Questão
Provão de Bolsas CN
2021
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Três de Julho, por Benedito Lacerda e Herivelto Martins, 1951. Fonte: Memorial da Democracia.

Os versos da canção acima, interpretada por Herivelto Martins, Noemi Cavalcanti e Nilo Chagas, comemoram a aprovação da Lei 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, em referência ao seu autor. Ela representou um marco para a população afro-brasileira, pois determinou
A
a extinção do racismo institucional no Brasil, a partir da revogação de leis que até então exigiam que as populações negra e branca usufruíssem de instalações separadas nos espaços públicos.
B
a revisão da Lei Áurea, com o intuito de garantir à população afro-brasileira o direito à terra, negado durante o processo de abolição, e a extensão do direito de voto aos autodeclarados negros.
C
o combate à discriminação racial, tornada contravenção penal pela lei. Contudo, ela resultou em poucas punições, afinal só era aplicada se o ato de intolerância ocorresse em espaços públicos.
D
pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além disso, o crime de racismo foi tornado inafiançável e imprescritível.
E
a valorização das contribuições linguísticas, artísticas, religiosas e gastronômicas da cultura afro-brasileira para a formação da identidade nacional. Diversos elementos culturais foram registrados como patrimônio imaterial.