Se você deseja participar do concurso QOAM e está procurando saber o que cai na prova do seletivo, está no lugar certo. O Estratégia Militares separou tudo que você precisa estudar para ser aprovado!
Os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha (QOAM) têm como função suprir as necessidades da Marinha do Brasil em seus diversos setores. Para isso, é preciso dispor de pessoal habilitado para o exercício de funções de caráter administrativo, operativo e técnico compatíveis com suas especialidades de origem, seus postos e suas qualificações.
Ao ingressar no QOAM, os militares exercem cargos ou funções nas Organizações Militares (OM) da Marinha conforme as suas qualificações e atendendo às conveniências do serviço. O profissional poderá exercer seu cargo embarcado ou em terra.
Existem dois tipos de QOAM. São eles:
- Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada (QOAA); e
- Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais (QOACFN).
Os Oficiais que compõem os QOAM vieram anteriormente de seus respectivos Corpos de Praças (Armada ou Fuzileiro Naval). Eles são selecionados conforme as suas capacidades técnico-profissionais e as qualidades intelectuais e morais que fazem parte do perfil do Oficialato.
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Como é a Prova Objetiva?
Para ingressar no Curso, o militar terá que realizar a Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Gerais e Militar-Naval e Redação. Ela consta de 50 questões, divididas em:
- Língua Portuguesa – 6 questões;
- Matemática – 7 questões;
- História e Geografia – 15 questões; e
- Conhecimento Militar-Naval – 20 questões.
O candidato tem cinco horas para responder todas as questões da prova escrita objetiva e para fazer a redação.
Confira o conteúdo programático:
PORTUGUÊS
Gramática
- Interpretação, compreensão, reescritura de textos;
- Noções de textualidade: intertextualidade, coesão, coerência;
- Aspectos morfológicos: classes de palavras, flexão (nominal e verbal);
- Processos de formação de palavras;
- Organização sintática da frase e do período: os termos da oração, subordinação e
coordenação; - Correção gramatical: concordância (nominal e verbal), regência (nominal e verbal), função e emprego dos pronomes relativos, colocação pronominal, acentuação gráfica, pontuação e ortografia;
- As relações de sentido na construção do texto: sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, figuras de sintaxe; e
- Tipos e gêneros textuais.
Bibliografia
- CUNHA, Celso; CYNTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
- HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
- KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. 2. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2008.
- KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. O texto e a construção dos sentidos. 10. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
MATEMÁTICA
Álgebra
- Noções sobre conjuntos;
- Pertinência;
- Partes de um conjunto;
- Operações: união, interseção, diferença, complemento;
- Propriedade das operações;
- Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e irracionais, reais e complexos;
- Módulo de um número real;
- Propriedades do módulo;
- Plano cartesiano;
- Funções: domínio, contradomínio;
- Imagens de um conjunto por uma função;
- Funções reais de uma variável real: Domínio, contradomínio, gráfico cartesiano;
- Classificação de funções: sobrejetiva, injetiva, bijetiva;
- Principais funções reais: função polinomial, funções racionais, função exponencial, função logarítmica e funções trigonométricas;
- Funções inversas;
- Composição de funções;
- Gráficos de funções reais;
- Logaritmos e suas propriedades;
- Sequências numéricas: sequências aritméticas e sequências geométricas;
- Combinatória e Probabilidade;
- Números Complexos;
- Polinômios;
- Equações e Inequações Algébricas de grau n, n ∈ ℝ;
- Matrizes;
- Determinantes;
- Sistemas Lineares; e
- Aplicações.
Geometria Plana e Espacial
- Semelhança de triângulos e de polígonos;
- Relações métricas nos triângulos, polígonos e círculos;
- Posições relativas de retas e planos;
- Áreas de figuras planas;
- Áreas e volumes e elementos dos sólidos usuais: Prismas, Pirâmides, Cilindros, Cones, Troncos e Esferas; e
- Aplicações.
