A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Segundo o Estatuto dos Militares, a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. Pode-se dizer, sobre a base e o grau hierárquico, que:
Questão
Serviço Militar Voluntário - SMV - Oficial RM2
2021
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A
os postos de Almirante, Marechal e Marechal do Ar somente serão providos em tempo de paz.
B
a disciplna e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa da reserva remunerada e reformados.
C
a Graduação é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.
D
os Guardas-Marinha, os Aspirantes a Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados “oficiais especiais”.
E
a Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindose pelo perfeito cumprimento do dever por parte das subespecialidades no seu círculo hierárquico.