A Aeronáutica brasileira foi amplamente influenciada pela teoria de Giulio Douhet, inclusive na denominação do órgão central da sua estrutura, ou seja, o Ministério da Aeronáutica. O fato mais marcante da “Campanha pela criação do Ministério do Ar, no Brasil,... foi a Conferência realizada no Clube Militar, no dia 20 de fevereiro de 1935, pelo Capitão Antônio Alves Cabral que, no ano anterior, tinha realizado um estágio de aperfeiçoamento na Real Força Aérea Italiana”. Um artigo do Capitão Lyra Tavares, em 1937, teve repercussão na opinião pública e nas esferas do governo “... tendo o Presidente Vargas manifestado ao seu Ministro do Trabalho a sua concordância com a criação do novo órgão... em termos técnicos seguros e nas condições em que fora apresentado pelo nosso articulista”. Todo esse esforço pela criação do “Ministério do Ar” envolveu o meio militar, a sociedade civil e o governo da época.

Inicialmente, o governo brasileiro não cria uma “Força Aérea”, pois a norma estabelece o Ministério da Aeronáutica (MAER) que aglutina as “Aviações Nacionais”. Todavia, logo a seguir, edita o Decreto-Lei nº. 3.302, de 22 de maio de 1941, corrigindo “Aviações Nacionais” para Força Aérea Brasileira. Portanto, nessa data, em termos normativos, nasce, conforme preconizava Douhet, a arma independente do Exército e da Marinha.

A organização do MAER é normalizada em outubro de 1941, em quatro grandes órgãos: O Estado-Maior, Zonas Aéreas, Diretorias e o Serviço de Fazenda da Aeronáutica. Devido à competência do MAER sobre a Aviação Civil, também em 1941, são criadas a Diretoria de Rotas e a Diretoria de Aeronáutica Civil.

A Força Aérea Brasileira é organizada em 1942, sendo constituída por Comandos Territoriais, Grandes Unidades Aéreas, Unidades Aéreas de Cooperação, Unidades de Aviação, Unidades de Infantaria de Guarda e Serviços. A norma traz, ainda, a definição do que seja cada órgão e que sua participação estaria condicionada às operações “puramente aéreas”, combinadas com o Exército e a Marinha e na defesa do território. Como exemplo, as Bases Aéreas “... são locais destinados ao estacionamento permanente ou mesmo temporário de Unidades Aéreas, dispondo, para isso, de instalações e meios destinados a assegurar-lhes a vida, trabalho e emprego”. O conceito estabelecido nessa norma vige até os dias atuais.

Observa-se que a norma destaca a independência da Força Aérea, necessária para executar operações aéreas ofensivas e estratégicas, mas, pelo fato de a Aeronáutica ter absorvido a Aviação do Exército e Naval, tem como missão, também, o apoio às demais forças.

A norma de 1942 traz, pela primeira vez, que as Forças Armadas Nacionais são constituídas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Esse aspecto só será reconhecido, constitucionalmente, em 1946.

Como missões principais, a essa época, foram determinadas à Força Aérea as seguintes: esclarecimento, executando a busca e a transmissão de informações; cobertura contra as vistas e os ataques aéreos, compreendendo, seja interdição de certa zona do território ao sobrevoo inimigo, seja a proteção da aeronáutica amiga; combate, visando à destruição de objetivos no solo e no mar.

Analisando-se as normas que tratam sobre a organização do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira, percebe-se, nitidamente, a orientação douhetiana de um órgão central que teria a competência sobre a aviação militar e civil.

Essa estrutura só foi se modificar, a partir de 1994, quando a Indústria Aeronáutica e a responsabilidade pela Política Aeroespacial saíram da competência do MAER.

FONTE: https://www.airuniversity.af.edu/Portals/10/JOTA/Journals/Volume%202%20Issue%202/08- Jasper_port.pdf

Segundo o que se depreende do texto, é correto afirmar que o marco histórico da aviação no Brasil se dá em