Trigonometria
- Medidas de arcos e de ângulos em graus e radianos;
- Arcos côngruos;
- Fórmula de adição, arco duplo e arco metade;
- Transformação de soma em produto;
- Funções trigonométricas;
- Funções trigonométricas inversas;
- Relações fundamentais e transformações;
- Identidades trigonométricas;
- Equações e Inequações trigonométricas;
- Elementos, Propriedades e Resolução de um triângulo retângulo e de um triângulo qualquer; e
- Aplicações.
Cálculo Vetorial e Geometria Analítica
- Vetores no ℝ² e ℝ³: adição de vetores, multiplicação por escalar, produto escalar, produto vetorial, produto misto, módulo de um vetor;
- Aplicações geométricas;
- Geometria analítica no ℝ² e ℝ³: sistema de coordenadas, equações da reta e do plano, interseção de reta e plano, posição relativa de retas e planos, perpendicularidade e ortogonalidade, medida angular e distâncias; e
- Aplicações.
Estatística
- População e amostra;
- Representação e Interpretação de dados em tabelas e gráficos (setores, barras, histogramas, linhas);
- Medidas de centralidade (média, mediana e moda) e de dispersão (desvio médio, desvio padrão e variância); e
- Aplicações.
Bibliografia
- IEZZI, Gelson; MURAKAMI, Carlos. Fundamentos de Matemática Elementar, 1: conjuntos e funções. 9. ed. São Paulo: Atual, 2013.
- IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MURAKAMI, Carlos. Fundamentos de Matemática Elementar, 2: Logarítmos. 10. ed. São Paulo: Atual, 2013.
- IEZZI, Gelson. Fundamentos de Matemática Elementar, 3: trigonometria. 9. ed. São Paulo: Atual, 2013.
- IEZZI, Gelson; HAZZAN, Samuel. Fundamentos de Matemática Elementar, 4: sequências, matrizes, determinantes e sistemas. 8. ed. São Paulo: Atual, 2013.
- HAZZAN, Samuel. Fundamentos de Matemática Elementar, 5: combinatória e probabilidade. 8. ed. São Paulo: Editora Atual, 2013.
- IEZZI, Gelson. Fundamentos de Matemática Elementar, 6: complexos, polinômios e equações. ed. São Paulo: Atual, 2013.
- IEZZI, Gelson. Fundamentos de Matemática Elementar, 7: geometria analítica. 6. ed. São Paulo: Atual, 2013.
- DOLCE, Osvaldo; POMPEO, José Nicolau. Fundamentos de Matemática Elementar, 9: geometria plana. 9. ed. São Paulo: Atual, 2013.
- DOLCE, Osvaldo; POMPEO, José Nicolau. Fundamentos de Matemática Elementar, 10:
geometria espacial – posição e métrica. 7. ed. São Paulo: Atual, 2013. - IEZZI, Gelson; HAZZAN, Samuel; DEGENSZAJN, David. Fundamentos de Matemática Elementar, 11: matemática comercial, matemática financeira e estatística descritiva. 2. ed. São Paulo: Atual, 2013.
- BOULOS, Paulo; CAMARGO, Ivan de. Geometria Analítica: Um tratamento vetorial. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2005.
- IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN, David; PÈRIGO, Roberto. Matemática: volume único. 4. ed. São Paulo: Atual, 2007.
- MORGADO, Augusto Cézar; CARVALHO, João Bosco Pitombeira; CARVALHO, Paulo Cezar Pinto; FERNANDEZ, Pedro. Análise Combinatória e Probabilidade. 11. ed. Rio de Janeiro: SBM, 2020.
HISTÓRIA MILITAR-NAVAL
As Idades Antiga e Média
- A relação das civilizações do Mediterrâneo e do Atlântico com os espaços marítimos – expansão, comércio e guerra.
Idade Moderna
- A Expansão Marítima Europeia dos séculos XV a XVII;
- As navegações portuguesas;
- As navegações espanholas;
- A expansão do comércio marítimo;
- O Poder Marítimo e Naval e os conflitos europeus;
- As expedições marítimas no processo de colonização da América; e
- O papel das Marinhas nas disputas europeias pela colônia portuguesa na América.
Formação do Mundo Contemporâneo
- As Guerras Napoleônicas e o Poder Naval;
- A formação da Marinha Imperial e sua ação na Independência do Brasil;
- Ação da Marinha Imperial na consolidação do Império: os conflitos internos no Primeiro
Reinado e no Período Regencial; - Ação da Marinha Imperial nos conflitos externos: Guerra Cisplatina e Campanha contra Oribe e Rosas;
- A Revolução Industrial e a incorporação de novas tecnologias as Marinhas Mercante e de
Guerra; - A atuação da Marinha do Brasil na Guerra da Tríplice Aliança contra o governo do Paraguai; e
- A Marinha do Brasil na República Velha.
O Mundo Contemporâneo a partir do Século XX
- A 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e o papel das Marinhas;
- A Marinha do Brasil na 1ª Guerra Mundial – a DNOG;
- O Brasil e o mundo entre a 1ª e a 2ª Guerra Mundial;
- A Marinha do Brasil no entre Guerras;
- A 2ª Guerra Mundial (1939-1945);
- A Marinha do Brasil na 2ª Guerra Mundial;
- O mundo pós-guerra – as Marinhas na manutenção da paz;
- A Marinha do Brasil apos a 2a Guerra Mundial;
- A atuação da Marinha do Brasil no pós-64: programas de reaparelhamento e Programa
Antártico Brasileiro; e - O emprego do Poder Naval.
Bibliografia
- ABREU, Guilherme MaƩos de. (Org.) Marinha do Brasil: Uma Síntese Histórica. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2018.
- ALBUQUERQUE, Antonio Luiz Porto e; SILVA, Léo Fonseca e. Fatos da História Naval. 2.ed. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2006. Disponível em: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000b/00000bd4.pdf
- CAMINHA, João Carlos. História Marítima. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1980.
- Introdução a História Marítima Brasileira. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2006. Disponível em: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000008/00000898.pdf
- HART, B. H. Liddell. As Grandes Guerras da História. 2.ed. São Paulo: IBRASA, Instituição Brasileira de Difusão Cultural S.A.
- SERAFIM, Carlos Frederico Simões (coord.); BITTENCOURT, Armando de Senna (org.). Coleção Explorando o Ensino – História: A Importância do Mar na Historia do Brasil. Vol. 13. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/secirm/sites/www.marinha.mil.br.secirm/files/historia.pdf
- VIDIGAL, Armando A. F. A evolução do pensamento estratégico naval brasileiro: meados da década de 70 até os dias atuais. Rio de Janeiro: Clube Naval, 2002.
- __. A Evolução tecnológica no setor naval na segunda metade do século XIX e as consequências para a Marinha do Brasil. In. Revista Marítima Brasileira. V. 120/N.10-12. Rio de Janeiro, out/dez2000. pp. 131-197. Disponível em: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000008/000008a0.pdf
- VIDIGAL, Armando A. F.; ALMEIDA, Francisco E. Alves (Orgs.). Guerras no Mar: Batalhas e Campanhas Navais que Mudaram a História. Rio de Janeiro: Record, 2009.
GEOGRAFIA ECONÔMICA
Espaço Geográfico Mundial
- Os processos de regionalização;
- Desenvolvimento-Subdesenvolvimento;
- Primeiro Mundo, Segundo Mundo e Terceiro Mundo;
- Centro-Periferia;
- Norte-Sul; e
- A constituição do Sistema Mundo e a nova (des) ordem mundial.
Globalização e Fragmentação
- Os processos de desenvolvimento do capitalismo;
- A Globalização e os Blocos Econômicos Supranacionais;
- O Papel do Estado e do Mercado na economia mundial;
- O Mundo das redes e fluxos e os impactos no mercado de Trabalho; e
- A expansão da desigualdade social.
População
- Características e crescimento da população mundial;
- Os fluxos migratórios e a estrutura da população; e
- Migrações: diversidade e desigualdade.
Industrialização e Meio Técnico Científico Informacional
- O espaço das redes e dos fluxos e as Grandes Corporações Transnacionais;
- Distribuição territorial da produção agropecuária mundial;
- A geopolítica da energia;
- O poder da Comunicação e o papel da grande Mídia;
- Países pioneiros no processo de industrialização;
- Países de industrialização tardia;
- Países de industrialização planificada;
- Taylorismo, Fordismo e Toyotismo e as mudanças na geografia industrial;
- Meio Ambiente e a Política Internacional: as Organizações não governamentais (ONG);
- Mudanças climáticas, aquecimento global e biodiversidade: a polêmica e seus protagonistas; e
- A expansão das Pandemias e os impactos na economia mundial.
Política, Cultura e Fronteiras
- O Estado e o Território;
- Nações e Nacionalismos;
- Civilizações e Identidades Culturais; e
- Choque de culturas ou integração?
Geopolítica Pós-Segunda Guerra Mundial
- O mundo da Guerra Fria e suas heranças para a geografia contemporânea;
- A geografia das guerras e a política da violência;
- O fim da Guerra Fria: contradições e conflitos;
- Do Estado-nação ao Estado de Exceção; e
- O papel das Organizações Intergovernamentais (OIG).
Espaços Regionais I – O Mundo Hegemônico
- A Consolidação do Capitalismo nas Grandes Potências;
- Estados Unidos: formação, expansão e limites;
- A política estadunidense no espaço mundial;
- União Europeia – trajetórias, expansões e contradições;
- A Integração Europeia: um bloco em crise?;
- Da União Soviética à Rússia: difícil transição sistêmica;
- A Rússia e o seu “entorno estratégico”;
- O roteiro do capitalismo na Ásia Oriental: a ascensão do Leste Asiático;
- Japão: da emergência toyotista ao modelo econômico em crise;
- China: uma potência regional rumo ao poder global?; e
- “Tigres Asiáticos”: espaços integrados a dinâmica do capital na Ásia Oriental.
Espaços Regionais I – Mundo Contra-Hegemônico
- A expansão capitalista nos “espaços periféricos” da Economia Mundial;
- América Latina: formação, integração e crises regionais;
- A geopolítica do Oriente Médio;
- As contradições do subcontinente indiano;
- A diversidade espacial do Sudeste Asiático; e
- A inserção da África na economia mundial.
Antártica
- O Continente Antártico e as gestões multilaterais no contexto da geografia mundial;
- Sistema do Tratado da Antártica (STA);
- Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR); e
- Estrutura do Programa Antártico Brasileiro.
A Produção do Território Brasileiro
- A formação do território nacional;
- Apropriação e valorização do território nacional; e
- A dinâmica das fronteiras e políticas nacionais.
Economia e Espaço Geográfico
- Modelo econômico e dinâmicas territoriais;
- O espaço industrial;
- Energia e Meio Ambiente;
- Agropecuária no Brasil e no mundo; e
- Os complexos agroindustriais; e
- Urbanização brasileira e redes urbanas.
Sociedade e Espaço Geográfico
- A população brasileira;
- A nova dinâmica demográfica;
- Os trabalhadores e o mercado de trabalho;
- A questão agrária;
- Distribuição de renda, exclusão e pobreza;
- O espaço das cidades; e
- Segregação socioespacial.
Políticas Territoriais e Cooperação Internacional
- As conferências de defesa do meio ambiente;
- A questão ambiental brasileira;
- Política Ambiental: As Unidades de Conservação;
- Políticas Territoriais: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul;
- O Brasil nos processos de integração sul-americana;
- O Brasil e o seu “entorno estratégico”; e
- A inserção do Brasil na Geografia das Relações Internacionais.
