O primeiro texto constitucional a abordar os direitos dos povos indígenas no país foi:
Questão
Provão de Bolsas ESA
2021
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000067551
A
a Constituição de 1824, reservando a tutela dos indígenas às organizações religiosas.
B
a Constituição de 1891, que criou o Serviço de Proteção aos Índios.
C
a Constituição de 1934, que atribuiu a posse das terras indígenas à União.
D
a Constituição de 1967, que no mesmo ano criou a Fundação Nacional do Índio.
E
a Constituição de 1988, que reconheceu direito à terra aos povos originários.