Acerca das regiões metropolitanas brasileiras, assinale a alternativa correta.
Questão
QOAM-AFN
2023
regioes-metropolitanas81dc1eae0
A
Foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como “um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infraestrutura comum”, que deveriam ser reconhecidas pelo IBGE. A Constituição de 1988 permitiu a estadualização do reconhecimento legal das metrópoles.
B
Surgiram por meio de Decreto Presidencial em 1985, que as definiu como “um conjunto de cidades contíguas e integradas socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços diversos e infraestrutura comum”, que deveriam ser reconhecidas pelo Ministério da Infraestrutura. A Constituição de 1988 permitiu a municipalização do reconhecimento legal das metrópoles.
C
Passaram a existir por ação da iniciativa privada, que as definiu como “um conjunto de municípios com distância máxima de 70 km, ligados economicamente a uma cidade maior, com serviços públicos e infraestrutura | comum”, que deveriam ser reconhecidas pelo IBGE. A Constituição de 1988 permitiu a federalização do reconhecimento legal das metrópoles.
D
Têm como principal precursor administrativo o Estado Brasileiro, que determinou certas áreas para serem integradas socioeconomicamente a uma cidade grande, para facilitar a oferta de serviços públicos para as camadas mais necessitadas, que deveriam ser reconhecidas pelo Ministério das Cidades, Estados da Federação e ter o aval dos Municípios.
E
Foram definidas, por iniciativa do Congresso Nacional, em 1983, como "um conjunto de municípios integrados socioeconomicamente a várias cidades do entorno, com serviços públicos e infraestruturas diversas”, que deveriam ser reconhecidas pelo povo. A Constituição de 1988 permitiu à iniciativa privada o reconhecimento das metrópoles dando autonomia aos municípios.