A importância da Lei Eusébio de Queirós (1850) , no contexto do processo de abolição da escravatura, está no fato de ter:
Questão
Escola de Sargento das Armas - ESA - Geral/Aviação
2001
importancia-Lei2258422290
A
Declarado extinto o tráfico de africanos, estipulando penas para seus infratores.
B
Concedido liberdade a todos os escravos que participaram da Praieira (1848).
C
Permitido a repressão dos traficantes de escravos por navios da marinha portuguesa.
D
Libertado os escravos que fossem maiores de 60 anos de idade.
E
Acabado com a venda em separado de casais africanos em leilões públicos.