A Marinha faz parte das Forças Armadas do Brasil. Além dela, o Exército e a Força Aérea também fazem parte desse grupo. A cada uma dessas forças cabe assegurar a territorialidade específica de sua atuação, seja no mar, na terra ou no ar. Dessa forma, cabe à Marinha a atuação em áreas marítimas e de guerra anfíbia.
O Artigo 142 da Constituição Federal de 1988 define: “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”.