Vai participar dos concursos e quer saber um pouquinho mais de história? Vem com a gente! Confira esse artigo que o Estratégia Militares preparou para você sobre o Sistema Colonial Espanhol.
Na sequência da conquista dos territórios do “novo mundo” e dos “índios“, os espanhóis passaram à implantação do Sistema de Exploração Colonial. Na prática, tratava-se de implantar as práticas mercantilistas nas colônias. Para tanto, historiadores afirmam que houve uma transposição dos mecanismos políticos-administrativos europeus.
Nem sempre isso deu certo, sendo preciso fazer certas adaptações. Afinal, ao longo do tempo houve uma série de resistências. Estas não vieram apenas dos grupos sociais submetidos à máxima exploração e servidão como os originários, mas também, de outros grupos intermediários que foram constituindo interesses diversos daqueles da metrópole espanhola. Como exemplo temos os filhos de espanhóis nascidos na América que se envolviam com diferentes atividades econômicas, os clérigos que se aproximaram dos índios, a burocracia estatal, entre outros.
Além disso, a “sede de ouro” do século XV não se esgotou, mas suas fontes de satisfação sim. No século XVII, as minas de prata e ouro se esgotaram, deixando apenas um rastro de pobreza, como no caso de Potosí, na Bolívia, uma das principais minas de prata da América espanhola.
Essa situação mudou o cenário e contribuiu para as crises internas e até mesmo do Sistema de Exploração Colonial.
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O Sistema Colonial Espanhol
Os espanhóis concentraram suas atividades coloniais na extração mineral. Era o ouro e a prata, sobretudo, no México e no Peru.
Além disso, no Chile e em uma parte do México, as terras produtivas foram divididas em haciendas — grandes propriedades territoriais — doadas pela coroa aos espanhóis. Nelas, não necessariamente se praticava a monocultura e o trabalho prioritário utilizado foi o dos índios.
A administração da economia colonial estava organizada sobre duas estruturas, cujo objetivo era centralizar a administração e garantir a máxima intervenção e controle da Coroa sobre toda atividade econômica:
- Casa de contratação: Era o órgão que centralizava a cobrança e arrecadação de impostos sobre todo tipo de circulação no território colonial: mercadorias, pessoas, informações; e
- Sistema de porto único: Era a organização da circulação entre a colônia e a metrópole. Baseava-se na ideia de que todos os navios sairiam da Espanha apenas pelo Porto de Cádiz e chegariam nas colônias em apenas três portos: Colômbia, México e Panamá.
Sistema Colonial Espanhol: Formas de exploração do trabalho
Nas minas a principal forma de trabalho utilizada para extrair a enorme quantidade de metais preciosos foi a mita.
Quando os espanhóis começaram a implantar o sistema de exploração colonial, eles utilizaram as estruturas pré-existentes e assim também foi feito com o uso da mita. No entanto, os colonizadores ressignificaram, adaptaram e mudaram o seu sentido pois, o próprio sentido da produção foi alterado — agora, tratava-se de garantir o enriquecimento da Metrópole por meio do metalismo.
Assim, a mita passou a ser um trabalho compulsório, principalmente nas minas de ouro e prata. Ele deveria ser executado até a exaustão final da pessoa — sua morte. Os vínculos sociais com as aldeias de origem foram desestimulados e a quantidade de homens que iam para as minas aumentou significativamente. Jovens e crianças também iam para as minas. O trabalho era de grande degradação da saúde humana, pois usavam mercúrio.
Eduardo Galeano, em seu livro ‘As veias abertas da América Latina’, descreve que os índios entravam nas profundidades das minas e, eram ordinariamente retirados mortos ou tinham suas cabeças e pernas quebradas. Os mitayos retiravam o minério com a ponta de uma barra e o carregavam nas costas, por escadas, à luz de uma vela. Fora do socavão, moviam enormes eixos de madeira nos engenhos ou fundiam a prata no fogo, após moê-la e lavá-la.
Além da mita, na produção agrícola predominou a forma de exploração do trabalho chamada ‘encomenda’. A coroa, por meio dos administradores dos Vice-reinados, distribuíam as haciendas ou estâncias (grandes propriedades rurais) aos espanhóis. Estes recebiam o direito de explorar o trabalho indígena em troca de catequizá-los. Por isso eram chamados de encomienderos — porque encomendava aos índios a salvação de suas almas por meio da cristianização.
A encomenda constitui-se como uma dupla agressão: primeiro por impor um trabalho compulsório na terra e depois porque era uma forma de imposição cultural religiosa.
A escravidão negra africana foi usada em pequena escala nas regiões dominadas pela Espanha, com exceção de algumas áreas da América Central como Cuba e Haiti. Isso torna a estrutura da escravidão na América Espanhola diferente da América Portuguesa, pois a escravidão negra africana se tornou estrutural na Colônia Portuguesa do Brasil.
A mita e a encomenda não são, em tese, formas de trabalho escravo. Apesar disso, submetiam os povos originários ao trabalho forçado. Assim, precisamos ter claro, que escravidão é a condição de mercadoria a qual a pessoa é submetida, não é apenas uma relação de trabalho.
