Durante a regência de D. Pedro, o ministério liderado por José Bonifácio decretou o "Cumpra- se", que determinava que:
Questão
Escola de Sargento das Armas - ESA - Geral/Aviação
1986
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000048919
A
as tropas portuguesas deveríam ser expulsas do Brasil.
B
D. Pedro deveria receber o título de "Defensor Perpétuo do Brasil".
C
fosse convocada uma Assembléia Constituinte.
D
as leis portuguesas só teriam validade no Brasil com a autorização do Príncipe-Regente