Na história do século XIX, Napoleão Bonaparte tem lugar garantido devido à sua forte relação com a Revolução Francesa. Sem ela, o imperador francês estaria privado do enredo que o colocou no centro do palco europeu no século XIX. Para saber mais, confira esse artigo que o Estratégia Militares preparou para você!
Navegue pelo conteúdo
O golpe do 18 Brumário e o consulado de 1799
Durante o governo do diretório, a França passou por grandes dificuldades financeiras, além de manter uma guerra externa, dependendo cada vez mais do exército, que era visto como a grande salvação para os problemas enfrentados pelo país.
O diretório foi a fase da revolução francesa em que a alta burguesia, articulada no grupo dos girondinos, procurou consolidar seu domínio e afastar as ameaças contrarevolucionárias e populares, entre 1795 e 1799.
Ao mesmo tempo em que combatia os inimigos internos e externos, o exército francês era uma alternativa para a necessidade de expansão da burguesia, contribuia com suas conquistas e atenuava as dificuldades econômicas do governo.
É nesse cenário que se destacou Napoleão Bonaparte, que, comandando os exércitos franceses, conseguiu importantes vitórias contra os ingleses e os austríacos.
Os grupos burgueses passaram a ver em Napoleão o líder capaz de solucionar as questões políticas internas e conduzir, com êxito, a guerra contra os inimigos externos da França.
Aproveitando-se da situação francesa e apoiado pelo exército e pela burguesia, Napoleão deu um golpe de estado – o golpe do 18 Brumário -, derrubando o diretório e estabelecendo o consulado, espécie de governo provisório, em 1799.
Nesse novo governo, o poder executivo era exercido por três cônsules, Napoleão e mais dois integrantes do diretório.
O primeiro cônsul – que era, naturalmente, Napoleão – tinha autoridade para propor todas as leis, além de poder nomear funcionários para os cargos administrativos, controlar o exército e conduzir as relações exteriores.
Em dezembro de 1799, o consulado foi submetido ao referendo popular e teve aprovada uma nova constituição, a Constituição da República III, que atribuía praticamente todos os poderes ao primeiro cônsul. Os demais poderes ficaram apenas com atribuições consultivas.
De acordo com a nova constituição, cabia ao primeiro cônsul nomear os oficiais do exército, os funcionários públicos e os membros do senado, além de ser ele propriamente quem detinha o poder de legislar.
O estabelecimento do império de Napoleão em 1824
Em 1802, Napoleão, por meio de um plebiscito, se consolidou como imperador, dando o primeiro passo em direção ao controle total do Estado francês.
Em 1804, foi aclamado Imperador pelos franceses e coroado na Catedral de Notre Dame, na presença do Papa Pio VII, com o título de Napoleão I, substituindo o regime de consulado pelo de Império.
Não se deve concluir que esse ato resultou no retorno do regime monárquico absolutista à França. A mudança de título não modificou a base de sustentação política de Napoleão, ou seja, o exército e os camponeses.
Napoleão utilizou-se de uma instituição aristocrática e do título de imperador e se assumiu como um déspota, ou seja, aproveitou de toda estrutura de poder da aristocracia, que acabara de derrubar, para ser reconhecido como um representante da filosofia das luzes e angariar poder.
Realizações internas de Napoleão
Napoleão introduziu reformas importantes para a França, especialmente nos setores administrativo, jurídico, financeiro e educacional.
Em termos de realizações internas do período napoleônico, pode-se destacar:
- A reorganização administrativa do país por meio de uma divisão política do território em departamentos de extensão uniforme, em uma eficiente máquina burocrática submetida ao governo em Paris.
- As administrações locais foram reformadas, tornando-se mais centralizadas, ao mesmo tempo em que o poder judiciário foi submetido ao executivo, uma vez que os juízes locais foram transformados em funcionários públicos;
- A construção de estradas para facilitar as comunicações, o deslocamento das tropas e o trânsito de bens e pessoas, visando a integração mais rápida entre os departamentos;
- A realização de obras públicas, com a construção de pontes, monumentos e a drenagem de pântanos, o que possibilitou a utilização da mão de obra ociosa dinamizando a economia do país;
- A ampla reforma financeira, visando ao saneamento da moeda, com a criação do Banco da França, em 1800, e de um novo padrão monetário, o Franco. Essas medidas somadas ao protecionismo econômico externo, fortaleceram o comércio e a indústria franceses;
- A normalização das relações com a Igreja Católica, abalada desde a promulgação da Constituição Civil e a perseguição aos sacerdotes e bispos durante a fase do terror.
Quanto a esse tópico, em 1801 foi assinada a concordata – um acordo com a Santa Sé – no qual o papado reconhecia a perda dos bens eclesiásticos e aceitava a submissão dos clérigos franceses ao Estado, exceto para a nomeação de bispos, ainda conservado pela Sé de Roma.
A França reconhecia o catolicismo como a religião da maioria dos franceses, ainda que o Estado em si se conservasse laico, foi uma importante conquista da revolução.
- A reorganização do sistema educacional francês, colocando em prática muitas das decisões propostas em etapas anteriores da revolução. A educação passou a ser de responsabilidade do Estado e o ensino fundamental tornou-se obrigatório para todos, gratuito e essencialmente laico, centrado no ensino de latim, de matemática e de ciências naturais aplicadas, ministrado em liceus criados pelo Estado.
- Também o ensino superior foi reformulado, sendo criados centros de referência tecnológica e científica, além de uma universidade nacional, a Universidade da França encarregada de supervisionar todo o sistema; e
- A implantação de um código jurídico de bases liberais que substituiu a antiga legislação pré-revolucionária. O Código Civil, também chamado de código napoleônico, traduziu os princípios de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ou seja, liberdade individual, liberdade de trabalho, liberdade de consciência, Estado laico, igualdade perante a lei, proteção à fortuna adquirida e a defesa da propriedade privada.
- Foi dada pouca importância ao trabalho assalariado e proibiu-se a organização de colisões operárias e restabeleceu-se a escravidão nas colônias. O código napoleônico passou a ser uma referência legal para o mundo ocidental, inspirando os códigos de vários países, como Alemanha, Itália, Suíça e também o Brasil.
Curtiu o texto? Continue estudando com o Estratégia Militares! Confira os cursos preparatórios para as carreiras militares, clicando no banner abaixo. Vem ser coruja!
