De acordo com a Lei 6880, de 9 de dezembro de 1980, - Estatuto dos Militares, a hierarquia militar é definida como:
Questão
Serviço Militar Voluntário - SMV - Oficial RM2
2023
acordo-com-Lei-6880-9227a6d3297
A
a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.
B
âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e tem finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança.
C
grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República.
D
ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas.
E
a precedência entre as praças especiais e as demais praças.