GABARITO: ALTERNATIVA B.

Como o assunto da questão é extremamente importante no processo seletivo da ESA, vale a pena retomarmos sua explicação com maior profundidade:

▪ Segundo Tratado de Utrecht (1715): Ratificado pela Espanha, que reconhece a possessão portuguesa da Colônia de Sacramento, na região sul do Brasil. Contudo, a validade foi limitada diante de novos conflitos entre portugueses e espanhóis.

▪ Tratado de Madri (1750): Para solucionar os impasses de fronteira entre portugueses e espanhóis, estabeleceu o princípio do utis possidetis, ou seja, somente seriam reconhecidos para cada um dos Estados aqueles territórios ocupados de maneira efetiva por eles. O acordo invalidou os limites do Tratado de Tordesilhas, uma vez que Portugal obteve a posse legal do Rio Grande do Sul (Sete Povos das Missões), Mato Grosso e Amazônia. Já os espanhóis obtiveram dos lusos a Colônia de Sacramento, para que mantivesse o controle sobre as duas margens do rio da Prata.

▪ Tratado do Pardo (1761): Assinado pelo marquês de Pombal, o acordo anulou todas as disposições do Tratado anterior, incluindo o princípio do utis possidetis.

▪ Tratado de Santo Idelfonso (1777): Portugal saiu na desvantagem em relação ao Tratado de Madri, pois renunciava da Colônia de Sacramento e dos Sete Povos das Missões, o que representou a perda de parte do Rio Grande do Sul para os espanhóis. Em troca, os espanhóis cederam para os portugueses a ilha de Santa Catarina.

▪ Tratado de Badajós (1801): devolveu a Portugal grande parte do Rio Grande do Sul (Sete Povos das Missões), mas a Espanha manteve o domínio do estuário do Prata ao afirmar sua posse da região de Sacramento. O tratado representou o fim dos conflitos territoriais entre portugueses e espanhóis, além de assegurar ao Brasil a maior parte de sua configuração atual.

Feitas essas considerações, a alternativa B é a resposta.