O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e tem como um dos objetivos proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento, sua cultura, promovendo-as social e economicamente, sendo denominadas Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, conforme a restrição ao uso.