Durante 388 anos, a economia brasileira esteve profundamente vinculada ao trabalho escravo. Milhões de pessoas foram trazidas da África para o Brasil e forçadas a trabalhar. Para saber mais sobre o trabalho escravo no norte do Brasil, confira esse artigo que o Estratégia Militares preparou para você!
Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi promulgada, abolindo oficialmente a escravidão. Contudo, foi somente em 2024 que Portugal, pela primeira vez, assumiu a responsabilidade pela escravização dos africanos durante o período colonial.
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Contexto histórico do trabalho no Brasil
Apesar da escravidão ter se caracterizado como uma longa fase da história brasileira, as consequências sociais e culturais deste triste período reverberam até os dias de hoje. Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estima que 49,6 milhões de pessoas ao redor do mundo estejam sujeitas ao trabalho escravo, o que equivale a aproximadamente uma em cada 150 pessoas.
Esta forma de escravidão é caracterizada por situações de exploração das quais os indivíduos não conseguem escapar devido a ameaças, violência ou coerção. Esses dados foram revelados pelo Global Slavery Index de 2023, desenvolvido pela Walk Free, uma organização internacional de direitos humanos dedicada a erradicar a escravidão.
Qual a situação do trabalho escravo no Brasil?
O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking global dos países com o maior número absoluto de vítimas, totalizando cerca de 1,05 milhão de pessoas. Entre os países de língua portuguesa analisados pela Walk Free, o Brasil é o terceiro com a maior taxa de incidência de casos, ou seja, o número de vítimas por 1.000 habitantes. No total, os países lusófonos somam mais de 1,4 milhão de vítimas.
Como é o mercado de trabalho na região Norte?
A escravidão na Amazônia é um processo menos visível do que o sistema de trabalho forçado em plantações no continente americano nos séculos passados, mas é igualmente desumano.
Milhares de pessoas pobres são atraídas a deixar os aglomerados urbanos ou as pequenas cidades do Maranhão, do leste do Pará, ou outros estados pobres do Nordeste brasileiro com a esperança de melhorar de vida.
Porém, elas terminam em áreas isoladas do Pará, geralmente sob ameaças, desmatando áreas de floresta para abrir caminho para enormes fazendas de pecuária e para a expansão da fronteira de soja na Amazônia.
O Pará lidera os índices de escravidão no Brasil, inclusive com a presença de crianças – um problema que também afeta outros estados Amazônia. Porém, a maioria dos casos é proveniente da região produtora de madeira e das fazendas de gado do sul do Pará.
Como ocorre o aliciamento dos trabalhadores?
Os trabalhadores quase sempre caem na armadilha do trabalho escravo ao serem recrutados por aliciadores contratados por fazendeiros, que prometem empregos com bons salários em fazendas do interior.
Os trabalhadores acabam aceitando a oferta verbal sem ter ideia do que o futuro lhes reserva. Eles são então levados para áreas dentro da floresta e acabam endividados com os gastos da viagem até o local e com os preços exorbitantes de acomodação, roupas, remédios e alimentação.
Eles recebem pouco ou nenhum salário e acabam presos na escravidão por dívida, definida como uma forma de trabalho escravo sob o art. 1º da Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravidão, do Tráfico de Escravos e de Instituições e Práticas Análogas à Escravidão, de 1956.
Eles são forçados a viver em condições sanitárias e de saúde sub-humanas, dormindo em barracas de lonas e sob a constante vigilância de guardas armados. Muitas vezes, aqueles que tentam se rebelar contra as subcondições de vida ou escapar são simplesmente mortos.
O trabalho análogo à escravidão é uma forma severa de desigualdade e injustiça social que intensifica as disparidades socioeconômicas ao explorar indivíduos vulneráveis e marginalizados, sem levar em conta raça, idade, cor ou gênero.
Esse tipo de trabalho despoja as pessoas de sua dignidade e autonomia, negando-lhes o direito essencial de decidir sobre suas condições de trabalho. Muitos aceitam essas circunstâncias devido à escassez de oportunidades e optam por não denunciar por medo de comprometer sua segurança física e emocional.
Atuação dos grileiros no norte do país
A grilagem, junto com a atividade madeireira, geralmente é acompanhada de ameaça ou emprego de violência física. Madeireiros e grandes latifundiários pressionam as comunidades tradicionais a deixar suas terras e, em alguns casos, simplesmente expulsam os residentes locais destruindo suas plantações, queimando suas casas e até matando pessoas.
O Pará tem um dos maiores índices de assassinatos ligados a conflitos de terra no Brasil. Ainda que inúmeros casos de violência, incluindo assassinatos, sejam registrados, quase nunca são investigados de forma apropriada.
Os responsáveis raramente são punidos, porque as testemunhas geralmente são intimadas ou mortas. A intervenção pública é desestruturada, esporádica, parcial e fragmentada.
Os diferentes níveis e setores do governo geralmente não se comunicam de forma adequada ou interagem entre si. Algumas comunidades organizadas, que se recusam a aceitar a destruição ambiental e os abusos sociais, têm proposto projetos de desenvolvimento alternativos, baseados no uso sustentável dos recursos naturais.
No entanto, suas lideranças vivem sob crescente ameaça. Na cidade de São Félix do Xingu, ocorrem todos os dias assassinatos relacionados à atividades ilegais e à disputa por estoques de madeira, em particular o mogno.
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Referências
- https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-01/brasil-resgatou-31-mil-trabalhadores-escravizados-em-2023
- https://www.brasildefato.com.br/2024/04/22/brasil-tem-o-maior-numero-de-resgatados-do-trabalho-escravo-em-10-anos-mostra-cpt
- https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/junho/mte-resgatou-1-443-trabalhadores-de-condicoes-analogas-a-escravidao-em-2023
- https://direito.usp.br/noticia/a55f772d503a-brasil-registra-maior-numero-de-denuncias-de-trabalho-escravo-professor-otavio-pinto-e-silva-analisa-o-problema-
- https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/janeiro/mte-resgata-3-190-trabalhadores-de-condicoes-analogas-a-escravidao-em-2023
- https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-05/walk-free-brasil-ocupa-11o-lugar-no-ranking-mundial-de-escravidao#:~:text=Walk%20Free%3A%20Brasil%20ocupa%2011%C2%BA%20lugar%20no%20ranking%20mundial%20de%20escravid%C3%A3o,-Relat%C3%B3rio%20%C3%8Dndice%20Global&text=No%20Brasil%2C%20estima%2Dse%20que,na%20compara%C3%A7%C3%A3o%20entre%20160%20pa%C3%ADses.
- https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/05/25/brasil-tem-mais-de-1-milhao-de-escravos-contemporaneos-estima-ong-walk-free.ghtml