Bibliografia
- ALMEIDA, Lúcia Marina A. de; RIGOLIN, Tércio B. Fronteiras da Globalização. São Paulo: Ática, 3ª ed. 3 v.
- ALVES, Andressa; BOLIGIAN, Levon. Geografia, espaço e identidade. São Paulo: Ed. Do Brasil, 2016.
- ARAÚJO, Regina Célia; MAGNOLI, Demétrio M. Geografia: a construção do mundo – Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2009. Volume Único.
- BRANCO, Anselmo L.; MENDONÇA, Cláudio; LUCCI, Elian A. Território e sociedade num mundo globalizado. São Paulo: Ed. Saraiva, 2016. 3ª ed. 3 v.
- LUCCI, Elian A.; BRANCO, Anselmo L.;FUGII, William. Geografia: território e sociedade, 8 º e 9º ano: ensino fundamental – anos finais. São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.
- MOREIRA, João Carlos; SENE, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização: ensino médio. São Paulo : Scipione, 2016. 2ª e 3ª ed. 3 v.
- SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil, 9º ano – ensino
fundamental – anos finais. São Paulo: Ed. Scipione, 2018 - SENE, José Eustáquio de. Do seu jeito: Geografia. São Paulo: Ática, 2024. Volume Único.
SILVA, Angela C. da; OLIC, Nelson B.; LOZANO, Ruy. Geografia contexto e redes. São Paulo: Ed. Moderna, 2016. - TÉRCIO, Lúcia Marina. Fronteiras da Globalização. São Paulo: Ed. Ática, 2016.
- TERRA, Lygia; GUIMARÃES, Raul B.; ARAÚJO, Regina. Conexões – Estudo de Geografia Geral. São Paulo: Ed. Moderna, 2016.
- TERRA, Lygia; GUIMARÃES, Raul Borges; ARAÚJO, Regina. Moderna Plus Geografia. São Paulo: Moderna, 2024. 1ª ed. Volume Único.
- VESENTINI, José William. Geografia – Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2009. Volume Único.
CONHECIMENTO MILITAR-NAVAL
CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CPA) E CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS (CAP)
ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA
- Organização;
- Deveres do Pessoal;
- Deveres dos Oficiais em outros cargos e encargos colaterais;
- Serviço de Oficiais;
- Atributos dos Oficiais e Praças;
- Tradições Navais; e
- Tratamento verbal e escrito.
LIDERANÇA
- Elementos conceituais de liderança;
- O exercício da liderança pelo pessoal da MB;
- Principais tributos de um líder;
- Juramento à Bandeira e Rosa das Virtudes; e
- Orientação sobre expedição de ordens.
PROCEDIMENTOS MARINHEIROS
- Embarcações miúdas;
- Segurança da Tripulação a bordo;
- Incêndio;
- Agentes extintores;
- Extintores portáteis;
- Organização de Combate do CAv;
- Organização Administrativa do CAv; e
- Grupo de Socorro Externo.
JUSTIÇA E DISCIPLINA NA MB
- Disposições Gerais;
- Sindicância;
- Inquérito Policial Militar;
- Deserção;
- Prisão em flagrante; e
- Execução Penal.
PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA (PEM-2040)
- Ambiente Operacional;
- Ameaças;
- Conceito Estratégico Marítimo-Naval;
- Mapa Estratégico da Marinha; e
- Ações Estratégicas Navais.
DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA NA MB
- Documentos;
- Classificação dos Documentos Administrativos;
- Gestão de Documentos;
- Documentos Digitais; e
- Tipos dos Documentos Administrativos na MB.
CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL
- Considerações Gerais;
- Bandeiras;
- Salvas;
- Visitas;
- Honras aos Oficiais de Marinha;
- Honras às Autoridades Civis e às Militares não Pertencentes à MB;
- Datas Festivas;
- Honras às Nações e Autoridades Estrangeiras;
- Honras Fúnebres;
- Características das Bandeiras;
- Disposição das Bandeiras, Flâmulas e Pavilhões; e
- Resumo histórico.
