905 de 5 de setembro de 1956, tem a finalidade de premiar civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado serviços notáveis à FAB.
Para ser agraciado, o candidato militar deve:
- ser possuidor de Medalha Militar;
- se for um Oficial, ele deve ser, no mínimo, Major. Com exceção de Oficiais do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica;
- se for um Graduado do Quadro de Suboficiais e Sargentos, ele deve ser, no mínimo, Primeiro Sargento;
- ser possuidor da Medalha Bartolomeu de Gusmão há mais de dois anos, em se tratando de Graduados;
- não ter sido punido disciplinarmente nos últimos dez anos;
- não ter sido denunciado em processo-crime, enquanto a sentença final não tiver transitado em julgado;
- não estar submetido a Conselho de Justificação (se Oficial) ou de Disciplina (se Graduado);
- não estar preso preventivamente em virtude de Inquérito Policial instaurado;
- não ter sido condenado enquanto durar o cumprimento da pena;
- estar posicionado, em relação à sua turma, nos grupos I e II da Lista de Merecimento Relativo (LMR), elaborada pela Comissão de Promoções de Oficiais (CPO), ou nas faixas A, B e C da LMR elaborada pela Comissão de Promoções de Graduados (CPG);
- ter sido promovido pelo critério de merecimento ao atual Posto (se Oficial Superior) ou à atual Graduação; e
- não possuir relatos desabonadores emitidos pelas Comissões de Promoções (CPO ou CPG), Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), Consultoria Jurídica Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER) e Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER).
A entrega da condecoração acontece todo dia 20 de julho, data do aniversário de nascimento de Alberto Santos-Dumont, brasileiro considerado o pai da aviação. Ela acontece em uma solenidade comemorativa, conhecida como formatura.
Medalha Bartolomeu de Gusmão
A medalha Bartolomeu de Gusmão, criada pelo Decreto nº 68.886 de 06 de julho de 1971, e regulada pelo Decreto nº 4.208 de 23 de abril de 2002, destina-se a premiar as personalidades militares e civis brasileiras que tenham prestado relevantes serviços à FAB.
Ela é destinada aos Suboficiais, Sargentos e Cabos, bem como aos servidores civis. Além disso, pode ser concedida a civis ou militares que não pertençam à FAB. As condições para os militares da Aeronáutica serem condecorados com a medalha são:
- ser possuidor de Medalha Militar;
- se for do Quadro de Suboficiais e Sargentos, ser, no mínimo, Segundo Sargento;
- não ter sido punido disciplinarmente nos últimos dez anos;
- não ter sido denunciado em processo-crime, enquanto a sentença final não houver transitado em julgado;
- não estar submetido a Conselho de Disciplina;
- não estar preso preventivamente em virtude de Inquérito Policial instaurado;
- não ter sido condenado enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspensão condicional da pena;
- estar posicionado, em relação à sua turma, nas faixas A, B e C da Lista de Merecimento Relativo (LMR) elaborada pela Comissão de Promoções de Graduados (CPG);
- ter sido promovido pelo critério de merecimento à atual Graduação, se aplicável o referido critério; e
- não possuir relatos desabonadores emitidos pela CPG, DIRAP, COJAER e CIAER.
A entrega da medalha é realizada na solenidade comemorativa ao “Dia do Especialista de Aeronáutica”, dia 25 de março.
Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura
A medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura foi criada pelo Decreto nº 7.085 de 29 de janeiro de 2010, pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Ela destina-se a distinguir os Comandantes de Unidades Aéreas pela conduta em prol da operacionalidade da sua organização e da FAB.
Medalha-Prêmio Força Aérea Brasileira
A Medalha-Prêmio Força Aérea Brasileira foi criada pelo presidente Juscelino Kubitschek por meio do Decreto nº 41.639 de 31 de maio de 1957, e alterada pelo Decreto n° 1.414 de 08 de março de 1995.
A condecoração visa premiar os militares e civis integrantes do Comando da Aeronáutica que tenham se destacado nos estudos ou por criações técnicas, operacionais ou administrativas que resultem em benefícios econômicos, operacionais ou sociais de relevância para o Comando da FAB.
A avaliação das criações ou dos estudos propostos é feita pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), que analisa e emite o parecer sobre o valor, a originalidade e o interesse do Comando da Aeronáutica.
Medalha-Prêmio Santos-Dumont
A Medalha-Prêmio Santos-Dumont, criada pelo decreto nº 30.698 de 1º de abril de 1952, pelo presidente Getúlio Vargas, é conferida ao Cadete da Aeronáutica do Curso de Formação de Oficiais Aviadores colocado em 1º lugar na classificação final. No entanto, esta classificação precisa ser mantida em todos os anos do curso e ele precisa ter grau 8 (oito) ou superior em todos os assuntos ministrados.
Medalha-Prêmio Salgado Filho
A Medalha-Prêmio Salgado Filho foi criada pelo decreto nº 30.698 de 1º de abril de 1952, pelo presidente Getúlio Vargas. Ela é conferida aos Cadetes da Aeronáutica dos demais cursos da Academia da Força Aérea (Intendência e Infantaria) colocados em 1º lugar na classificação final. No entanto, a classificação precisa ser mantida em todos os anos do curso, além de terem grau 8 (oito) ou superior em todos os assuntos ministrados.
Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo
A medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo foi criada pela Lei nº 7.243 de 6 de novembro de 1984, pelo presidente João Figueiredo. Ela tem como objetivo incentivar a aplicação nos estudos, além de premiar e dar relevo ao mérito intelectual de Oficiais e Praças em formação da Aeronáutica.
A medalha pode ser concedida com um, dois, três ou quatro lauréis, que correspondem à quantidade de cursos nos quais o militar premiado tenha se destacado.
As instituições premiadoras desta medalha são:
- Academia da Força Aérea (AFA);
- Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR);
- Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA);
- Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR);
- Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR); e
- Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR).
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Referências
