para substituir o Exército, instituição cuja composição predominante portuguesa era considerada ameaçadora.

para servir como uma milícia armada de diversos movimentos rebeldes que eclodem no território brasileiro.

para ser um instrumento destinado a manter e a restaurar a ordem e a defender a Constituição.

para defender a conservação do governo regencial e postergar a ascensão de D. Pedro ao trono do Brasil. 

para atuar exclusivamente na região sul, sufocando movimentos rebeldes e invasões de estrangeiros.