A pessoa se torna propriedade quer seja do estado, quer seja de um particular. Por isso, ela poderia ser vendida, comprada, alugada e submetida a sevícias corporais ou físicas. No período colonial, a Igreja Católica colocava alguns limites morais ao tratamento destinado aos negros e aos índios.
Assim, podemos afirmar que houve, como consequência, uma desagregação das relações sociais que existiam antes da implantação do sistema de exploração colonial espanhol.
Sistema Colonial Espanhol: Estrutura social, política e administrativa do sistema colonial espanhol
A estrutura social, política e administrativa estão interligadas. A estrutura social era rigidamente hierarquizada. Os espanhóis tinham políticas anti-miscigenação, além de sua mentalidade ser altamente segregadora. Havia, inclusive, uma divisão entre os espanhóis nascidos na Europa, os chapetones, e os filhos de espanhóis nascidos na América, os crioulos. Estes eram considerados inferiores.
Os povos nativos eram juridicamente considerados homens livres, ou seja, as leis proibiam a escravização indígena. Evidentemente, eram considerados inferiores, incapazes e ilegítimos para ocupar cargos políticos ou administrativos.
Assim, a partir da posição na hierarquia social, os chapetones ocupavam ou não cargos na estrutura produtiva, enquanto os crioulos ficavam na parte econômica da colônia.
Do ponto de vista administrativo, a colônia estava organizada em Vice-reinados, intendências e câmaras municipais ou cabildos e Capitânias Gerais. Havia um órgão central para cuidar da colônia: o Conselho Real e Supremo das índias. Ele nomeava os responsáveis pelos vice-reinos:
- Vice-reinados: inicialmente existiam dois, Nova Espanha e Peru. Depois foram criados mais dois, Rio da Prata e Nova Granada.
- Capitânia-geral: eram áreas estratégicas e militares.
- Intendências: subdivisões administrativas dos Vice-Reinos
- Cabildos: também eram subdivisões menores para atender aos interesses locais, era uma espécie de municipalidade.
Na sequência, observe a correlação entre a divisão administrativa da colônia e a ocupação dos cargos por cada um dos grupos sociais:
Quanto à questão cultural, é preciso ressaltar um elemento fundamental e que também diferencia a colonização espanhola da portuguesa: a criação das Universidades!
A Universidade de São Domingos, na República Dominicana, é historicamente a primeira universidade das Américas, criada em 1538.
Depois vieram:
- San Marcos, no Peru (1551);
- México (1553), Bogotá (1662);
- Cuzco (1692), Havana (1728);
- Santiago (1738)
No caso do Brasil, embora já contasse com escolas superiores isoladas desde 1808, somente no século XX é que se constituíram universidades.
A criação das universidades nas colônias espanholas está relacionada com a questão religiosa. Era parte das estratégias da Igreja e dos reis para difundir a fé cristã. Não podemos nos esquecer de que o século XVI é o momento das Reformas Religiosas, bem como a Contrarreforma Católica. Nesse sentido, Igreja e Monarquia encontram nas colônias um universo de almas a serem convertidas.
No final do século XVII, a América Espanhola somava doze universidades, todas com os mesmos objetivos: domínio da cultura cristã, forte dogmatismo doutrinário, preocupação com a formação profissional burocrática e ênfase nas disciplinas humanas.
A Igreja Católica na América Espanhola
Já no processo de expansão territorial dos reinos ibéricos na África (Madeira, Açores, Ilhas Canárias) no século XV, a Igreja Católica legitimava as conquistas sobre os povos subjugados. Contudo, a partir de uma concepção segundo a qual as populações conquistadas deveriam ser evangelizadas.
Nesse sentido, em troca da legitimação que o papado conferia às ações dos espanhóis no “além mar”, os monarcas católicos se comprometiam a apoiar, proteger e manter a atividade de evangelização católica, tanto nas feitorias (África), quanto nos reinados e colônias (América).
Uma das preocupações da Igreja, que a fez assumir essa função logo no início dos processos de colonização, foi o crescimento do protestantismo na Europa. Com efeito, a Igreja Católica se viu diante de um grande desafio de evangelização no Novo Mundo, segundo a lógica de que: uma vez estabelecida a autoridade espanhola, as ordens missionárias entraram em cena para evangelizar os povos conquistados
No geral, você deve pensar no seguinte esquema:
- Primeiro: conquista política e militar; e
- Segundo: conquista espiritual.
Importante frisar que, embora imbuídos desse papel favorável aos dominadores, muitos clérigos de correntes doutrinárias reformistas apresentavam divergências no trato com os povos originários.
Isso porque, a influência do humanismo do renascimento contribuiu para construir uma concepção humana dos então considerados nativos. A tendência foi conceber os índios como iguais por também serem filhos de Deus. Dessa forma, emergiu um choque, um conflito, entre a visão dos principais evangelistas e a mentalidade colonialista. Isso porque muitos foram os clérigos que optaram por defender os índios.
