foi um processo ocorrido de maneira gradual, sendo o Brasil o último país da América Latina a encerrá-lo.

A Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil, não concedeu indenizações aos proprietários de cativos e nem reparações aos libertos.

A Lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, foi a responsável pela libertação do maior contingente de escravizados.

A Lei do Ventre Livre, ou Lei do Rio Branco, determinou que os filhos de escravizadas nascidos a partir daquela data seriam livres, mas estabeleceu condições para a alforria.

A Lei Eusébio de Queirós, em 1850, pode ser entendida como o primeiro passo rumo à abolição, sendo responsável pelo combate à entrada de cativos no Império