A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou incorporação, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data. Caso haja empate, temos as seguintes regras, exceto:
Questão
Instituição - Sistema de Questões
2023
antiguidade-cada-posto39c544f74f
A
a data de nascimento pode ser usada como critério.
B
na existência de mais de uma data de praça, inclusive de outra Força Singular, prevalece a antiguidade do militar que tiver maior tempo de efetivo serviço na praça anterior ou nas praças anteriores.
C
entre os alunos de um mesmo órgão de formação de militares, pode ser usado o regulamento do respectivo órgão.
D
a antiguidade será estabelecida entre militares do mesmo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros existentes em cada Força.
E
a antiguidade no posto ou graduação anterior é o último critério a ser utilizado.