Questão
Provão de Bolsas CN
2020
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000028193
A Constituição Federal de 1988, além de vários artigos concernentes aos índios como cidadãos e como uma das principais minorias da nação, produziu um artigo fundamental que trata de seus direitos específicos e um seguinte sobre a obrigação do Ministério Público Federal de lhes assistir juridicamente em especial. 

GOMES, Mércio Pereira. Os índios e o Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Contexto, 2012. p. 110.

A respeito da abordagem dada à questão indígena a partir da Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
A
uma das grandes inovações do texto constitucional foi considerar as terras indígenas como um “direito originário” dos povos, ou seja, que antecedia à chegada dos portugueses.
B
a Constituição reconheceu que os povos indígenas são dotados de costumes, línguas e tradições próprias, rompendo com os discursos integracionistas vigentes até então.
C
o texto constitucional garantiu a demarcação de todas as terras indígenas no Brasil, o que possibilitou a manutenção dos laços entre os povos e seus territórios sagrados.
D
apesar dos avanços da Constituição de 1988, diversos povos indígenas ainda reivindicam o direito à terra e o reconhecimento de sua identidade na atualidade. 
E
ao reconhecer as especificidades dos povos indígenas, a Constituição de 1988 se afastou de concepções indigenistas pregressas que os consideravam “relativamente incapazes”.