LEGISLAÇÃO MILITAR-NAVAL/CIVIL
- Das obrigações e dos deveres dos Militares;
- Dos direitos e das prerrogativas dos Militares;
- Das contravenções disciplinares;
- Das penas disciplinares; e
- Da parte, prisão imediata e recursos.
BIBLIOGRAFIA
- BRASIL. Marinha do Brasil. Centro de Instrução Almirante Marques de Leão. CAAML-703 – Procedimentos Marinheiros. MOD1. Rio de Janeiro, 2017. (capítulo 1 e anexo B).
- BRASIL. Marinha do Brasil. Centro de Instrução Almirante Marques de Leão. CAAML-1202 –Manual de Combate a Incêndio. 2.rev. Rio de Janeiro, 2017. (capítulos 2, 3 e 4).
- BRASIL. Marinha do Brasil. Centro de Instrução Almirante Marques de Leão. CAAML-1201 – Organização do Controle de Avarias. 2.rev. Rio de Janeiro, 2017. (capítulo 2 – itens 2.3, 2.4 e capítulo 8 item 8.13).
- BRASIL. Marinha do Brasil. Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha. DGPM-315 – Normas sobre Justiça e Disciplina na MB. 3.rev. MOD1. Rio de Janeiro, 2022. (capítulos 1, 3, 8, 9, 10 e 11).
- BRASIL. Marinha do Brasil. Estado-Maior da Armada. EMA-137 – Doutrina de Liderança da Marinha. 1.rev. MOD-2. Brasília, 2013. (capítulos 1, 2 e Anexos A, B e C).
- BRASIL. Marinha do Brasil. Estado-Maior da Armada. EMA-300 – Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040). Brasília, 2020.
- BRASIL. Marinha do Brasil. Secretaria Geral da Marinha. SGM-105 – Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM). 6.rev. Brasília, 2021. (Capítulos 1, 2, 3, 4, 5 e MaTDoc).
- Vade-Mécum Naval – Cerimonial da Marinha. Nova Ed.–Rio de Janeiro, 2022.
- Decreto nº 95.480, de 13 de dezembro de 1987. Ordenança Geral para o Serviço da Armada. Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. ed. rev. Rio de Janeiro, 2009. (Títulos II, IV, VI, VII e IX).
- Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980. Estatuto dos Militares. Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. ed. rev. Rio de Janeiro, 2009. (Títulos II e III).
- Decreto nº 88.545, de 26 de julho de 1983. Regulamento Disciplinar para a Marinha. Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. ed. rev. Rio de Janeiro, 2009.
CORPO DE PRAÇAS DE FUZILEIROS NAVAIS (CPFN)
LEGISLAÇÃO
CERIMONIAL DA MARINHA:
- Considerações gerais (Título I: Cap. 1 ao Cap. 3);
- Bandeiras (Título II: Cap. 1 ao Cap. 4);
- Honras aos Oficiais de Marinha (Título V: Cap. 1);
- Datas festivas (Título VII: Cap.1 e Cap. 2); e
- Honras fúnebres (Título IX: Cap.1 ao Cap. 3).
ESTATUTO DOS MILITARES:
- Disposições preliminares (Art. 1º ao Art. 9º);
- Da hierarquia militar e da disciplina (Art. 14 ao Art. 19);
- Das obrigações militares (Art. 27 ao Art. 29);
- Dos deveres militares (Art. 31 ao Art. 41);
- Dos direitos (Art. 50 ao Art. 72); e
- Das prerrogativas (Art. 73 ao Art. 79).
REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA:
- Generalidades (Título I: Cap. 1 ao Cap. 3);
- Das contravenções disciplinares (Título II: Cap. 1 e Cap. 2);
- Das penas disciplinares (Título III: Cap. 1 ao Cap. 7); e
- Da parte, prisão imediata e recursos (Título IV: Cap. 1 e Cap. 2).
ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA:
- Disposições gerais (Título IV: Cap. 1);
- Deveres e responsabilidades dos oficiais (Título IV: Cap. 2); e
- Serviço de Oficiais (Título VII).
PORTARIA GM-MD Nº 1.143/2022:
- Sinais de respeito (Título II: Cap II); e
- Continência (Título II: Cap III).
DECRETO Nº 3.897/2001:
- Diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem (completo – Art. 1º ao Art.9º).
LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (INCLUINDO AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 117/2004 E Nº136/2010):
- Disposições preliminares (Art. 1º e Art. 2º);
- Da organização (Art. 3º ao Art. 11-A);
- Do preparo (Art. 13 e Art. 14);
- Do emprego (Art. 15); e
- Das disposições complementares (Art. 16 ao Art. 17).
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA:
- Concepção Estratégica de Defesa (Cap. 2); e
- Poder Nacional (Item 3.1 do Cap. 3).
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:
- Do Estado de Defesa e do Estado de SíƟo (Título V – Cap. 1); e
- Das Forças Armadas (Titulo V – Cap. 2).
NORMAS SOBRE JUSTIÇA E DISCIPLINA NA MARINHA DO BRASIL:
- Sindicância (Cap. 3).
DOUTRINA MILITAR NAVAL (DMN)
- Poder Nacional, Poder Marítimo e Poder Naval (Cap. 1);
- Os Conflitos, o emprego das Forças Armadas e do Poder Naval (Cap. 2); e
- O Poder Naval nas atividades benignas (Cap. 5).
MANUAL BÁSICO DOS GRUPAMENTOS OPERATIVOS DE FUZILEIROS NAVAIS
- Guerra, Conflito, Poder e Funções de Combate (Cap. 1);
- Os Fuzileiros Navais (Cap. 2);
- Guerra de Manobra (Cap. 3); e
- Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais (Cap. 4).
MANUAL BÁSICO DO FUZILEIRO NAVAL
- O Corpo de Fuzileiros Navais (Cap. 1);
- Tradições Navais (Cap. 2);
- Liderança (Cap. 6);
- A Carreira do Fuzileiro Naval (Cap. 8); e
- Serviços Internos (Cap. 10).
MANUAL DE TOPOGRAFIA MILITAR
- Apresentação da Topografia e da Carta (Cap. 1);
- O Terreno (Cap. 3); e
- Orientação em Campanha (Cap. 6).
MANUAL BÁSICO DO COMBATENTE ANFÍBIO
- Equipagens Individuais do combatente anİbio (Cap. 2);
- Armamentos empregados pelo Combatente Anİbio (Cap. 3);
- Operações Terrestres de Fuzileiros Navais (Cap. 6);
- Operações Anİbias (Cap. 7);
- Operações sob condições de visibilidade reduzida (Cap. 8);
- Operações com Carros de Combate e viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (Cap. 9);
- O Combatente Anİbio em Ambientes Especiais (Cap. 10); e
- Apoio de Serviços ao Combate (Cap. 15).
MANUAL DE OPERAÇÕES DE PAZ
- Operações de Paz, sua Estrutura e Tipificação (Cap. 3);
- Técnicas, Táticas e Procedimentos Operativos nas Operações de Paz (Cap. 6); e
- As Operações de Paz de Caráter Naval (Cap. 8).
MANUAL DE OPERAÇÕES DE EVACUAÇÃO DE NÃO-COMBATENTES DE FUZILEIROS NAVAIS
- Considerações iniciais (Cap. 1); e
- Organização e emprego de Forças nas Operações de Evacuação de Não-Combatentes (Cap. 3).
MANUAL DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS
- Conceitos (Cap. 1);
- Material utilizado em controle de Distúrbios (Cap. 3); e
- Formações e Comandos no Controle de Distúbios (Cap. 5).
BIBLIOGRAFIA
- BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título V. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm (Acesso em: 10 de fevereiro de 2026).
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