Em se tratando de obrigações e deveres militares, o Estatuto nos trouxe dois capítulos repletos de disposições.
Assim, não é considerado dever militar:
Questão
Instituição - Sistema de Questões
2023
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A
a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;
B
o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens.
C
o culto aos Símbolos Nacionais.
D
a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
E
observar as normas da boa educação.