Em se tratando de obrigações e deveres militares, o Estatuto nos trouxe dois capítulos repletos de disposições.
Assim, não é considerado dever militar:
Questão
Instituição - Sistema de Questões
2023
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A
o culto aos Símbolos Nacionais.
B
ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada.
C
a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias.
D
a disciplina e o respeito à hierarquia.
E
a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.