Questão
Provão de Bolsas CN
2020
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000030362
DECRETO No 8.072, DE 20 DE JUNHO DE 1910.

Cria o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores nacionais e aprova o respectivo regulamento.

Art. 1º O Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais, criado no Ministério da Agricultura, Industria e Commercio, tem por fim:

a) prestar assistência aos índios do Brasil, quer vivam aldeados, reunidos em tribos, em estado nômade oupromiscuamente com civilizados;
 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D8072.htm

Criado em 1910, durante a Primeira República, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) teve sua atuação marcada pela:
A
garantia do direito à terra aos povos originários.
B
 preservação e tolerância com as culturas tradicionais existentes no país.
C
tentativa de assimilação dos indígenas pelo trabalho agrícola.
D
catequização dos povos indígenas.
E
atribuição de direitos políticos aos indígenas no novo regime.