Um dos clérigos mais conhecidos que se opunha à violência do papel dominador, por exemplo, foi Bartolomé de Las Casas (1484-1566), um frade dominicano. Ele atuou nas Antilhas, uma das primeiras terras conquistadas pelos espanhóis nas Américas. Aqui, pregou a prática da Igreja secular (aquela que estava mais voltada às origens do cristianismo) e se posicionou contrário ao modo como o sistema colonial começava a se desenvolver, isto é, com violência sobre os índios.
Além dos dominicanos, como Bartolomé de Las Casas, outras ordens católicas assumiram a missão. Foram elas:
- Franciscanos (os primeiros a chegar no México, em 1524, e, depois, no Peru, em 1534);
- Agostinianos;
- Mercedários; e
- Jesuítas (somente a partir de 1568, pois foi uma ordem criada no início do século XVI).
Por um lado, para essas diversas ordens católicas, o Novo Mundo representava uma Providência Divina para a construção do “Reino de Deus” e a restauração da Igreja primitiva (secular). Por outro, para a monarquia espanhola, a vantagem de apostar em um modelo de missionários — com frades e clérigos mendicantes – era que não havia ameaças de apropriações indevidas dos metais, em regra. Como eram correntes doutrinárias que pregavam a devoção e a vida livre de bens materiais, os negócios da coroa não estariam ameaçados.
Os católicos que partiram para a América Espanhola também foram importantes para ajudar na vida administrativa das terras conquistadas. As dioceses estabelecidas nas cidades influenciavam tanto a vida religiosa (importante para o relacionamento com os índios e com a própria disciplinarização dos espanhóis), quanto a vida civil.
Por meio das dioceses eram feitas indicações dos candidatos a benefícios e executava-se boa parte das leis das autoridades políticas. A partir das dioceses – estruturas maiores localizadas nas grandes cidades -, organizavam-se as paróquias, as quais mantinham o controle sobre os pequenos povoados.
Dentro desse papel administrativo, em 1576, o papa Gregório XIII autorizou que os crioulos pudessem ascender ao sacerdócio, principalmente por conhecerem melhor a língua dos indígenas.
Ocorreu que, somente no século XVIII foi identificado um número significativo de índios e crioulos em postos religiosos nas dioceses e paróquias. Não por menos, o crescimento do trabalho educacional religioso dos jesuítas os tornou uma força ameaçadora dos interesses dos colonos espanhóis.
A soma da desconfiança dos colonos para com os jesuítas, com o crescente ideal da Ilustração de controle do Estado sobre a religião, inaugurou, na metade do século XVIII, uma forte campanha antijesuítica. Assim, a Espanha, seguindo o exemplo de Portugal, expulsou os jesuítas das terras espanholas em 1767.
A Igreja Católica também influenciou a construção das universidades no século XVI: na Cidade do México; em Lima; em Santo Domingo; em Quito; e, em Bogotá. Ou seja, a Igreja foi uma entidade fundamental para organizar toda uma sociedade colonial, desde a dominação dos índios, passando por assuntos administrativos, até chegar na formação do intelecto que se desenvolveu nas Américas.
Os conventos, como o das carmelitas, também instalados nas principais cidades vinculadas aos negócios, encarregaram-se da educação religiosa das mulheres das famílias dos crioulos. Isso porque, boa parte da vida dos conventos girava em torno da preparação das mulheres para o casamento. Por sua vez, as mulheres índias não eram aceitas como iguais nos conventos.
Outro ponto importante da atuação da Igreja Católica nas Américas, que contribuiu para consolidá-la como instituição preponderante, foi o trabalho da Inquisição. Com destaque a partir do século XVII, apesar do trabalho das doutrinas restauracionistas, o setor da Igreja mais vinculado ao papado passou a considerar o misticismo, os crioulos infiéis, os protestantes e os judeus que ousavam viver em terras espanholas como hereges e pagãos. Toda idolatria dos índios, por exemplo, passou a ser condenada como feitiçaria.
Os trabalhos da Inquisição desembarcaram nas Américas em 1519 e, mais tarde, passaram a funcionar como Tribunais (1570, em Lima; 1571, na Cidade do México).
Embora a maioria dos casos da Inquisição tivesse recaído sobre ingleses, franceses, holandeses, belgas e alemães, diante de diferentes formas de terror até então já vividas, os índios se viram efetivamente aterrorizados e obrigados a viver suas vidas numa duplicidade esquizofrénica. Exteriormente, tornaram-se cristãos, ao passo que interiormente continuavam adeptos de credos religiosos indígenas, cada vez mais desvirtuados e desorganizados.
No geral, a Inquisição na América espanhola impôs sua autoridade, de fato, contra negros, escravos e homens livres que ameaçavam a ordem colonial estabelecida, seja por propagarem religiões tidas por “supersticiosas”, seja por pregarem ideias potencialmente revolucionárias.
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Texto escrito com base nos conteúdos elaborados pela prof. Alê Lopes.
