No período pré-colonial, a exploração de pau-brasil foi decretada monopólio da Coroa Portuguesa. No entanto, ela não explorou diretamente o produto, mas sim, deu sua primeira concessão de exploração ao comerciante português Fernão de Noronha. Mas, Noronha também não explorou diretamente. Para tal empreendimento contou, basicamente, com a mão de obra indígena, inicialmente não escravizada.
O contrato de concessão e de trabalho descritos no texto são conhecidos, respectivamente, como: