(PROPOSTA DE REDAÇÃO)

A população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros em março deste ano, e tende a aumentar com a crise econômica acentuada pela pandemia da Covid-19. Entre as pessoas sem moradia estão desempregados e trabalhadores informais, como guardadores de carros e vendedores ambulantes. Além de atualizar dados sobre esse grupo social, duas pesquisas recém-concluídas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alertam: a propagação do novo coronavírus aumenta a vulnerabilidade de quem vive na rua e exige atuação mais intensa do poder público.

O estudo “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil” utilizou dados de 2019 do censo anual do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas), que conta com informações das secretarias municipais, e do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A análise constatou que a maioria dos moradores de rua (81,5%) está em municípios com mais de 100 mil habitantes, principalmente das regiões Sudeste (56,2%), Nordeste (17,2%) e Sul (15,1%). “O tamanho do município, bem como seu grau de urbanização e de pobreza estão associados ao número de pessoas morando nas ruas, o que indica a necessidade de políticas públicas adequadas a essas cidades”, assinala o sociólogo e pesquisador do Ipea Marco Antônio Natalino, autor do trabalho.

No estudo “População em Situação de Rua em Tempos de Pandemia: Um Levantamento de Medidas Municipais Emergenciais”, o Ipea mapeou, por meio dos sites oficiais, as principais medidas de assistência adotadas pelas prefeituras, nas capitais do Nordeste e Sudeste. Entre as 13 capitais dessas regiões, as ações mais reportadas são: abrigamento (12), higiene (9) e alimentação (8). Menos frequentes são ações como centros emergenciais de serviço (2) e atividades específicas de orientação (6) para usuários de álcool e outras drogas, pessoas com transtornos mentais e iniciativas específicas para crianças e adolescentes em situação de rua.

Apesar das ações emergenciais que as prefeituras vêm realizando, o estudo alerta para o aumento do contingente em situação de rua durante a pandemia por conta da desocupação crescente e mais intensa devido ao desaquecimento da economia no curto e médio prazo. “Com o avanço da pandemia, essas pessoas enfrentam mais dificuldades de acesso à higiene, além de água e alimentação. E, mesmo que quisessem deixar as ruas, não existiria abrigo para todos”, alerta o pesquisador. Ele destaca que é urgente buscar alternativas para o aumento temporário da capacidade de acolhimento, como o uso de escolas e de hotéis, que hoje estão ociosos, e podem ser adaptados com rapidez.

Além da ampliação de vagas para acolhimento, o estudo mostra a importância da atuação das equipes de abordagem social e de saúde, da distribuição de alimentos e da oferta de equipamentos públicos de higiene. As escolas, atualmente desocupadas, poderiam servir como abrigo temporário, pois contam com instalações sanitárias, cozinha, refeitório, salas para dormitórios e espaço para outras atividades. “Ao governo federal, cabe o repasse de recursos suficientes e as orientações estratégicas para garantir sua aplicação efetiva, com qualidade do gasto. As medidas municipais analisadas também podem orientar municípios que buscam aprimorar sua atenção durante a pandemia”, conclui o pesquisador.

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35811. Acesso em 08/2021

O Brasil não realiza contagem oficial da população em situação de rua em nível nacional. Por conta disso, torna-se difícil incluir adequadamente esse segmento nos “cenários de atenção pública” (Schuch, 2015) e no planejamento governamental em geral. Assim, corre-se o risco de reproduzir a invisibilidade social da população em situação de rua no âmbito das políticas públicas. Dado que o contexto de pandemia impõe a necessidade de ofertar a esse público espaço de acolhimento adequado às normas sanitárias de distanciamento social – o que implica, por exemplo, reduzir o número de leitos nos abrigos existentes –, torna-se imperativo contornar essa dificuldade.

De fato, é muito complexo realizar este tipo de estudo em escala continental, ainda mais considerando a diversidade do território brasileiro e de suas formas de ocupação. Com efeito, no mundo todo dados censitários tendem a captar mal populações em condições inadequadas de habitação (Kothari, 2005). Teste-piloto para a inclusão desse público no Censo de 2020 sugere que a mesma dificuldade se verifica no Brasil (IBGE, 2014). Por conta disso, embora as dificuldades não sejam incontornáveis, no momento a melhor forma de estimar essa população e sua evolução ao longo dos anos é por meio da compilação, análise e modelagem estatística de dados oficiais coletados pelos mais de 5.500 municípios da Federação.

Esta nota técnica apresenta a estimativa da população em situação de rua no Brasil em todo o período que vai de setembro de 2012 a março de 2020. Para tanto, replica-se o modelo geral utilizado para a estimativa de 2015 (Natalino, 2016). Como principal novidade, incorpora-se a dinâmica temporal na nova estimativa, o que permitirá a atualização periódica dos dados a partir de agora. Espera-se, com isso, oferecer evidências tempestivas para a melhor alocação de recursos a essa população.

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200612_nt_disoc_n_73.pdf. Acesso em 08/2021

Com base nos textos de apoio, no texto da prova e em seus conhecimentos gerais, construa um texto dissertativo-argumentativo, em terceira pessoa, de 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) linhas, refletindo sobre a seguinte fala de Albert Einstein, físico teórico alemão:

1. Aborde o tema sem se restringir a casos particulares ou específicos ou a uma determinada pessoa.

2. Formule uma opinião sobre o assunto e apresente argumentos que defendam seu ponto de vista, sem transcrever literalmente trechos dos textos de apoio.

3. Não se esqueça de atribuir um título ao texto.

4. A redação será considerada inválida (grau zero) nos seguintes casos:

– texto com qualquer marca que possa identificar o candidato;

– modalidade diferente da dissertativa;

– insuficiência vocabular, excesso de oralidade e/ou graves erros gramaticais;

– constituída de frases soltas, sem o emprego adequado de elementos coesivos;

– fuga do tema proposto;

– texto ilegível;

– em forma de poema ou outra que não em prosa;

– linguagem incompreensível ou vulgar;

– texto em branco ou com menos de 17 (dezessete) ou mais de 38 (trinta e oito) linhas; e

– uso de lápis ou caneta de tinta diferente da cor azul ou preta.

5. Se sua redação tiver entre 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) linhas, inclusive, ou entre 31 (trinta e uma) e 38 (trinta e oito) linhas, também inclusive, sua nota será diminuída, mas não implicará grau zero.